Thiago Baltazar Goldschmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50009981320188210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50029159120238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008437820168210026
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000843-78.2016.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : JORGE LUIS ZANON (OAB RS014705) EXECUTADO : EGON ALOISIO THEISEN ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) DESPACHO/DECISÃO Diante da penhora no rosto dos autos (E338), suspendo por cautela a expedição de novos alvarás, oportunizando, manifestação às partes. Após, voltem para deliberação.
5. Processo 50064603820248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50019186020248210160
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001918-60.2024.8.21.0160/RS EXEQUENTE : HELMUTH TEIXEIRA SPENGLER ADVOGADO(A) : THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT (OAB RS087515) EXECUTADO : ELIANE FUCHS SPENGLER GESUMINO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DEIVIS DANIEL HAESER (OAB RS048672) EXECUTADO : ANDREA FUCHS SPENGLER (Sucessor) ADVOGADO(A) : DEIVIS DANIEL HAESER (OAB RS048672) EXECUTADO : VERA LUIZA FUCHS SPENGLER (Sucessão) ADVOGADO(A) : DEIVIS DANIEL HAESER (OAB RS048672) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto aos valores bloqueados nas contas de Eliane, observo que, reconhecida a impenhorabilidade, já foram liberados no evento 44, SISBAJUD2 . 2. Ciente do Agravo de Instrumento n.° 51473078620258217000, que deu provimento à pretensão recursal de Andrea, reconhecendo a impenhorabilidade da totalidade dos valores bloqueados em suas contas. O exequente/agravado manifestou ciência da decisão recursal, encerrando o prazo, demonstrando que não interporá recurso à instância seguinte. Portanto, determino a imediata expedição de alvará dos valores (R$ 20.160,12) em favor da executada Andrea. 3. Quanto aos valores bloqueados nas contas de Vera (falecida), entendo que é viável a liberação imediata ao credor. Isso, pois, as duas sucessoras da executada, já habilitadas desde o processo de conhecimento e que também integram a lide, foram cientificadas, por seu advogado, do bloqueio existente nas contas de Vera. Todavia, não impugnaram a constrição. Assim, expeça-se alvará de R$ 15.359,85, em favor do exequente. 4. Após, intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento, em 15 dias. Agendada intimação eletrônica.
7. Processo 50137077520218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013707-75.2021.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CHRISTIAN LOPES ADVOGADO(A) : THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT (OAB RS087515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 21/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
8. Processo 50042739620208210026
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004273-96.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 406) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MAGALI LUCIA KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT (OAB RS087515) APELADO: FENIX GARANTIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE STEIL SCHUH (OAB RS117893) APELADO: BORBA IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE STEIL SCHUH (OAB RS117893) APELADO: FRANCISCO ANTONIO GONCALVES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NILMAR PIRES DOS SANTOS (OAB RS029037) APELADO: PAOLA SILVEIRA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): NILMAR PIRES DOS SANTOS (OAB RS029037) TESTEMUNHA AUTOR: NICOLAU FERNANDO GRASEL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente