Andre Luiz Barbosa Martins

Processos do Advogado

1. Processo 51835521520238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5183552-15.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51835521520238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 03/07/2025 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
2. Processo 52034570620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5203457-06.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52034570620238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : DAIANE RIBEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 03/07/2025 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
3. Processo 52445877320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 52220646720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5222064-67.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52220646720238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JURANDIR SALVADOR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 03/07/2025 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
5. Processo 52273477120238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5227347-71.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52273477120238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 03/07/2025 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
6. Processo 50282733720238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028273-37.2023.8.21.0033/RS AUTOR : ERIEDSON LEANDRO SCHOENARDIE DA COSTA ADVOGADO(A) : CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A) : MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A) : OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A) : LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A) : LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) RÉU : CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do juízo “ad quem”.
7. Processo 51981709620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5198170-96.2022.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRIELLI CRISTINA TARTARI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como ação nova como de cumprimento de sentença, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
8. Processo 51431923820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5143192-38.2023.8.21.0001/RS AUTOR : LEANDRO COSTA ROSA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ADVOGADO(A) : ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) DESPACHO/DECISÃO 1)Intime-se a parte ré dos documentos eventualmente juntados com a réplica. 2)Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, o que deve vir especificado e justificado, para os fins do art. 357 do CPC. Saliento que, em caso de interesse de produção de prova oral, seja indicado se prefere audiência presencial, virtual ou híbrida, e, se houver interesse na oitiva de testemunhas, que essas já sejam arroladas, com a informação do CPF, para melhor organização da pauta e inclusão dos seus nomes no sistema EPROC. Friso que provas não reiteradas serão havidas como desistidas, e isso mesmo em caso de somente uma das partes postular a oitiva de testemunhas, já que entendo que não é caso de reoportunizar sejam arroladas testemunhas, nos termos do art. 357, §4°, do CPC, diante da preclusão temporal. Em havendo pedido de produção de provas, voltem para realização do saneamento do processo, na forma do art. 357 do CPC. Observo que tenho o entendimento de que, a despeito do disposto nesse dispositivo legal, é mais salutar realizar o saneamento do processo após a manifestação das partes a respeito da produção de provas e somente se houver esse interesse e deferimento, porquanto, por economia processual, entendo ser inútil fazê-lo no curso da demanda se a sentença será a seguir proferida, e sem qualquer outra produção probatória. Sem manifestação ou havendo desinteresse, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final (se for o caso) , e, após, venham conclusos para sentença.
9. Processo 51567025020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50132620820238210052
    Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013262-08.2023.8.21.0052/RS AUTOR : ELIS REGINA TEIXEIRA FELICIANO GAFFREE MACHADO ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos