Franchesco Maraschin De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50075126020198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007512-60.2019.8.21.0021/RS AUTOR : AIRDUTO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS CARINI (OAB RS101653) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A) : FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) RÉU : JULIO CEZAR BARBOZA DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAELA ERTHAL (OAB RS101370) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da decisão proferida no Evento 8, RELVOTO1 , recebo a Reconvenção oferecida pelo Réu JULIO CEZAR BARBOZA DO SACRAMENTO, já anotada no sistema. II - Anoto que o benefício da Gratuidade da Justiça foi deferido à parte Ré/Reconvinte no Evento 31, DESPADEC1 . III - Intime-se a parte Autora/Reconvinda para contestar a reconvenção, querendo, no prazo de 15 dias. IV - Após, apresentada contestação à reconvenção pela parte Autora/Reconvinda, intime-se a parte Ré/Reconvinte para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. V - Oportunamente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem se pretendem produzir outras provas, especificando e justificando a finalidade da sua produção, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). Caso haja requerimento de produção de prova oral, deverão as partes ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, bem como apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, no mesmo prazo acima referido, para fins de organização e otimização das pautas do Juízo, sob pena de indeferimento. VI - Deverão, por fim, os autos retornar conclusos para saneamento do processo somente quando cumpridas integralmente as determinações acima ou se restar frustrado ou prejudicado o cumprimento de algum dos atos ora determinados.
3. Processo 50168331720228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016833-17.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50168331720228210021/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : JOVINO MAZZOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A) : LUCAS CARINI (OAB RS101653) APELADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 29/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
4. Processo 00208101420235040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020810-14.2023.5.04.0661 RECLAMANTE: RODRIGO AJALA FRAGA RECLAMADO: CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ef3f19 proferida nos autos. Vistos, etc. Nos termos do art. 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do E. TRT da 4ª Região, o qual estabelece que o devedor domiciliado no Brasil será citado preferencialmente na pessoa do seu procurador, na forma do art. 513, § 2º, I do CPC, observando a orientação do art. 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, para os processos eletrônicos, fica a reclamada citada, para pagar, no prazo de 48 horas, o montante de R$ 1.042,13, atualizado até 31/07/2025, devido no presente feito, ou garantir o Juízo, na forma do art. 880 da CLT. Esclareço que o Juízo entende pela possibilidade de realização do pagamento na forma estabelecida pelo art. 916 do CPC, desde que atendidos os seus requisitos. Em havendo condenação relativa a parcelas vincendas, determino à reclamada que proceda à inclusão em folha de pagamento dos valores indicados no cálculo homologado, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, não havendo comprovação de pagamento, em face do requerido e ainda, a necessidade de execução da contribuição previdenciária, prossiga-se na execução até o final. Assim, atualize-se o débito, imperioso o bloqueio de valores na conta da parte reclamada: CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP (CNPJ nº 90.779.299/0001-17), até o montante do débito através do sistema SISBAJUD. Em restando positivo o bloqueio de valores, converto os bloqueios realizados nos presentes autos, até o montante o débito, em penhora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Restando positivo o bloqueio, mas de forma parcial, reitere-se. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial do(a) Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal, nesta cidade, à disposição do Juízo. Desbloqueiem-se eventuais valores excedentes bloqueados. Ciência à executada, na pessoa de seu procurador, via Diário Eletrônico, quanto à penhora efetivada. Intime-se. Restando negativo o bloqueio de valores, em face do previsto pelo Provimento Conjunto nº 11, de 31-08-2011, do E. TRT 4ª Região, transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação (artigo nº 883-A, da CLT), determino a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em restando negativo o bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, determino que seja expedido mandado de pesquisa e penhora dos bens da executada, na linha do Provimento nº 294, de 28 de janeiro de 2025, da Corregedoria do TRT da 4ª Região. Consigne-se no Mandado que: a - até a instituição do cadastro de bens, os bens não penhorados devem ser informados nos autos, seja por certidão, seja pela juntada da pesquisa; b - as dúvidas poderão ser sanadas diretamente na Unidade Judiciária, sem necessidade de devolução do Mandado; c-  as pesquisas infrutíferas deverão ser listadas na certidão; d - em caso de veículos livres de ônus, o oficial de justiça, independentemente da oposição de embargos, deverá efetuar a remoção ao depósito do leiloeiro judicial Alexandre Rech, que assumirá o encargo de depositário, complementando o termo de penhora; e - em todos os veículos escolhidos para garantir a execução, inclusive os veículos alienados com gravames bancários (leasing, alienação fiduciária, etc.), deverá ser registrada a restrição de transferência, licenciamento e circulação no sistema RENAJUD. Não havendo êxito nas diligências efetuadas pelo oficial de justiça, proceda-se à consulta e indisponibilidade de bens imóveis da reclamada junto ao sistema CNIB. Em restando positiva a diligência, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis solicitando cópia da matrícula atualizada do imóvel gravado com a indisponibilidade, a fim de encaminhar a respectiva penhora através de mandado judicial. Em restando negativa a diligência junto ao CNIB, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de passar a fluir o prazo bienal previsto no art. 11-A e seus parágrafos, da CLT. Decorrido o prazo, o processo será suspenso, passando a fluir o prazo bienal da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A e seus parágrafos, da CLT. Decorrido o prazo da suspensão acima referida sem manifestação da parte credora, o feito virá concluso para a declaração da prescrição intercorrente, extinção da execução e arquivamento definitivo. Alerte-se que, nos termos do art. 202 do Código Civil, a prescrição somente poderá ser interrompida uma única vez, o que deverá ser observado pelos credores. Decorrido o prazo da parte autora, suspenda-se o presente feito. PASSO FUNDO/RS, 30 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP
5. Processo 50164143120218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5016414-31.2021.8.21.0021/RS AUTOR: ATITUS EDUCACAO S.A RÉU: FLORINDA DIAS DE QUEIROZ RÉU: DOMINGO PALAORO (Sucessão) RÉU: DALVANE DE FIGUEIREDO MACHADO RÉU: PAULA MARA QUEIROZ PALAORO Local: Passo Fundo Data: 29/07/2025 EDITAL Nº 10087657073 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré DALVANE DE FIGUEIREDO MACHADO, CPF: 02748685040 CPF: 02284072062, para comparecer em juízo e levantar a importância depositada através do seu procurador(a) ou defensor público ou para oferecer contestação, no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 29 de Julho de 2025. SERVIDOR(A):  SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR.
6. Processo 50177875820258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50166460420258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016646-04.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : MEDISCHOOL CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A) : FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ADVOGADO(A) : MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092) ADVOGADO(A) : GUILHERME VOLLMER (OAB RS130515) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo do evento 22, DOC2 , e suspendo a presente execução, na forma do artigo 922, do CPC. Os autos permanecerão no arquivo a fim de aguardar a integral quitação da dívida. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único, do CPC). Com o decurso do prazo, deverá o exequente se manifestar, independente de intimação, sob pena de extinção.
8. Processo 50006673020198210112
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000667-30.2019.8.21.0112/RS EXEQUENTE : DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI (OAB RS050617) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES ADVOGADO(A) : FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.