Marilia Da Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 50006259620208210127
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000625-96.2020.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50006259620208210127/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : IRINEU NERY DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A) : Flori Francisco Barreto do Amaral Wegher (OAB RS021256) ADVOGADO(A) : GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 04/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 50028523320138210021
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002852-33.2013.8.21.0021/RS AUTOR : SOALDA ALBINO ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) AUTOR : ISAIAS MIRANDA ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) DESPACHO/DECISÃO I - Antes da citação dos sucessores da suposta confrontante MARIA DO CARMO CHAVES ( evento 71, CERTOBT2 ), intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, anexe a matrícula do imóvel do LOTE 3 indicado no evento 47, PET1 para fins de comprovação da propriedade do imóvel lindeiro. II - Indefiro o pedido da parte Autora de citação de todos os ocupantes do imóvel confrontante, considerando tratar-se de condomínio ( evento 47, PET1 ). A citação do condomínio deve ocorrer na pessoa do síndico. Assim, intime-se a parte Autora para que, no mesmo prazo de 15 dias, qualifique o síndico do condomínio lindeiro, indicando endereço para a sua citação pessoal, sob pena de extinção do processo. Consigno que não serão concedidos prazos suplementares, tendo em vista que a parte Autora foi intimada inúmeras vezes, a contar de 22/11/2018, conforme evento 3, PROCJUDIC2, p. 25 . Oportunamente, retornem os autos conclusos para apreciação.
4. Processo 51216274720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5121627-47.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50658501420248210001/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE : DEBORA CRISTINA GIL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A) : FLORI FRANCISCO BARRETO DO AMARAL WEGHER (OAB RS021256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 50045505420258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004550-54.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAUA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VANESSA CARDOSO (OAB RS095794) ADVOGADO(A) : GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE (OAB RS098182) EXECUTADO : HUMBERTO GRIEBLER RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial do evento 10 . Retifiquei o valor da causa para R$ 3.773,67. Remeti os autos à Contadoria para apuração de eventual valor remanescente em favor do exequente, tendo em vista a retificação do valor da causa. Ademais, diante da proposta do executado de parcelamento do débito ( evento 13 ), bem como da concordância do exequente ( evento 23 ), expeça-se alvará dos valores depositados nos autos em favor do exequente, observando-se os dados bancário informado na petição do evento 23 . Após, suspendo o feito até o pagamento final das parcelas.
6. Processo 50104230720234047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010423-07.2023.4.04.7104/RS REQUERENTE : GENECI MARIA TARTARI ANDRADE ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A) : GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) ADVOGADO(A) : FLORI FRANCISCO BARRETO DO AMARAL WEGHER (OAB RS021256) ADVOGADO(A) : GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ATO ORDINATÓRIO Será providenciada a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tenham conhecimento do(s) depósito(s) da requisição de pagamento , podendo a parte credora, querendo, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que o levantamento independe de alvará judicial. Faculta-se à parte credora a indicação de conta para transferência dos valores. A fim de agilizar os pagamentos, recomenda-se o uso da ferramenta “Pedido de TED”, disponibilizada no Eproc. Saiba mais sobre procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios, clicando aqui. Nada sendo requerido, serão os autos conclusos para sentença. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.
7. Processo 00205384320255040663
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020538-43.2025.5.04.0663 RECLAMANTE: JOÃO LUIS POSTAL RECLAMADO: KUHN-MONTANA INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO João Luis Postal Fica V. Sa. notificado para - Manifestar-se quanto ao conteúdo dos documentos juntados com a contestação. - Apontar, ainda que por amostragem, as diferenças que entenda devidas, caso os pedidos formulados na petição inicial tiverem como causa de pedir pagamentos a menor. - Tomar ciência do laudo pericial, podendo impugná-lo. - Informar  se  pretende produzir algum tipo de prova oral,  justificando  de  forma  fundamentada  o  pedido,  inclusive apontando  especificamente  os  fatos  controversos  a  serem  provados. ADVERTE-SE QUE: Decorrido o prazo, caso não haja requerimento de novas provas por nenhuma das partes, a instrução será tida por encerrada, com presunção de recusa da nova tentativa de conciliação, abrindo-se o prazo de 5 dias para razões finais. Prazo: 10 dias. PASSO FUNDO/RS, 28 de julho de 2025. SUELI CAPELARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - João Luis Postal
8. Processo 00205098720255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020509-87.2025.5.04.0664 RECLAMANTE: VAGNER APARICIO DICKEL DE ANDRADE RECLAMADO: UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d5534 proferido nos autos. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TESTEMUNHAS SÃO OUVIDAS PRESENCIALMENTE   ELU Vistos, etc. Vista ao autor do parecer do assistente técnico da segunda reclamada (id cdca8a5) e às reclamadas das diferenças apontadas pelo autor (manifestação de id 8d694bd e anexos). Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução, que fica designada para o dia 21/10/2025 14:30, a ser realizada pela 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, sendo que as partes poderão comparecer presencialmente ou por meio de teleconferência sob pena de confissão (art. 844 da CLT). A audiência será realizada na forma DIGITAL, com exceção das testemunhas, que deverão comparecer presencialmente na Justiça do Trabalho.  O ato processual observará as seguintes condições: 1. Partes e procuradores poderão comparecer presencialmente ou utilizar a ferramenta ZOOM. 2. Partes e procuradores poderão comparecer presencialmente ou acessar à SALA DE ESPERA Virtual da 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO dez minutos antes do horário agendado, inserindo em qualquer navegador de internet o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/j/3364175089  ou digitando o código 336 417 5089 em aplicativo Zoom em qualquer telefone celular do tipo smartphone. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala de Espera Virtual da 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO no mesmo equipamento do seu advogado. 4. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas pelo juízo, cabendo tal diligência, se necessária, ao próprio advogado (art. 455 do CPC). 5. As testemunhas, para garantir a lisura da colheita da prova oral, deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede da Justiça do Trabalho.  6. As testemunhas serão ouvidas independentemente de intimação ou na forma do artigo 455 do CPC, que determina que o próprio advogado deverá intimar a testemunha. 7. As partes e testemunhas que residirem fora da Comarca e quiserem ser ouvidas no foro da respectiva Comarca pelo sistema SISDOV, deverão ser indicadas em 5 dias. Não indicadas no prazo, serão ouvidas se comparecerem voluntaria e fisicamente na sala de audiências da 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. 8. O mesmo prazo acima terá a parte para arrolar as testemunhas que ficarão vinculadas ao feito, cuja eventual ausência justificará adiamento da audiência, na forma do Precedente Vinculante do TST no processo Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009: Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente para apresentar rol de testemunhas, não faz o arrolamento nem leva as testemunhas espontaneamente à audiência. 9. A parte que desejar ou que não tiver acesso a equipamento e/ou internet, poderá participar presencialmente e utilizar a estrutura da sede da Justiça do Trabalho. 10. No horário aprazado para a audiência, o secretário fará o pregão das partes e seus procuradores na sala virtual da 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. 11. Reforça-se que quem não conseguir participar por videoconferência arcará com os ônus processuais da sua ausência e: 11.1 será considerada ausente e não será ouvida parte que não esteja em algum ambiente fechado, restando proibida a participação do interior veículos, de ambiente público, de lavouras e roças e qualquer outro local em que não se consiga isolamento acústico adequado para o depoimento; 11.2 será considerada ausente e não será ouvida parte que não esteja conectada com internet wifi com velocidade e qualidade compatíveis com a realização do ato (conexões de redes móveis não são recomendadas). 12. Antes, durante e após os depoimentos, o Juiz poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. Partes cientes eletronicamente, pois optantes pelo rito 100% digital. PASSO FUNDO/RS, 28 de julho de 2025. EVANDRO LUIS URNAU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - KUHN-MONTANA INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A