Jéssica Becker Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00358091120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035809-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1032318-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bernardo Bofill Vasconcelos Pereira - Vistos. Defiro a expedição de mandado para que o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça diligencie no endereço da executada (Rua Luis Correia de Melo - Edifício Urbanity Office, nº 92 - Sala 502 A - Vila Cruzeiro - São Paulo/SP - CEP 04726-220), a fim de localizar, identificar, avaliar e proceder à penhora e apreensão de bens móveis penhoráveis, até o limite de R$ 55.728,91, valor do saldo remanescente da execução, nomeando-se a executada como depositária dos bens eventualmente constritos. - ADV: JÉSSICA BECKER MORAES (OAB 88959/RS)
3. Processo 50888053920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5088805-39.2024.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRO ROMEU BARROS CRUZ ADVOGADO(A) : JESSICA BECKER MORAES (OAB RS088959) RÉU : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S/A - SCP - INTERCITY TATUAPE ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportou aos autos embargos de declaração opostos por ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S/A - SCP - INTERCITY TATUAPE em desfavor da decisão que negou a designação de audiência, por entender que a solução da lide prescinde de prova oral ( evento 40, DESPADEC1 ). Os embargos de declaração constituem recurso de contornos definidos, destinados a promover a integração do julgado quando presente omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme expressamente previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Consoante art. 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Não se prestam os embargos de declaração, portanto, para rediscussão da decisão, como pretende a parte ré. Trata-se de ação indenizatória por cancelamento de voo, já havendo homologação de acordo com relação à companhia aérea.  Com relação à suposta falha na prestação do serviço em relação ao Hotel requerido, indicado pela TAM para acomodação dos passageiros, o deslinde da controvérsia prescinde da produção de prova em audiência. Mantenho, portanto, a decisão do evento 27, DESPADEC1 pelos mesmos fundamentos, pois a questão discutida no processo é eminentemente de direito. Restando irresignação da parte acerca do conteúdo da decisão, cabe o ingresso com o recurso previsto na legislação que se enquadre à espécie. Preclusa a presente decisão, declaro encerrada a instrução. Inexistindo irresignação, voltem conclusos para sentença. Intimem-se.
4. Processo 01305002120015040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0130500-21.2001.5.04.0411 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301001200000102383120?instancia=2
5. Processo 50207026320138210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020702-63.2013.8.21.0001/RS EXECUTADO : JORGE LUIZ MENDES ADVOGADO(A) : JESSICA BECKER MORAES (OAB RS088959) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO AVILA (OAB RS090740) ADVOGADO(A) : DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORTE DANELON (OAB RS085950) ADVOGADO(A) : SERGIO GONCALVES MACEDO JUNIOR (OAB RS071726) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE FRANCESCHI (OAB RS097522) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE SOUZA DE MOURA (OAB RS088963) DESPACHO/DECISÃO 1- Cadastrado o espólio de Júlio Cézar Titão Lago como terceiro interessado, conforme determinado em despacho anterior ( evento 3, PROCJUDIC3, p. 40 ). 2- Verifico que os procuradores do executado não foram cadastrados quando da digitalização do processo. Considerando que a procuração outorgada aos advogados do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS data de 28/05/2015 ( evento 3, PROCJUDIC2, p. 17 ), INTIMO a parte executada, por meio dos advogados nela indicados, para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração atualizada. Após, retornem para apreciação do pedido de evento 31, PET1 . Intimação agendada.
6. Processo 01122000820015040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0112200-08.2001.5.04.0121 RECLAMANTE: DENISE MARQUES ELIAS RECLAMADO: KLAROS INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRINEU LICKS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 18 de julho de 2025. PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU LICKS
7. Processo 01122000820015040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0112200-08.2001.5.04.0121 RECLAMANTE: DENISE MARQUES ELIAS RECLAMADO: KLAROS INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRINEU LICKS FILHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 18 de julho de 2025. PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU LICKS FILHO
8. Processo 01122000820015040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0112200-08.2001.5.04.0121 RECLAMANTE: DENISE MARQUES ELIAS RECLAMADO: KLAROS INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRINEU LICKS & CIA LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 18 de julho de 2025. PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU LICKS & CIA LTDA