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Eduardo Antunes De Oliveira

Eduardo Antunes De Oliveira

Número da OAB: OAB/RS 088850

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS, TJPR, TJSP, TRF2
Nome: EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5028227-63.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRIDO : ANA CAROLINA GAMBIN HUBNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5142046-25.2024.8.21.0001/RS AUTOR : EDUARDO CAMBOIM BENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) RÉU : BANCO BV S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO 1. Independentemente de intimação, diante da manifestação expressa da parte RÉ ( evento 63, PET1 ), determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte AUTORA na forma do evento 70, PET1 , dos valores vinculados ao feito com rendimentos integrais, observado o disposto no Ofício-Circular nº104/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça. Destaco que deverá residir nos autos, a tal finalidade, instrumento de mandato outorgado com poderes para receber, dar quitação (art.105, CPC), ressalvada eventual verba sucumbencial. Cumpre ressaltar que eventual pedido de levantamento de valores em favor da Sociedade de Advogados deverá observar o disposto no artigo 15, § 3º, da Lei 8.906/94. Ainda, considerando que é possível selecionar um único beneficiário por alvará expedido, tratando-se de litisconsórcio, deverá a parte credora indicá-lo, se for o caso, conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça. 2. Após, nada mais sendo postulado, quitadas eventuais custas, baixe-se.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000704-25.2025.8.21.0087/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) RÉU : TELAS TELAR PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado do julgado, expeça-se alvará do valor depositado em juízo em favor da parte autora, como requerido no evento 24, PET1 . Caso o alvará seja expedido em nome do(a) advogado(a) ou Sociedade de Advogados, expeça-se carta AR de intimação da expedição do alvará para a parte beneficiária. Destaco que, entendendo a parte autora pela necessidade de complementação do pagamento, deverá distribuir a fase de cumprimento de sentença em autos apartados. Intimem-se. Nada mais sendo requerido e satisfeitas eventuais custas da fase de conhecimento, baixe-se.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5220266-37.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA POSSAS MESENBURG (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) DESPACHO/DECISÃO Porque já fluiu o prazo requerido, cumpra a inventariante o já determinado, pena de extinção.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: ctba-36vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016676-29.2023.8.16.0185 Processo:   0016676-29.2023.8.16.0185 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa:   R$118.190,44 Polo Ativo(s):   Eduardo Antunes de Oliveira JORGE LUIS STATQUEVIOS Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ representado(a) por PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) 1. Expeça-se requisição de pequeno valor - RPV, conforme determinado na decisão de mov. 57.1.  2. Certifique-se a secretaria acerca do reembolso das custas processuais pagas em excesso, conforme requerido no mov. 90.1.  Intimações e diligências necessárias.  Curitiba, 30 de junho de 2025.   LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036478-15.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50199772520208240008/SC) RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : FERNANDO CARLOS MOI ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 24/12/2024 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000780-19.2019.8.21.0165/RS RELATOR : CAROLINE ZANOTELLI AUTOR : ROSANE ELISABETH BURMANN ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 04/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5003971-05.2025.8.21.0087/RS REQUERENTE : JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) REQUERENTE : TELAS TELAR PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de tutela cautelar antecedente ajuizada por TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de D R S DURO ENGENHARIA LTDA e JULIANO DA SILVA VELHO. No evento 10, DOC1, a parte autora manifestou desistência da ação, requerendo o cancelamento da distribuição. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que a parte requerida não foi citada, desnecessária sua anuência para a homologação da desistência, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa. Dil.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5025131-07.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI APELADO: MELQUE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE VIAMÃO - VIAMÃO (IMPETRADO) INTERESSADO: GESTORA DA UNIDADE DE ISSQN DE VIAMÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROTESTO Nº 5015836-14.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE : CASA DAS CAPOTAS COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A) : LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) DESPACHO/DECISÃO O documento juntado demonstra que o autor está sendo protestado por CDA cuja exigibilidade está suspensa por este Juízo, diante do depósito integral. Verifico que o título juntado no evento 27, DOC1 é idêntico ao juntado na inicial, possuindo igual número de CDA: . Assim, determino a sustação/suspensão do protesto descrito no seguinte título: Oficie-se. A presente vale como ofício 1 . 1. Para acessar o conteúdo da ordem judicial, bem como apresentar resposta e/ou informações, utilize a chave de acesso, através do menu “Consulta de Documento por Chave” da área não logada do Eproc (https://eproc1g.tjrs.jus.br/.). Para anexar suas informações, escolha o arquivo resposta, clique no campo “Adicionar um Arquivo” e clique em RESPONDER. Mais de um arquivo poderá ser incluído. No documento selecionado, deverá estar identificado o responsável pela resposta. Caso tenha dúvidas ou dificuldades entre em contato com a Vara Judicial.
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