Elisa Manica Rockenbach

Processos do Advogado

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2. Processo 00200047720255040541
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020004-77.2025.5.04.0541 distribuído para 11ª Turma - Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300956200000102728872?instancia=2
3. Processo 00202992220255040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020299-22.2025.5.04.0701 RECLAMANTE: JOSE ERIC OLIVEIRA CARVALHO RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b19cdc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, conforme art. 485, I, do CPC, diante do indeferimento da petição inicial. Custas arbitradas no valor de R$ 2.543,62, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 127.181,16, mas dispensadas, diante do benefício da justiça gratuita que lhe defiro Considerando a decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, defiro honorários de sucumbência ao procurador da parte ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Os honorários devidos pelo autor deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT. Arquive-se após o trânsito em julgado. Intimem-se. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 00202992220255040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020299-22.2025.5.04.0701 RECLAMANTE: JOSE ERIC OLIVEIRA CARVALHO RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b19cdc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, conforme art. 485, I, do CPC, diante do indeferimento da petição inicial. Custas arbitradas no valor de R$ 2.543,62, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 127.181,16, mas dispensadas, diante do benefício da justiça gratuita que lhe defiro Considerando a decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, defiro honorários de sucumbência ao procurador da parte ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Os honorários devidos pelo autor deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT. Arquive-se após o trânsito em julgado. Intimem-se. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERIC OLIVEIRA CARVALHO
5. Processo 00202427720235040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL ATOrd 0020242-77.2023.5.04.0861 RECLAMANTE: AMAURILIO FLAVIO MOREIRA SOCCA JUNIOR RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269bbd3 proferido nos autos. Assiste razão ao exequente na manifestação de ID. f1d0e30. O art. 20-D, § 7º, da Lei 8.036/90 estabelece que, na hipótese de despedida sem justa causa, o trabalhador que optar pela sistemática saque-aniversário faz jus à movimentação da multa rescisória de que tratam os §§1º e 2º do art. 18 desta Lei. Assim, apesar de ser incontroversa a despedida sem justa causa, reconsidero a decisão de ID. 8588cba que determinou a liberação da totalidade dos depósitos de FGTS, uma vez que o exequente é optante da modalidade saque-aniversário. No entanto, deve ser liberado à parte autora o valor da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 912,97, conforme apurado no ID. ed546f7. Expeça-se novo alvará com a expressa determinação para que a CEF libere o saque da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 912,97, representado pelo depósito realizado por meio do documento de ID. a848b7a, no valor de R$ 3.269,83, no dia 13/06/2025, com ordem de transferência para a conta bancária indicada na manifestação de ID. 1950745, caso a quantia não tenha já sido disponibilizada ao exequente no momento do saque-aniversário. Intime-se o exequente. SAO GABRIEL/RS, 30 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAURILIO FLAVIO MOREIRA SOCCA JUNIOR
6. Processo 50003455520118210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000345-55.2011.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : ELISA MANICA ROCKENBACH (OAB RS088465) ADVOGADO(A) : RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A) : JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A) : KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE (OAB RS126169) ADVOGADO(A) : VICTORIA NAUJORKS BIDARTE (OAB RS121432) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
7. Processo 00207985120255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020798-51.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: FABRICIO DIAS RODRIGUES RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31dec8 proferido nos autos. Conclusão ICSJ Vistos e etc. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. PELOTAS/RS, 29 de julho de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
8. Processo 00207985120255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020798-51.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: FABRICIO DIAS RODRIGUES RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31dec8 proferido nos autos. Conclusão ICSJ Vistos e etc. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. PELOTAS/RS, 29 de julho de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DIAS RODRIGUES