Patricia Rita Dalvitt Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 50049846620238210036
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50004045420208210082
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000404-54.2020.8.21.0082/RS RÉU : IRONI OVIDIO PALUDO ADVOGADO(A) : Paulo Ivan Pompermayer (OAB RS032505) RÉU : GABRIEL WEDY DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : PATRICIA RITA DALVITT JORGE (OAB RS090954) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se o polo ativo do presente feito, devendo constar como sucessão de VALDIR CARDOSO , cadastre-se e habilita-se o sucessor FABIANO CARDOSO. Após, dê-se vista aos requeridos e ao MP. Em seguida conclusos para julgamento.
4. Processo 50045666520228210036
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5004566-65.2022.8.21.0036/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE : PEDRO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REGIUS STRELOW COLOSSI (OAB RS067714) ADVOGADO(A) : PATRICIA RITA DALVITT JORGE (OAB RS090954) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao sistema Eproc, verifica-se que, nas datas de 10.12.2019 e 17.06.2022, a parte autora ajuizou duas ações em desfavor da instituição financeira requerida (Processos nºs 50013596320198210036 e 50045666520228210036), nas quais defende a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado. Nesse sentido, embora no presente processo de discuta a regularidade da inscrição do nome do autor no rol de inadimplentes, considerando que a causa de pedir deduzida em ambas as demandas se relaciona com a suposta nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, há risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso sejam analisadas separadamente, revelando-se, por conseguinte, recomendável a reunião dos processos para julgamento conjunto, na forma do art. 55, § 3º, do CPC. Afinal, caso seja reconhecida a nulidade da contratação no Processo nº 50013596320198210036, eventual julgamento em sentido contrário neste feito, acerca da suposta regularidade da inscrição no cadastro de maus pagadores, ajuizado em desfavor do BANCO BMG S.A ocasionaria insegurança jurídica. Nesse contexto, há elevada probabilidade de desconstituição da sentença proferida na presente demanda, de ofício, por este Colegiado, a fim de que as ações sejam reunidas para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a questão exposta acima, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de evitar decisão surpresa, na forma do art. 10 do CPC. Diligências legais.
5. Processo 50020194720258210036
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50078155320248210036
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50011022720244047131
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001102-27.2024.4.04.7131/RS REQUERENTE : LUANA DOS SANTOS GODOY DE ASSIS ADVOGADO(A) : PATRICIA RITA DALVITT JORGE (OAB RS090954) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50034467920258210036
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003446-79.2025.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50048308220228210036/RS) RELATOR : HABNER LACERDA SALMAZO EXEQUENTE : MARILANE ROSSI ORTIZ ADVOGADO(A) : PATRICIA RITA DALVITT JORGE (OAB RS090954) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) EXECUTADO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) EXECUTADO : LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 23/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado