Rafael Holler

Processos do Advogado

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2. Processo 50009025120258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-51.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR : DARIO SCHULZ ADVOGADO(A) : GABRIEL HOLLER (OAB RS117265) ADVOGADO(A) : RAFAEL HOLLER (OAB RS088567) RÉU : INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSI LEA KAFER (OAB RS096706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 29/07/2025 - Transitado em Julgado
3. Processo 50075393020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5007539-30.2025.8.21.0022/RS AUTOR : CRISTIANE DE ALMEIDA STREHER ALVES ADVOGADO(A) : DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329) ADVOGADO(A) : AROLDO FAGUNDES DA SILVA (OAB RS042771) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN (OAB RS122012) RÉU : RODRIGO CORTES ALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL HOLLER (OAB RS088567) ADVOGADO(A) : FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO (OAB RS091169) ADVOGADO(A) : GABRIEL HOLLER (OAB RS117265) ADVOGADO(A) : EVERTON SULZBACHER BULLING (OAB RS116900) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de concessão de prazo adicional ao réu para apresentação de quesitos, pois resta operada a preclusão (artigo 465, § 1º, do CPC). Eventuais quesitos complementares poderão ser formulados durante a perícia, nos termos do art. 469, do CPC. No que se refere à petição do ev. 35.1 , o perito informou que a proposta de honorários do ev. 27.1 observou os critérios estabelecidos na sentença de dissolução (ev. 47.1 ). Indefiro o pedido de gratuidade judiciária feito pela autora, pois desacompanhado de prova da sua situação econômica (ev. 40.1 ). Dada a manifestação pela autora no ev. 40.1 , ao perito para que diga sobre a possibilidade rever a proposta de honorários. Com a manifestação Ficam intimadas as partes e o perito.
4. Processo 50005119220238210147
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005375620248210147
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50002733920248210147
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50013895120228210147
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5001389-51.2022.8.21.0147/RS RELATOR : ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA AUTOR : MARIA CLECI TESSELE ROSO ADVOGADO(A) : FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO (OAB RS091169) ADVOGADO(A) : RAFAEL HOLLER (OAB RS088567) ADVOGADO(A) : GABRIEL HOLLER (OAB RS117265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 24/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
8. Processo 52532394520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5253239-45.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : LISANDRO RAMOS BUSS ADVOGADO(A) : RAFAEL HOLLER (OAB RS088567) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o pedido de reconsideração não tenha previsão no ordenamento jurídico, não fica afastada a possibilidade de reexame do ato judicial prolatado, sobretudo nas hipóteses de nulidade, omissão, obscuridade, contradição, erro material ou fato novo não examinado na decisão anterior. Contudo, em que pesem os argumentos apresentados, o executado, na realidade, está pretendendo rediscutir o mérito da decisão, de forma que, n ão concordando com a decisão, cabia à parte irresignada interpor o recurso cabível. 2. Observa-se que se trata, na verdade, de inovação argumentativa, uma vez que, na manifestação anteriormente analisada por este Juízo, o devedor havia se limitado a alegar a nulidade da citação. 3. Assim, mantenho a decisão do evento 34, DESPADEC1 pelos seus próprios fundamentos, ficando consignado que o pedido de reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal. 4. Intimem-se, inclusive o exequente, para que se manifeste acerca da petição do evento 38, PED RECONSIDERAÇÃO1 .