Sergio Vinicios Bierhals

Processos do Advogado

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2. Processo 50005655920218210137
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000565-59.2021.8.21.0137/RS AUTOR : DAIANE PATROCIN BORGES ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da não manifestação da perita anteriormente nomeada, nomeio, em substituição, o engenheiro agronômo ANDRE LUIZ ALVES - CREAPR149655, o qual deverá dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias. Fixo os honorários em R$ 786,85, conforme ato nº 066/2024-P (item 2.3) Na mesma manifestação que registrar o aceite do trabalho pericial, caso se aplique ao tipo de perícia, poderá ser informada a data e o local de realização da perícia, momento no qual será providenciada a intimação das partes. Fixo o prazo de entrega em 30 dias.
3. Processo 50052758520258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005275-85.2025.8.21.0007/RS REQUERENTE : DORIVAL PEREIRA E SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial e altero o valor da causa para R$ 142.192,35 (cento e quarenta a dois mil, cento e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Diante da incompetência deste Juizado Fazendário, determino a redistribuição do processo para Vara Cível, com urgência. Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50046054720258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004605-47.2025.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO REQUERENTE : IRMA VENSKE BIERHALS ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/07/2025 - Determinada Requisição de Informações
5. Processo 50008025920228210137
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000802-59.2022.8.21.0137/RS EXEQUENTE : NORBERTO KUCK ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará formulado pela parte ré no evento 33, PET1 , para levantamento dos valores depositados em juízo, diante do julgamento do recurso de apelação. Intimada ( evento 35, DESPADEC1 ), a parte autora renunciou ao prazo (Evento 41). DECIDO. Conforme se verifica dos autos, a parte executada efetuou depósito judicial no valor de R$ 19.587,84, a título de pagamento espontâneo da condenação, no Evento 14. Posteriormente, o recurso de apelação interposto pela parte executada foi julgado procedente, conforme decisão anexada de evento 33, OUT2 , tendo sido reformada a sentença para julgar improcedente a ação. Assim, DEFIRO o pedido formulado pela parte executada no evento 33, PET1 . EXPEÇA-SE de alvará para levantamento dos valores depositados de R$ 19.587,84 (dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da CEEE-D, conforme dados bancários informados na petição de evento 33, PET1 . Cumpra-se. Intimem-se. Diligências legais.
6. Processo 50051103820258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005110-38.2025.8.21.0007/RS AUTOR : VILMAR FENSKE KONRAD ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) AUTOR : ZILMA DUMMER KONRAD ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De início, defiro o benefício da gratuidade da justiça para garantir o acesso da parte autora à tutela jurisdicional; no entanto, a questão poderá ser reexaminada a qualquer momento caso aportem aos autos elementos que indiquem tenha a parte sofrido alteração em sua capacidade econômica que a possibilite custear as despesas do processo. 1. Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver transcrito o imóvel objeto da usucapião, os réus e os confinantes com seus eventuais cônjuges, pessoalmente, para contestarem o feito, sob pena de revelia, nos termos do artigo 246, § 3º, do CPC. 2. Intimem-se para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda da União, do Estado e do Município onde situado o imóvel usucapiendo, no prazo de 30 dias. Dilação de prazos somente será deferida nos estritos casos previstos no CPC. 3. Após a citação de todos os confinantes e proprietário registral, expeça-se edital de citação para os réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo de 30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias. 4. Apresentada contestação, ou decorrido o prazo, digam as partes sobre seu interesse na produção de provas. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá vir indicado rol de testemunhas não superior a três para a prova de cada fato, conforme art. 357, §6º do CPC. 5. Intime-se, no final, o Ministério Público.
7. Processo 50004968520258210137
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-85.2025.8.21.0137/RS EXEQUENTE : NICOMEDES DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante da satisfação do débito noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50046159120258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004615-91.2025.8.21.0007/RS EXEQUENTE : ROGERIO LOPES MARTINS ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte impugnante para comprovar o recolhimento das custas da impugnação. Após, voltem para recebimento da mesma. Oportunamente, defiro a expedição de alvará do valor incontroverso nos moldes requeridos pelo credor, observados os poderes conferidos ao procurador no instrumento de procuração, em havendo pedido de liberação do valor em favor deste. Agendada intimação eletrônica.