Daiane Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00207150920225040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020715-09.2022.5.04.0664 distribuído para Seção Especializada no Julgamento de Agravos Internos - Gabinete Alexandre Corrêa da Cruz na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300911200000102673955?instancia=2
3. Processo 00203098320255040663
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020309-83.2025.5.04.0663 RECLAMANTE: ADILSON BERTOLDI RECLAMADO: FRIGOFORTE FRIGORIFICO LTDA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO FRIGOFORTE FRIGORIFICO LTDA Fica V. Sa. notificado para - Tomar ciência do laudo pericial, podendo impugná-lo. - Informar  se  pretende produzir algum tipo de prova oral,  justificando  de  forma  fundamentada  o  pedido,  inclusive apontando  especificamente  os  fatos  controversos  a  serem  provados. ADVERTE-SE QUE: Decorrido o prazo, caso não haja requerimento de novas provas por nenhuma das partes, a instrução será tida por encerrada, com presunção de recusa da nova tentativa de conciliação, abrindo-se o prazo de 5 dias para razões finais. Prazo: 10 dias. PASSO FUNDO/RS, 28 de julho de 2025. SUELI CAPELARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRIGOFORTE FRIGORIFICO LTDA
4. Processo 50275571720218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027557-17.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : VANIR KADE LUIZ ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO BEFFART (OAB RS107588) EXECUTADO : ROCSANA GOBI SAVI ADVOGADO(A) : WILLIAM DUTRA ZANIN (OAB RS120887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ante a manifestação do exequente, indefiro o pedido de levantamento da averbação premonitória, devendo o terceiro interessado, valer-se do procedimento adequado para discutir a restrição sobre o bem. 2. Por ora, indefiro os pedidos do evento 77, posto que a averbação premonitória não equivale à penhora, que deve ser requerida pelo exequente de forma expressa. 3. Intime-se a parte credora para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de até 15 dias, declinando bens passíveis de constrição e anexando cálculo atualizado e discriminado do débito, sob pena de baixa. Intimar.
5. Processo 50020304420138210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002030-44.2013.8.21.0021/RS AUTOR : VITELMO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) AUTOR : ENEIDA ADRIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, pessoalmente, a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, atenda as determinações do Evento 39, DESPADEC1 , manifestando-se sobre o prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
6. Processo 50162912820248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50248616620258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024861-66.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : GILSON DALLA GIACOMASSA ADVOGADO(A) : JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) EXECUTADO : MARCIA SANTETTI ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) EXECUTADO : VOLMIR ROCHA SANTETTI ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC, para efetuar o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis . Decorrido o prazo para pagamento, incidirá multa de 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC e Enunciado n. 97 do Fonaje. 2. Desde já, declaro válida a intimação da parte executada sem advogado, remetida ao último endereço informado por ela nos autos , caso tenha se mudado sem informar previamente ao juízo, nos termos dos artigos 513, §3º, do CPC, os quais deverão ser observados para a certificação do prazo. Sendo a parte assistida por advogado na fase de conhecimento, este deverá ser cadastrado para a executada ser intimada por meio deste advogado. 3. Fica advertida a parte Devedora de que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 dias , e fluirá a contar da efetiva penhora , nos termos do art. 52, IX, c/c art. 53, IX, da Lei nº 9.099/95, consoante entendimento fixado pelas Turmas Recursais, que se colhe dos seguintes precedentes: "RECURSO INOMINADO. EMBARGOS ( IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. TEMA 379 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71008514440, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Fabiana Zilles, sessão de 30.04.2019) "IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA NA PESSOA DOS EXECUTADOS. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71007021918, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Vivian Cristina Angonese Spengler, sessão de 13.12.2017). 4. Sem notícia de pagamento, após o decurso do prazo, intime-se a parte Credora para acostar cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%. Quanto se tratar de exequente que não está assistido por advogado , sempre que necessário à apreciação do pedido e andamento processual, remetam-se os autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais para atualização do valor do débito, independentemente de determinação judicial. 5. Sem honorários advocatícios para esta fase, fulcro no art. 55 da Lei 9099/95. No silêncio do credor, arquive-se com baixa, possibilitada a reativação por simples petição.
8. Processo 50019850320248210135
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001985-03.2024.8.21.0135/RS EXEQUENTE : FRANCESCO FAVRETTO ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) SENTENÇA Homologo a prestação de contas do evento 74, COMP2, tendo em vista que o numerário bloqueado restou destinado corretamente à aquisição do fármaco pleiteado pela parte autora.