Caroline De Oliveira Islabao

Processos do Advogado

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2. Processo 50102180320258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010218-03.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MAURICIO MAILAN LANGE ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) SENTENÇA Diante da quitação da RPV, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50430407920248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043040-79.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : LUCIARA JULIA PASTORINI PINTO ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) SENTENÇA Diante da quitação da RPV, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50004019020178210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000401-90.2017.8.21.0022/RS RELATOR : UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ RÉU : JEFERSON ZANETI VERGARA ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) RÉU : EDERSON ZANETI VERGARA ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) RÉU : CRISTIANE ZANETI VERGARA ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) RÉU : ANA PAULA DORNELLES ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 485 - 29/07/2025 - Juntada de certidão Evento 459 - 03/07/2025 - Audiência de instrução realizada
5. Processo 50002496120258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000249-61.2025.8.21.0022/RS (Pauta: 535) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO RECORRIDO: ANGELICA KUHN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A): JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A): EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
6. Processo 50275403620258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027540-36.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE : GILCA MUNCHOW PEREIRA ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . A Serventia Cartorária emitiu certidão apontando a (in)existência de processos envolvendo as mesmas partes nos sistemas Themis1g e e-Themis1G , ao passo que o sistema Eproc dispõe de ferramenta própria à consulta de processos preventos em seu sistema. Dessa forma, compete às partes a conferência das demandas para verificação de eventual alegação de prevenção, litispendência e/ou coisa julgada, sob pena de condenação por litigância de má-fé em caso de posterior reconhecimento. 2. Conforme o disposto no art. 54 da Lei n. 9.099/1995, as ações que tramitam nos Juizados Especiais são isentas de custas, taxas e despesas no primeiro grau de jurisdição, o que torna desnecessário formular pedido de AJG a este Juízo. No caso de interposição de recurso inominado, a parte interessada deverá requerer o benefício à Turma Recursal. 3 . Em face da matéria debatida nos autos e do notório desinteresse do ente público, está prejudicada a designação de audiência prévia de conciliação. 4 . Cite(m)-se. 5 . Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, oportunidade em que deve especificar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado. 6 . Ao final, dê-se vista ao Ministério Público. Diligências legais.
7. Processo 50102224020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010222-40.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50330125220248210022/RS) RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE : SILVIA BASCKE PINTO LANGE ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
8. Processo 50222192020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022219-20.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50179982820248210022/RS) RELATOR : MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVEIRA EXEQUENTE : EDEMIR FISS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINTO BORGES (OAB RS123352) ADVOGADO(A) : JULIA MARCON BERINGHS BUENO (OAB RS132070) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 10/07/2025 - Decorrido prazo Evento 5 - 16/06/2025 - Disponibilizado no DJEN Evento 3 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado