Lovani Ines Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50007396120258210094
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000739-61.2025.8.21.0094/RS AUTOR : LAIDI MARIA HERRMANN ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do agravo (evento 15.1 ). Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ausente informação da concessão de efeito suspensivo ou seu provimento, prossiga-se no cumprimento da decisão. 2. Comprovada a relação de consumo, pode-se operar a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inc. VIII, do CDC. Contudo, isso não importa desonerar a parte autora da comprovação mínima dos fatos constitutivos do seu direito , conforme artigo 373, inc. I, do CPC. Nessas circunstâncias, considerando a hipossuficiência da parte demandante, especialmente do ponto vista técnico, defiro a inversão do ônus da prova . 3. Em prosseguimento, digam as partes, em 15 dias , se têm interesse na realização de audiência conciliatória e na produção de provas , especificando-as e destacando a importância para a solução da controvérsia e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória , sob pena de preclusão . Desde já, saliento que, em se tratando de discussão que envolva questões disponíveis, eventual silêncio será tido por renúncia à produção de provas , presumindo-se a sua desistência e concordância com o julgamento antecipado da lide. Caso pretendida a produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada, no mesmo prazo , apresentar o respectivo rol, contendo o nome e endereço completo das testemunhas - nome da rua, número, cidade e CEP -, em atenção aos §§ 4º e 6º do artigo 357 do CP, sob pena de preclusão . Intimem-se.
3. Processo 50014844620228210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001484-46.2022.8.21.0094/RS AUTOR : ANTONIO URBANO KUNZ GABRIEL ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) RÉU : BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO/DECISÃO Intime-se a RGE e a Corsan , por mandado , para prestar as informações requeridas pela parte autora no evento 26.1 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 30 dias. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 50081177620244049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008117-76.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: LUIZ CARLOS UMANN ADVOGADO(A): LOVANI INES REIS (OAB RS089753) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
5. Processo 51971338120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50002628720158210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000262-87.2015.8.21.0094/RS EXEQUENTE : JORGE ANTONIO PORN WENDT ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) ATO ORDINATÓRIO À parte exequente para que diga sobre o prosseguimento em 15 dias.
7. Processo 50001828920168210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000182-89.2016.8.21.0094/RS EXEQUENTE : JAIR WINTER POHL ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) EXECUTADO : ANA PAULA BEHL WEBER ADVOGADO(A) : NATALI CAROL LANGARO KERBER (OAB RS090176B) DESPACHO/DECISÃO 1. Como a propriedade de bem(ns) móveis se transmite pela tradição , defiro a inclusão da penhora do veículo indicado no acordo do evento 139.1 , já efetivada pelo sistema Renajud, em atenção ao artigo 845, §1º, do CPC, conforme documento comprobatório que segue e serve como termo de penhora: 2. Paralelamente, intime-se o proprietário registral ( LUIZ CARLOS BEHL WEBER ) para ciência.
8. Processo 50078874620258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007887-46.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 23/07/2025.