Aline Bianca Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50017612720178210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001761-27.2017.8.21.0033/RS AUTOR : DANIEL PINHEIRO PAIM DE FRAGA ADVOGADO(A) : ALINE BIANCA FERNANDES (OAB RS090070) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Desta forma, com base no art. 485, inciso III e §1º, do CPC, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito
3. Processo 50336108320228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 52989064120238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Requerido para informar se fará uso da sala passiva na comarca informada para oitiva da testemunha ou se a referida testemunha comparecerá à AIJ por meios próprios.
5. Processo 50235109820248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5023510-98.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE : RAVI PERONDI GUNZEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LISIANE ANTONIA BOENO (OAB RS114532) REQUERIDO : YURI HENSING GUNZEL ADVOGADO(A) : ALINE BIANCA FERNANDES (OAB RS090070) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido formulado no Evento 35. Proceda o Cartório, com urgência, à exclusão do processo n.º 5023279-71.2024.8.21.0019 do rol de “processos relacionados” a este feito, tendo em vista tratar-se de erro material, pois não guarda conexão fática ou jurídica que justifique o apensamento. A parte autora, no evento 35, trouxe aos autos fato novo de extrema relevância para o deslinde da causa, qual seja, a alegada mudança de residência do requerido para o exterior (Portugal) em março de 2025. Tal circunstância, se confirmada, impacta diretamente os pedidos de guarda, o regime de convivência e a análise da capacidade financeira do alimentante. Diante do exposto, e em observância ao princípio do contraditório, intime-se o requerido , por meio de seu procurador constituído, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias , sobre os fatos, pedidos e mídias juntados no evento 35. Intimem-se ambas as partes para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma pormenorizada a sua pertinência e o fato que com elas visam comprovar. Após o decurso dos prazos, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer acerca dos pedidos de tutela de urgência. Por fim, retornem os autos conclusos para saneamento, reanálise dos pedidos de tutela de urgência à luz dos novos fatos e deliberação sobre as provas requeridas. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50143463320258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50026600720248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 08h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002660-07.2024.8.24.0062/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: WILLI LARSEN NUNES CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILLERMO VENTURA REYES (OAB RS099894) ADVOGADO(A): ALINE BIANCA FERNANDES (OAB RS090070) ADVOGADO(A): CELOMAR CRUZ CARDOZO (OAB RS112982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
8. Processo 00041852620248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: CTBA-12VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004185-26.2024.8.16.0194   Processo:   0004185-26.2024.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   EVARISTO NUNES PIRES FILHO PROJETOS E FABRICACAO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA Réu(s):   TELEFONICA BRASIL S.A. 1. Diante da oposição de embargos declaratórios com pretensões modificativas, primeiramente, com fundamento no §2º, do artigo 1.023, do CPC, intime-se a parte adversa, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Em paralelo, manifeste-se o autor sobre o aventado no mov. 60.1. 3. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.   Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto