Cecille Pallares Castro E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50236203020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023620-30.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.
3. Processo 50980049020218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5098004-90.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 01113349420118210001/RS) RELATOR : MARIALICE CAMARGO BIANCHI AUTOR : COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARIA ALBUQUERQUE VASCONCELLOS (OAB RS066273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 51884734620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5188473-46.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EUCLIDES SCHIAVENIN JUNIOR ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ATO ORDINATÓRIO Esclareça a parte autora quanto ao objeto da presente demanda, vez que, salvo melhor juízo, os pedidos não se encontram de acordo com o rito da execução extrajudicial, ressaltando a inexistência de título líquido, certo e exigível. 1. Com a emenda, sendo reiterado o pedido liminar, retornem no localizador "URGENTE".
5. Processo 50651068220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065106-82.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CLEOPATRA CHRISTINA HAYDEE CASTRO E SILVA ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) EXECUTADO : GRUNDLER ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO(A) : MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUBEM SILVA HARTZ (OAB RS084746) DESPACHO/DECISÃO Deferi a penhora on-line, já procedida com parcial êxito através do sistema SISBAJUD, conforme documento do Evento 23, segundo o qual foram encontrados e bloqueados valores ( R$ 869,55 ) que se mostram insuficientes à satisfação do crédito em execução, motivo por que determino a intimação da parte executada para complementá-lo ou manifestar-se em 15 dias, sob pena de ser o valor bloqueado liberado em favor da parte exequente e prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, expeça-se alvará em favor da parte credora. Após, intime-se a parte credora para dizer a respeito do prosseguimento da ação. No silêncio, baixe-se, facultada a reativação independentemente do pagamento de custas.
6. Processo 50418428020244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041842-80.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50246823920114047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : FABIO BARBIERI ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) AGRAVANTE : ALDO BARBIERI (Espólio) ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUERINO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) AGRAVANTE : IVAN BARBIERI ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/07/2025 - Recurso Especial não admitido
7. Processo 50005524520174047109
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000552-45.2017.4.04.7109/RS EXECUTADO : COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) DESPACHO/DECISÃO A empresa executada postulou seja cancelada a ordem de bloqueios de valores por meio do SISBAJUD em razão de ter protocolado na esfera administrativa requerimento de reenquadramento da capacidade de pagamento com vistas a viabilizar adesão a transação tributária. Referiu, ainda, que se encontra em recuperação judicial, sendo que o bloqueio de valores representaria risco à manutenção de suas atividades. Decido. Inicialmente reitera-se o já decidido nos presentes autos no sentido de que não há qualquer óbice quanto ao regular andamento da execução fiscal contra empresa em Recuperação Judicial ( evento 63, DESPADEC1 ). Ressalta-se, ademais, que a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio de valores - "Teimosinha" foi limitada ao período de 15 (quinze) dias nestes autos, justamente para evitar o risco de bloqueio da integralidade do faturamento mensal da parte executada, o que poderia gerar risco de inviabilizar suas atividades. Por fim, destaca-se que o mero requerimento administrativo de reenquadramento da capacidade de pagamento com vistas a viabilizar a adesão à transação tributária não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito. Não há óbice, portanto, ao prosseguimento da execução com a prática de atos constritivos. Nesses termos indefiro o pedido de cancelamento da ordem de bloqueios de ativos por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada.
8. Processo 50227967120254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022796-71.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 21/07/2025.