Joao Francisco Carvalho Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 50026008920248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002600-89.2024.8.21.0006/RS AUTOR : DEISI GRINGS ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ATO ORDINATÓRIO Ante a informação de "inativo", intime-se a parte autora para dizer do endereço do réu.
2. Processo 50080732720228210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008073-27.2022.8.21.0006/RS EXEQUENTE : PATRIQUE DA ROSA NUNES ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAUER (OAB RS124297) ADVOGADO(A) : JULIANE JARDIM LOPES (OAB RS126552) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se pelo período pretendido ( evento 67 ). Decorrido o prazo, diga o autor sobre o prosseguimento.
3. Processo 50063670420258210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006367-04.2025.8.21.0006/RS EXEQUENTE : ANDRESSA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXEQUENTE : PEDRO ARTHUR DE ALBUQUERQUE NUNES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) DESPACHO/DECISÃO Fica intimada a empresa ré para realizar o pagamento integral da condenação, devidamente atualizada, em 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima sem pagamento, remeta-se o Processo à Central de Cálculos para atualização do débito, considerando a multa, e faça-se nova conclusão com urgência.
4. Processo 50031526420188210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003152-64.2018.8.21.0006/RS EXEQUENTE : MICHELE CAETANO DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo extinto o Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c.c o art. 52, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
5. Processo 50055287620258210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005528-76.2025.8.21.0006/RS AUTOR : LEDI MARIA DA SILVEIRA SCHOLER ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de Assistência Judiciária Gratuita. INTIME-SE a parte autora para emenda à inicial, acostando aos autos a documentação que segue: - certidão negativa de dependentes no INSS; - certidão negativa de bens móveis e imóveis; - prova da inexistência de Testamento em nome da falecida; - prova da inexistência de dívidas ao Erário pela falecida; Prazo de 15 dias. Atendidas as determinações, voltem conclusos. Intimem-se. Intimem-se.
6. Processo 50091390820238210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009139-08.2023.8.21.0006/RS EXEQUENTE : CESAR AUGUSTO HAUSEN RAMOS ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação do réu, no sentido de haver erro no preenchimento do precatório, o autor poderá dizer, em cinco dias úteis. A seguir, nova conclusão.
7. Processo 50003663720248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000366-37.2024.8.21.0006/RS EXEQUENTE : LAURO JAIR BORBA ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) DESPACHO/DECISÃO A comprovação da regularidade da inscrição do autor no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) pode ser obtida no próprio "eproc". Desse modo, com a juntada do "Formulário de Expedição de Precatório", devidamente preenchido (Recomendação 43/2022-CGJ), remeta-se o Cumprimento de Sentença à Central de Precatórios e se aguarde o correspondente pagamento.
8. Processo 50060475120258210006
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006047-51.2025.8.21.0006/RS EXEQUENTE : HENRIQUE CERENTINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXEQUENTE : MILTON OSMAR CERENTINI (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXEQUENTE : MAGALI CERENTINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXEQUENTE : ALEXANDRE CERENTINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXEQUENTE : DEBORA APARECIDA CERENTINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) EXECUTADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do pagamento das custas. 2. Cadastrados, em Gabinete, o procurador da parte executada , uma vez que o trânsito em julgado ocorreu há menos de 01 (um) ano, e INTIMADO para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil. Caso se trate de réu revel no processo de conhecimento, intime-se por edital (art. 513, inc. IV, do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito, o credor poderá requerer diretamente à serventia, mediante o pagamento de taxas, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3 º, deste diploma. Por fim, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3. Satisfeito o débito mediante depósito judicial e decorrido o prazo de impugnação, intime-se a exequente para fornecer os seus dados bancários completos e, a seguir, expeça-se alvará em seu favor, intimando-a sobre a satisfação do crédito para fins de extinção pelo pagamento. Caso o executado apenas efetue o pagamento, sem manifestação, deverá ser aguardado o prazo de impugnação para posterior expedição do alvará, que fica desde já deferido. Intimem-se.
9. Processo 50040677420228210006
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004067-74.2022.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50070126820218210006/RS) RELATOR : DANIEL ANDRE KOHLER BERTHOLD EXEQUENTE : C.A.C. DA SILVA CONSTRUCOES ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
10. Processo 51731184820258217000
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5173118-48.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGER PEREIRA PUNTEL (OAB RS112536) AGRAVADO : ANA PAULA BRENDLER ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) DESPACHO/DECISÃO Autoriza o art. 1.019, inciso I, do CPC, que, ao receber o agravo de instrumento, o relator lhe atribua efeito suspensivo ou defira a pretensão recursal em antecipação de tutela. Para a concessão do efeito suspensivo, deve-se atender ao disposto no parágrafo único do art. 995 do CPC: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso . No caso concreto, em análise inicial, estão presentes os requisitos, pois o valor de R$ 20.976,74 bloqueado é manifestamente inferior ao limite de 40 salários mínimos previsto no art. 833, X, do CPC, e corresponde, alegadamente, à única reserva financeira do agravante, pequeno agricultor, que aufere renda anual com a venda de safra de tabaco. Além disso, a parte alega que os valores têm natureza alimentar, equiparando-se a salário, sendo essenciais para a sua subsistência e de sua família. Assim, verifica-se a probabilidade do direito alegado e o risco de dano grave e de difícil reparação, caso mantida a constrição. DEFIRO , portanto, efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC.