Luiz Henrique Hartmann

Processos do Advogado

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2. Processo 51602958720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5160295-87.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUIZ ANTONIO RITTER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) AUTOR : SUSANNA MARIA RITTER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não conheço do pedido formulado no Evento 9 , porquanto deve ser apreciado pelo Juízo competente. Prossiga-se como ordenado. D. legais.
3. Processo 51602958720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5160295-87.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUIZ ANTONIO RITTER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) AUTOR : SUSANNA MARIA RITTER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A competência do Foro Central e dos Foros Regionais, na Capital, é funcional e de natureza absoluta — consoante verbete nº 3 da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado — razão pela qual determino a redistribuição e a remessa dos autos ao Foro Regional d a Tristeza , em razão do endereço da s parte s autora s . Sinalo, no mais, que não há amparo normativo para o ajuizamento da ação neste Foro Central, dado que possui a parte ré sede na Comarca de São Paulo / SP . D. legais.
4. Processo 52149259820228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5214925-98.2022.8.21.0001/RS AUTOR : PAULA URUSOLA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DAHMER HOCSMAN (OAB RS043157) ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) AUTOR : JOANA URUSOLA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DAHMER HOCSMAN (OAB RS043157) ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) AUTOR : ODILA RIBEIRO URUSOLA ADVOGADO(A) : LUCIANO DAHMER HOCSMAN (OAB RS043157) ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) RÉU : NORA SILVA ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) RÉU : BEATRIZ SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : Tadeu Karasek Junior (OAB RS036504) ADVOGADO(A) : FRANCIELI DAIANE KRAMPE (OAB PR074075) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE GRANEMANN KARASEK (OAB PR079844) ADVOGADO(A) : LUCIANO MEDEIROS PASA (OAB PR037919) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por?PAULA UROSOLA DE ALMEIDA, JOANA URUSOLA ALMEIDA e ODILA RIBEIRO UROSOLA contra a SUCESSÃO DE NORA SILVA ALMEIDA e BEATRIZ SILVA ALMEIDA, para decretar a extinção do condomínio dos imóveis registrados sob as matrículas n. 1514; n. 1515 e n. 1516 do Registro de imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre, e ADJUDICAR às autoras os 12,5% pertencentes às demandadas, proporcionalmente, cumprindo-lhes indenizá-las  por eventual diferença de valores que venha a ser apurada em sede de liquidação por arbitramento.  Outrossim, não havendo divergência a respeito e tendo sido adjudicados às autoras os referidos quinhões, a serem igualmente divididos entre elas, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA e DETERMINO a expedição, desde logo, da respectiva Carta de Adjudicação, a fim de que possam promover a transferência da propriedade no Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre para seus nomes, e, na sequência, outorgar a escritura pública de compra e venda aos promitentes compradores.
5. Processo 50023469020208210060
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002346-90.2020.8.21.0060/RS (originário: processo nº 50023469020208210060/RS) RELATOR : OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE : LANGE TERMOPLASTICOS LTDA. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) APELADO : DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTO PADUA COSINI (OAB SP168844) ADVOGADO(A) : HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGAO PINHEIRO DE ALCANTARA (OAB SP321923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50307667720238210003
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030766-77.2023.8.21.0003/RS EXEQUENTE : GLOBALMARKETING - RESINAS PETROQUIMICAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) EXEQUENTE : LAZARO GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE HARTMANN (OAB RS088972) SENTENÇA Diante do pagamento do valor executado, JULGO EXTINTO a execução/fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC.