Douglas De Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50228385420238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022838-54.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50228385420238210010/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : EVANDRO PIRES MARQUES (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) APELANTE : ZENI DE FATIMA PEREIRA PIRES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) APELADO : CONJUNTO RESIDENCIAL PIAZZA DEI FIORI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50057147120238210038
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005714-71.2023.8.21.0038/RS RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE RÉU : GUILHERME COLOMBO 00312540043 ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) RÉU : DIGITAL DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PAGANINI TEIXEIRA (OAB RS099904) ADVOGADO(A) : WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 28/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50084523220238210038
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008452-32.2023.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50031292220188210038/RS) RELATOR : GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EMBARGANTE : BRUNO LUIS RIZZO BRANDAO ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) EMBARGADO : VOLMIR VENTURA BOFF ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 25/07/2025 - Audiência de instrução designada
5. Processo 50062903020248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50009615120234047128
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000961-51.2023.4.04.7128/RS REQUERENTE : SABINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato intima-se a parte credora sobre a juntada do(s) comprovante(s) de depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) , realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . A instituição bancária e a data de disponibilização do saque podem ser verificadas diretamente no demonstrativo. 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) O beneficiário tem duas opções para receber os valores: 2.1) Atendimento Presencial no Banco (para depósitos sem bloqueio) : para recebimento do valor de forma mais célere, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento, levando consigo CPF, RG e comprovante de endereço . 2.2) Transferência Bancária (TED Automático) : Os valores podem ser liberados por TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica , em conformidade com o Art. 1º da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta para solicitação da TED está disponível na área de " Ações " na capa do processo: 3. Validação de Procuração para Fins de Levantamento (§ 8º do Art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF) : Caso seja necessário validar a procuração para o levantamento de valores, a procuração original deverá ser apresentada fisicamente em juízo para conferência . Após o levantamento, deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora , detalhando o valor efetivamente alcançado. Não serão aceitos recibos genéricos . A ausência do comprovante detalhado resultará em intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa . O prazo para a elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a partir da apresentação da procuração original na Secretaria (Art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).
7. Processo 50006571820244047128
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000657-18.2024.4.04.7128/RS REQUERENTE : LOURDES LOURENCETTI ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato intima-se a parte credora sobre a juntada do(s) comprovante(s) de depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) , realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . A instituição bancária e a data de disponibilização do saque podem ser verificadas diretamente no demonstrativo. 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) O beneficiário tem duas opções para receber os valores: 2.1) Atendimento Presencial no Banco (para depósitos sem bloqueio) : para recebimento do valor de forma mais célere, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento, levando consigo CPF, RG e comprovante de endereço . 2.2) Transferência Bancária (TED Automático) : Os valores podem ser liberados por TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica , em conformidade com o Art. 1º da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta para solicitação da TED está disponível na área de " Ações " na capa do processo: 3. Validação de Procuração para Fins de Levantamento (§ 8º do Art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF) : Caso seja necessário validar a procuração para o levantamento de valores, a procuração original deverá ser apresentada fisicamente em juízo para conferência . Após o levantamento, deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora , detalhando o valor efetivamente alcançado. Não serão aceitos recibos genéricos . A ausência do comprovante detalhado resultará em intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa . O prazo para a elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a partir da apresentação da procuração original na Secretaria (Art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).
8. Processo 50065764720208210038
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006576-47.2020.8.21.0038/RS AUTOR : ADEMIR PADILHA SOARES ADVOGADO(A) : VAGNER CIOATO DE SOUZA (OAB RS105592) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS087993) RÉU : JCRR CONSULTORIA & TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA COSTA (OAB RS049613) RÉU : INSTITUTO MIX DE PROFISSOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença.