Régis Luís Witcak

Processos do Advogado

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2. Processo 50000408220158210074
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000040-82.2015.8.21.0074/RS AUTOR : LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora para dizer sobre o prosseguimento do feito.
3. Processo 50000560920178210028
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000056-09.2017.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR : AIRTON VALENTIM MARCHI ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50004933520258210104
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 5000493-35.2025.8.21.0104/RS REQUERENTE : CARLISE FRANCIELE BOFF ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) REQUERENTE : JORGE LUIS RAMOS ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, retifique/emende a inicial, nos termos do art. 320 do CPC, acostando aos autos comprovante de renda ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária e, até mesmo da própria inicial nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC . Intimação automática agendada.
5. Processo 50002598820198210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000259-88.2019.8.21.0031/RS AUTOR : SILVANA CASANOVA VIONE ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) AUTOR : PAULO CESAR VIONE ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) AUTOR : ANA PAULA VIONE ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) AUTOR : LEONIR MARIA DESCONSI VIONE ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, afastada a preliminar, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVANA CASANOVA VIONE, PAULO CESAR VIONE, ANA PAULA VIONE e LEONIR MARIA DESCONSI VIONE em face da UNIÃO ? FAZENDA NACIONAL e do BANCO DO BRASIL S/A, para RECONHECER a impenhorabilidade do imóvel rural registrado no CRI de Horizontina sob nº R-1235; bem como DECLARAR a nulidade das hipotecas averbadas pelo Banco do Brasil junto à matrícula do imóvel.
6. Processo 50016799620198210074
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001679-96.2019.8.21.0074/RS AUTOR : LUIS ADRIANO QUEVEDO ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) SENTENÇA Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
7. Processo 50034523620244047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003452-36.2024.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : HEITOR LUIS GRETER FERRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUCIANA CAROLINE GRETER (Pais) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 34 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 31 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50035009220244047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003500-92.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : SANDRA HELENA DORNELLES ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) DESPACHO/DECISÃO A procuração anexada aos autos não outorga poderes para sociedade de advogados, mas, somente, para os bacharéis nela listados. O fato de tais bacharéis integrarem ou não sociedade de advogados não altera essa conclusão, uma vez que eventual transferência deve ser baseada na existência de outorga de poderes para a pessoa (física ou jurídica) que pretende levantar os valores. Nesse contexto, indefiro o pedido de transferência do valor do(a) autor(a) . Intime-se.