Marcelo Baquini Da Silva Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00207820820235040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020782-08.2023.5.04.0124 RECLAMANTE: CLAUDIO FERNANDO CENTENO DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b77af59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por CLAUDIO FERNANDO CENTENO DA SILVA contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Custas de R$1.640,00, calculadas sobre o valor da causa. A parte reclamante fica dispensada do pagamento das custas em face do benefício da Justiça Gratuita ora deferido, com base no art. 790, §3º, da CLT. Honorários sucumbenciais de 5% do valor dado à causa, em desfavor da parte reclamante, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 791-A, §4º, da CLT e ADI 5766, STF. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERNANDO CENTENO DA SILVA
3. Processo 00201805420225040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ACC 0020180-54.2022.5.04.0123 AUTOR: SIND TRAB IND MET,MEC E MAT ELETR,ELETRO,SIDERUR,CONST E REPAR NAVAIS,CONST E REPAR OFF-SHORE,MANUT,CONSERV DE ELEV E REFRIG RG E SJN RÉU: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. SANDRA MARIA LEGEMANN DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A
4. Processo 00206439420255040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE CSAC 0020643-94.2025.5.04.0121 REQUERENTE: THIAGO GONCALVES HOLZ REQUERIDO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2db974 proferido nos autos. Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 08 de julho de 2025 . Vistos os autos até o documento de id f26228b. Processo vinculado a(o) magistrada(o) titular. Registro que a presente execução tem seu início nos novos moldes definidos pela lei 13.467/17. Requerida execução individual referente ao processo 0020180-54.2022.5.04.0123 (Ação Civil Coletiva), que tramita na 3 ª  VT do Rio Grande.  Desnecessária a ciência da referida unidade, visto despacho exarado em 21.11.24 naquele processo. Tendo em vista a correspondência eletrônica recebida, determino a prorrogação de competência ao CEJUSC para tratativas/tentativa de acordo. Intimem-se a(s) executada(s) na pessoa do(s) procurador(es) que está(ão) cadastrado(s) na ação principal, Dr(ª)  Marina Graziela Brum Polidoro e Raiza Piccolli, as quais deverão juntar procuração no prazo acima deferido. Caso não haja êxito na tentativa de conciliação, voltem os autos conclusos para definição de critérios de liquidação e designação de perito contador. Remetam-se os autos ao CEJUSC. . RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A
5. Processo 00206439420255040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE CSAC 0020643-94.2025.5.04.0121 REQUERENTE: THIAGO GONCALVES HOLZ REQUERIDO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2db974 proferido nos autos. Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 08 de julho de 2025 . Vistos os autos até o documento de id f26228b. Processo vinculado a(o) magistrada(o) titular. Registro que a presente execução tem seu início nos novos moldes definidos pela lei 13.467/17. Requerida execução individual referente ao processo 0020180-54.2022.5.04.0123 (Ação Civil Coletiva), que tramita na 3 ª  VT do Rio Grande.  Desnecessária a ciência da referida unidade, visto despacho exarado em 21.11.24 naquele processo. Tendo em vista a correspondência eletrônica recebida, determino a prorrogação de competência ao CEJUSC para tratativas/tentativa de acordo. Intimem-se a(s) executada(s) na pessoa do(s) procurador(es) que está(ão) cadastrado(s) na ação principal, Dr(ª)  Marina Graziela Brum Polidoro e Raiza Piccolli, as quais deverão juntar procuração no prazo acima deferido. Caso não haja êxito na tentativa de conciliação, voltem os autos conclusos para definição de critérios de liquidação e designação de perito contador. Remetam-se os autos ao CEJUSC. . RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO GONCALVES HOLZ
6. Processo 00207256620185040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020725-66.2018.5.04.0123 RECLAMANTE: FABIO SIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIO SIAS DE OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. SANDRA MARIA LEGEMANN DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SIAS DE OLIVEIRA
7. Processo 00205217820255040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020521-78.2025.5.04.0122 RECLAMANTE: DIONATHAN ROSA TAVARES RECLAMADO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a7e4b proferido nos autos. Concluso por: JULIANA MEDEIROS LOVATO em 08 de julho de 2025 . Vistos os autos até o documento de id e48c909. Processo vinculado à magistrada substituta. Admito o processamento pelo rito sumaríssimo. Atentando aos princípios da celeridade e efetividade processual (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88), dispenso a realização de audiência inicial nos presentes autos e determino a citação da parte ré para que, no prazo de 15 dias,  na forma do artigo 335, caput, do CPC c/c art. 769 da CLT, apresente, em petição autônoma, eventual proposta conciliatória e sua defesa e documentos que a instruem no Sistema PJ-e, sob pena de revelia e confissão ficta com relação à matéria de prova. Recebida a defesa, autorizo desde já a retirada do sigilo pela Secretaria da Vara. Não apresentada a defesa, estando a ré devidamente citada, antes do cumprimento das diligências as seguir determinadas, façam-se os autos conclusos para aplicação da pena de revelia e confissão. Apresentada a defesa ou decorrido o prazo assinado, defiro prazo de 10 dias para a manifestação da parte autora a respeito dos documentos juntados pela parte contrária, para que formule os requerimentos que entender pertinentes no caso de não apresentação de defesa, bem como para manifestação sobre eventual proposta de acordo formulada pela parte contrária ou apresentação de proposta de acordo. Decorrido o prazo acima concedido ao reclamante, exceto no caso de revelia, concedo às partes o prazo comum de 10 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, facultando-se, ainda, nova apresentação de proposta de acordo ou requerimento para a realização de audiência de conciliação por meio telepresencial. Fica resguardado o direito à produção de contraprova pela parte que não se manifestar positivamente sobre interesse em produzir provas. Quanto a produção de prova oral, determino a indicação, de forma precisa, do objeto da prova pretendida, bem como a sua especificação, da forma mais detalhada possível (se quer depoimento pessoal da parte contrária ou prova testemunhal, e nesse caso o nome das testemunhas ou, ao menos, o número). Até o final do último prazo deferido, faculto às partes a apresentação de petição conjunta com ajuste de prova emprestada, devendo, nesse caso, juntar aos autos a ata de audiência com a prova. Entendendo pertinente a expedição de ofício, sob pena de preclusão, a parte deverá informar o destinatário e e-mail, preferencialmente, ou o endereço completo. Registro que não há pedido cujo julgamento dependa da realização de perícia. Após, venham os autos conclusos para análise e, se for o caso, designação oportuna da audiência de instrução. Registro que a cada determinação acima contida, a parte pertinente será intimada por meio de seu procurador habilitado nos autos, a exceção de ter, espontaneamente, se manifestado. Intime-se a parte autora. Cite(m)-se a(s) ré(s).   RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIONATHAN ROSA TAVARES
8. Processo 00200540220255040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020054-02.2025.5.04.0122 RECLAMANTE: LEONARDO BRUM RIBEIRO RECLAMADO: P. V. OLIVEIRA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb57caa proferido nos autos. Concluso por: JENNIFER, em 08/07/2025   Vistos, etc. Considerando a existência de pedido cujo julgamento depende de prova pericial, determino a realização de perícia técnica para apuração de insalubridade, a cargo do Engº IVANO LEITE LODER, com prazo de 20 dias para a entrega do laudo. Apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico pelas partes, no prazo de 5 dias.  No mesmo prazo, as partes deverão fornecer telefone celular, WhatsApp e/ou e-mail para contato prévio com o perito e, ainda, indicar com precisão qual era o local de trabalho específico da parte autora. As partes ficam cientes de que a perícia será realizada no dia 22/07/2025 às 11h00min, de forma presencial, na sede da empresa em que prestados os serviços pela parte autora. Autorizo o Sr. Perito, a critério deste,  que, antes da referida data acima designada, faça entrevista preliminar com as partes utilizando meios telepresenciais para obtenção das informações necessárias para a confecção do laudo pericial, utilizando os e-mails dos procuradores das partes disponíveis no cadastro do processo no PJ-e, para envio do link da entrevista preliminar, caso não informados nos autos. O Sr. perito terá o prazo até o dia 20/08/2025 para a entrega do laudo. A parte que indicou assistente técnico fica responsável pela comunicação ao assistente dos atos e prazos pertinentes à perícia. Saliento que na ocorrência da ausência do autor ou de representante da parte demandada, o Sr. perito deverá realizar a inspeção pericial a partir das informações contidas no processo e de quem se fizer presente ao ato, bem como de observações do local de trabalho. Registro que a fixação dos honorários devidos ao perito designado observará o disposto no artigo 790-B, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). DEFIRO às partes o prazo comum de 01/09/2025 a 12/09/2025 para manifestação sobre o laudo. Na hipótese de redesignação da perícia para data diversa, os prazos acima ficam prejudicados, devendo o perito comunicar às partes e ao Juízo a nova data e horário. O perito deverá entregar o laudo no prazo de 20 dias a contar da data em que realizada a inspeção. O prazo de 10 dias para manifestação das partes sobre o laudo pericial será reaberto mediante intimação pela Secretaria da Vara. Após, venham os autos conclusos para deliberação quanto à inclusão do feito em pauta para audiência de instrução. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P. V. OLIVEIRA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E MANUTENCAO LTDA