Paulo Renato Gazzana Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50045513320208210015
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004551-33.2020.8.21.0015/RS AUTOR : JOAO GERALDO DA ROSA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) AUTOR : SILVIA CRISTINA SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher as despesa de condução do oficial de justiça para expedição dos mandados conforme determinado no evento 235, DESPADEC1 .
2. Processo 50845992120208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084599-21.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) ADVOGADO(A) : ALDO AYRES TORRES (OAB RS044991) ADVOGADO(A) : Silvestre Jasson Ayres Torres (OAB RS059050) ADVOGADO(A) : Matheus Portella Ayres Torres (OAB RS057727) ADVOGADO(A) : THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS094600) EXECUTADO : PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ADVOGADO(A) : EDUARDO BRITTES PERES (OAB RS044520) ADVOGADO(A) : ANA MARIA GODINHO DO PRADO (OAB RS007297) EXECUTADO : WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO BRITTES PERES (OAB RS044520) ADVOGADO(A) : ANA MARIA GODINHO DO PRADO (OAB RS007297) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária ao sucessor Paulo Renato e recebo a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no evento 111.1 , nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 2. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução. 3. Considerando que o impugnado já apresentou resposta, oportunize-se a réplica. Eventual insurgência acerca da presente decisão deverá se dar por meio de competente recurso à Instância Superior. 4.Intimem-se. Diligências legais.
3. Processo 50004743520158210086
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000474-35.2015.8.21.0086/RS AUTOR : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) ADVOGADO(A) : EDUARDO BRITTES PERES (OAB RS044520) DESPACHO/DECISÃO Vistos. AUTORES DO USUCAPIÃO : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS , casado com Patricia Carla; Certidão de casamento: evento 7, PROCJUDIC4 , p. 16; Comprovante de residência: evento 7, PROCJUDIC2 , p. 9; PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS : ​​ SÉRGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOS , ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPE , CARLOS ALBETO DA SILVA FELIPPE , ILDA GAZZANA DOS SANTOS , WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS e IGNACIO ANTONIO NEIS ; Sucessão de ​ IGNACIO ANTONIO NEIS ​ , em representação temos ( evento 7, PROCJUDIC9 , p. 50): Representada pelo inventariante Luis Alexandre Neis ; Sucessão de ​​​ ILDA GAZZANA DOS SANTOS ​ , em representação temos ( evento 7, PROCJUDIC1 , p. 38 ​ ): inventariante dativo - Gustavo Fonseca Dutra (ev. 17); Sucessão de ​ WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ​ ​​ , em representação temos ( evento 7, PROCJUDIC1 , p. 37): inventariante dativo - Gustavo Fonseca Dutra (ev. 17); ​ CARLOS ALBETO DA SILVA FELIPPE ​ casado com ​ ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPE ​ ( evento 7, PROCJUDIC2 , p. 17); ​ SÉRGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOS ​ casado com Cleonice de Souza (​ evento 7, PROCJUDIC2 ​, p. 16); LINDEIROS/CONFRONTANTES : OLEGÁRIO BASSANI ; JACIARA DA SILVA CARVALHO; LAURO ALUIZIO FUHR; ALOYZIO LAURO FUHR; INTERESSADOS : Município de Cachoeirinha ( evento 50, PET1 ); Estado do Rio Grande do Sul ( evento 52, PET1 ); União Federal ( evento 61, PET1 ); e Ministério Público ( evento 54, PROMOÇÃO1 ). MATRÍCULA DO IMÓVEL : Mat. 35987 do CRI de Cachoeirinha – evento 7, PROCJUDIC1 , p. 25; CERTIDÃO REVOCATÓRIA OU REIPERSECUTÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO : acostada no Ev. XX – Doc. XX; obrigatória, se faltante, mandar emendar; EDITAL: evento 125, EDITAL1 . Relatei. Decido. Necessário a realização de diligências pela parte autora para o devido andamento processual. Assim, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos: estado civil dos confrontantes; memorial descritivo atualizado; Documento de Identidade do autor; Comprovante de inscrição do imóvel junto ao CAR e ao CNIR, bem como se há inscrição do imóvel junto ao Município; Certidão negativa de débitos referente ao imóvel; ART; Ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias, aplicando-se o disposto no art. 384 da Lei n o 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil; Justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel; a certidão revocatória/reipersecutória da distribuição. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público.