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Niura Soares Santiago

Niura Soares Santiago

Número da OAB: OAB/RS 088411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS
Nome: NIURA SOARES SANTIAGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000436-79.2015.8.21.0035/RS AUTOR : VICTOR MATHEUS LIMAS GALISTEU ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : JANETE BENTA LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : BENTA ANA ALBINO LIMAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : ANA MARIA BENTA LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : JAIME MANOEL LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : ELISABETH LIMAS ESTIGARRIBIA ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) RÉU : PLASTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) RÉU : JEAN CARLO MOURA PANDOLFO ADVOGADO(A) : CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) RÉU : HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : angelino luiz ramalho tagliari (OAB PR029486) Local: Sapucaia do Sul Data: 25/06/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência com as formalidades legais às 16h00. A solenidade encerrou-se às 17h30. Presentes a parte autora VICTOR MATHEUS LIMAS GALISTEU , JANETE BENTA LIMAS , JAIME MANOEL LIMAS , ELISABETH LIMAS ESTIGARRIBIA e ANA MARIA BENTA LIMAS , acompanhados da advogada NIURA SOARES SANTIAGO (RS088411). Presente a parte ré PLASTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, representada pelo sócio, ora réu, JEAN CARLO MOURA PANDOLFO , acompanhado de seu advogado CLEBER PEDROSO (RS067464). Bem como presente a parte ré HDI SEGUROS DO BRASIL S.A., representada pela preposta Claudia Denise Ferronato Baldissarella, cuja ​carta de preposição foi juntada no evento 309 , acompanhada de sua advogada CAROLINE TABORDA DE LIMA (RS104649), a qual requereu concessão de prazo de 3 dias para juntada do substabelecimento. Pelo Magistrado foi concedido o prazo requerido. As partes convencionaram que eventual tratativa de conciliação constará nos autos, dentro do prazo de 30 dias. Passou-se à colheita do depoimento pessoal da parte autora VICTOR MATHEUS LIMAS GALISTEU , JANETE BENTA LIMAS , ANA MARIA BENTA LIMAS , JAIME MANOEL LIMAS e ELISABETH LIMAS ESTIGARRIBIA . A defesa do réu ​ JEAN CARLO MOURA PANDOLFO ​ desistiu da oitiva dos autores ​ JAIME MANOEL LIMAS ​ e ​ ELISABETH LIMAS ESTIGARRIBIA ​, em razão do desinteresse nos depoimentos. Pelo Magistrado foi esclarecido que os autores seriam ouvidos, considerando ser de interesse do juízo, na forma do art. 385, caput , combinado com o art. 461, ambos do CPC. Após, passou-se a colheita do depoimento pessoal do réu ​ JEAN CARLO MOURA PANDOLFO , por si e representando a parte ré PLASTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Na sequência, iniciou-se a oitiva da testemunha SHEILA WEISHEIMER DE MOURA , arrolada pela parte autora. Os demandantes requereram a desistência quanto às testemunhas FLAVIO LUIS AGOSTINETO DE OLIVEIRA e JEAN LIMAS , o que foi deferido pelo juízo. Não compareceram à solenidade as testemunhas VALERIO RAMOS SALDANHA (não encontrado), ALEXANDRE CONCEICAO DE ABREU (ausente por motivo de férias) e LARISSA DOS SANTOS DA SILVA , arroladas pela parte ré. Em virtude da ausência das testemunhas arroladas pela parte ré, considerando que permanece o interesse da parte na produção da prova testemunhal, pelo Magistrado foi determinada a designação de nova audiência, aprazada para o dia 07 de agosto de 2025, às 17h30, de forma presencial na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul (6° andar), ocasião em que serão ouvidas as testemunhas ALEXANDRE CONCEICAO DE ABREU e LARISSA DOS SANTOS DA SILVA . A testemunha Larissa deverá ser conduzida, diante de sua ausência injustificada. A testemunha Alexandre deverá ser requisitada. Fica dispensada a presença dos autores na próxima solenidade, porquanto ouvidos na presente. Pela defesa do réu houve a renovação do pedido de perícia no local do fato, pedido esse endossado pela parte autora, o qual será analisado posteriormente pelo juízo. Os depoimentos foram gravados através do sistema Cisco Webex, cuja mídia estará disponível nos autos do sistema Eproc. Presentes intimados. Nada mais.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169833-34.2021.8.21.0001/RS RECORRENTE : G. HAMAD E CIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão em pauta para a sessão de julgamento do dia 19/08/2025. Aguarde-se.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000436-79.2015.8.21.0035/RS AUTOR : VICTOR MATHEUS LIMAS GALISTEU ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : JANETE BENTA LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : BENTA ANA ALBINO LIMAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : ANA MARIA BENTA LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : JAIME MANOEL LIMAS ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) AUTOR : ELISABETH LIMAS ESTIGARRIBIA ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) RÉU : PLASTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) RÉU : JEAN CARLO MOURA PANDOLFO ADVOGADO(A) : CLEBER PEDROSO (OAB RS067464) RÉU : HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : angelino luiz ramalho tagliari (OAB PR029486) DESPACHO/DECISÃO Considerando os pedidos do evento 291, PET1 , defiro a substituição da testemunha VALERIO RAMOS SALDANHA conforme art. 451 CPC. Nos termos do requerido no evento 291, PET1 , oficie-se para o 33º Batalhão da Brigada Militar - 33bpm@brigadamilitar.rs.gov.br, requisitando o Policial Militar ALEXANDRE CONCEICAO DE ABREU para prestar depoimento como testemunha na presente ação, arrolado pela parte ré, na audiência designada para o dia 25/06/2025, às 15h50min , na sala de audiências do 6º andar. O presente despacho serve como ofício . Após, aguarde-se a audiência designada.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007222-46.2024.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LETICIA LISIANE DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) REQUERENTE : DEBORA REGINA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : ROXANA CAROLINE ARRUDA QUINTANA (OAB RS120798) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 23/06/2025 - Juntado(a)
  5. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022022-44.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : NIURA SOARES SANTIAGO ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) DESPACHO/DECISÃO Pretendendo, a parte exequente, processar a desconsideração da personalidade jurídica, deverá distribuir o incidente no sistema EPROC vinculando o número do cumprimento de sentença. Portanto, intime-se a parte promovente para o correto procedimento, observando-se o disposto nos arts. 133-137 do CPC, veiculando petição de instauração do incidente, devidamente instruído e com demonstração detalhada dos pressupostos legais específicos autorizadores da medida, inclusive com indicação do endereço dos sócios para a citação. Após, suspenda-se o cumprimento de sentença até o julgamento do incidente, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013140-93.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : D. A. JARDIM ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora para, em 05 (cinco) dias, dar efetivo seguimento ao processo, postulando alguma providência concreta tendente à recuperação do crédito em execução, instruída com cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006007-19.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : PRIMO TEDESCO SA ADVOGADO(A) : ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) DESPACHO/DECISÃO Sem olvidar da possibilidade de requisição de extratos cartão de crédito por meio do sistema SISBAJUD, é sabido que tal medida demanda quebra do sigilo bancário e de consumo da parte executada, posto que apresenta informações sobre toda a movimentação de consumo da parte em determinado período temporal. Sobre o tema, dispõe o artigo 5º, X e XII, da Constituição Federal: Art. 5.º [...] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [...] XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; Outrossim, é sabido que a inviolabilidade do sigilo de dados alcança, claramente, o sigilo bancário das pessoas, o qual compreende a órbita da intimidade privada. Por consequência, o vazamento dessas informações acarreta, em tese, violação a garantias individuais. Nesse norte, o direito fundamental em comento apenas poderia ser mitigado com o propósito de salvaguardar interesse público, o que não é o caso em análise, eis que, aqui, trata-se de satisfação de interesse claramente particular. O tema foi assim decidido pelo STJ, verbis : RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CABIMENTO DE FORMA SUBSIDIÁRIA. [...] NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO E À PROPORCIONALIDADE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. FINALIDADE DE SATISFAÇÃO DE DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. INTERESSE MERAMENTE PRIVADO. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O propósito recursal consiste em definir o cabimento e a adequação de medidas executivas atípicas especificamente requeridas pela recorrente, sobretudo a quebra de sigilo bancário. 2. A jurisprudência desta Corte Superior, tal como já decidido no REsp n. 1.788.950/MT, admite a adoção de medidas executivas atípicas, com fundamento no art. 139, IV, do CPC/2015, "desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade" (Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/4/2019, DJe 26/4/2019), [...]. 4. O sigilo bancário constitui direito fundamental implícito, derivado da inviolabilidade da intimidade (art. 5º, X, da CF/1988) e do sigilo de dados (art. 5º, XII, da CF/1988), integrando, por conseguinte, os direitos da personalidade, de forma que somente é passível de mitigação - dada a sua relatividade -, quando dotada de proporcionalidade a limitação imposta. 5. Sobre o tema, adveio a Lei Complementar n. 105, de 10/01/2001, a fim de regulamentar a flexibilização do referido direito fundamental, estabelecendo que, a despeito do dever de conservação do sigilo pela instituição financeira das "suas operações ativas e passivas e serviços prestados" (art. 1º), esse sigilo pode ser afastado, excepcionalmente, para a apuração de qualquer ilícito criminal (art. 1º, § 4º), bem como de determinadas infrações administrativas (art. 7º) e condutas que ensejem a abertura e/ou instrução de procedimento administrativo fiscal (art. 6º). 6. Nessa perspectiva, considerando o texto constitucional acima mencionado e a LC n. 105/2001, assenta-se que o abrandamento do dever de sigilo bancário revela-se possível quando ostentar o propósito de salvaguardar o interesse público, não se afigurando cabível, ao revés, para a satisfação de interesse nitidamente particular, sobretudo quando não caracterizar nenhuma medida indutiva, coercitiva, mandamental ou sub-rogatória, como estabelece o art. 139, IV, do CPC/2015, como na hipótese. 7. Portanto, a quebra de sigilo bancário destinada tão somente à satisfação do crédito exequendo (visando à tutela de um direito patrimonial disponível, isto é, um interesse eminentemente privado) constitui mitigação desproporcional desse direito fundamental - que decorre dos direitos constitucionais à inviolabilidade da intimidade (art. 5º, X, da CF/1988) e do sigilo de dados (art. 5º, XII, da CF/1988) -, mostrando-se, nesses termos, descabida a sua utilização como medida executiva atípica 8. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, parcialmente provido. (REsp 1951176/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 28/10/2021). Destarte, diante da clara desproporcionalidade da medida, indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário e de consulta a extratos de cartões de crédito da parte executada. Intimem-se. Da intimação, a parte exequente terá o prazo de 15 (quinze) dias para dar prosseguimento ao feito. Quedando-se inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que a contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará na forma do artigo 921, § 4º, do CPC.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002245-51.2025.8.21.0101/RS AUTOR : MARCOS RAFAEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS SOARES BULSING (OAB RS083519) RÉU : ODONTO COMPANY GRAMADO ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a realização da audiência na forma híbrida (presencial e virtual). A parte que solicitou a participação virtual deverá acessar o endereço eletrônico https://tjrs.webex.com/meet/frgramadojec na data e hora marcadas. Intimem-se para ciência. Aguarde-se a audiência. Diligências legais.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5225132-25.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE : VANESSA MACHADO FLORES ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) EMBARGANTE : RAFFAEL MACHADO SELISTRE E SILVA ADVOGADO(A) : NIURA SOARES SANTIAGO (OAB RS088411) EMBARGADO : CONDOMINIO EDIFICIO SANTA EMILIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A) : ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A) : RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Verifico que devidamente protocolado o Agravo de Instrumento; inclusive, já julgado, com decisão pelo seu não-conhecimento. 2. Voltem conclusos para sentença, conforme já determinado ao evento 40, DESPADEC1 . Intimem-se. Cumpra-se o item "2".
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