Elio Jose Heliodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 00212552720245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0021255-27.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE RECLAMADO: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed9951 proferido nos autos. Vistos, etc. Sobre o laudo pericial complementar anexado ao ID.347b89e, dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. GRAVATAI/RS, 29 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE
3. Processo 00212552720245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0021255-27.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE RECLAMADO: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed9951 proferido nos autos. Vistos, etc. Sobre o laudo pericial complementar anexado ao ID.347b89e, dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. GRAVATAI/RS, 29 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
4. Processo 50157632720238210086
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50061607320218212001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006160-73.2021.8.21.2001/RS AUTOR : ELIO JOSE HELIODORO ADVOGADO(A) : ELIO JOSE HELIODORO (OAB RS090887) RÉU : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Nomeio perito(a) o(a) SR(A) PRISCILA SANTOS PORTAL , atuário(a). A fração da verba honorária devida pela parte autora será paga pelo Tribunal de Justiça, porque a requerente é beneficiária da gratuidade da justiça, de modo que está limitada aos parâmetros do anexo do Ato nº 045/2022-P e alterações supervenientes, da Presidência do Tribunal de Justiça, adotados no âmbito da Central de Cálculos e Custas Judiciais: Especialidades Natureza da ação e/ou espécie de perícia a ser realizada Valor máximo 1. Ciências Contábeis 1.1 - Demanda proposta por servidor(es) contra o Estado/Município R$ 470,80 1.2 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários até 4 (quatro) contratos R$ 823,91 1.3 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários acima de 4 (quatro) contratos R$ 1.412,40 1.4 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Civis e Mercantis R$ 1.412,40 1.5 - Outras R$ 823,91 A fração restante (fixada em parcela equivalente = R$ 823,,91) será adimplida pela parte ré, que não é beneficiária da gratuidade. À EQUIPE DE CUMPRIMENTO DA CCALC 1 Cadastre-se o(a) perito(a) no processo e intime-se o(a) profissional para informar, em 15 dias , se aceita o encargo. Pelo mesmo prazo, intimem-se as partes, para fins do art. 465 do CPC. 2 Aceito o encargo , intimem-se as partes para ciência e pagamento (ou complementação, em caso de depósito parcial já realizado) dos honorários, em 15 dias, conforme o ônus fixado na decisão . 2.1 Realizado o depósito dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para apresentar o(s) cálculo(s), no prazo de 30 dias. 2.2 Após, às partes, pelo prazo de 15 dias. 2.3 Se houver impugnação, ao perito, pelo prazo de 15 dias. 2.4 Com a manifestação do perito, novamente às partes, também por 15 dias. 2.5 Ato contínuo, façam-se os autos conclusos à Juíza-Coordenadora da CCALC. 3 Se o perito recusar o encargo ou não apresentar o laudo, cumpra-se nos moldes estabelecidos na Ordem de Serviço nº 01/2025 da CCALC. 4 Os arts. 465, § 4°, e 477, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015 estabelecem como dever do perito apresentar todos os esclarecimentos necessários , às partes e ao Juízo. Assim, não será admitida a exigência de honorários adicionais, para resposta aos quesitos complementares, por ausência de respaldo legal. 5 O adiantamento de honorários é faculdade do juiz, nos termos do § 4º do artigo 465 do Código de Processo Civil de 2015. Assim, ressalvada peculiaridade que justifique o pagamento antecipado, a ser examinada pela Juíza-Coordenadora desta CCALC, os honorários serão pagos somente após a homologação dos cálculos. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ.
6. Processo 00213591920245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0021359-19.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE RECLAMADO: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd877cc proferido nos autos. Vistos, etc.  Defiro o requerimento apresentado a fim de que o perito preste os esclarecimentos solicitados respondendo aos quesitos complementares apresentados (ID. dce951a). Saliento que os quesitos deverão ser integralmente transcritos no laudo complementar previamente às respostas.  O presente despacho serve como intimação ao auxiliar do Juízo para que apresente laudo complementar no prazo de 10 (dez) dias.  As partes ficam desde logo cientes de que poderão se manifestar sobre o laudo complementar no prazo compreendido entre os dias 25/08/2025 e 29/08/2025, independentemente de nova intimação.  Intimem-se.  GRAVATAI/RS, 25 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE
7. Processo 00213591920245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0021359-19.2024.5.04.0231 RECLAMANTE: ARON EMANHUEL OLIVEIRA DELONTE RECLAMADO: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd877cc proferido nos autos. Vistos, etc.  Defiro o requerimento apresentado a fim de que o perito preste os esclarecimentos solicitados respondendo aos quesitos complementares apresentados (ID. dce951a). Saliento que os quesitos deverão ser integralmente transcritos no laudo complementar previamente às respostas.  O presente despacho serve como intimação ao auxiliar do Juízo para que apresente laudo complementar no prazo de 10 (dez) dias.  As partes ficam desde logo cientes de que poderão se manifestar sobre o laudo complementar no prazo compreendido entre os dias 25/08/2025 e 29/08/2025, independentemente de nova intimação.  Intimem-se.  GRAVATAI/RS, 25 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
8. Processo 50005790320148210165
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000579-03.2014.8.21.0165/RS AUTOR : REGIS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB RS034169) ADVOGADO(A) : ELIO JOSE HELIODORO (OAB RS090887) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião formulado por REGIS SILVA DOS SANTOS para o fim de declarar o domínio do autor sobre o imóvel urbano, conforme planta de situação e memorial descritivo (evento 3, PROCJUDIC2, fls. 13-15).