Luiz Antonio Trindade De Marins

Processos do Advogado

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2. Processo 00206008320175040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020600-83.2017.5.04.0010 RECLAMANTE: TERESINHA ALVES DE SOUZA RECLAMADO: ELETRO METALURGICA ATLANTA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321de5b proferido nos autos.   Vistos, etc. Indefiro o requerimento da parte autora no Id. e0815af, reporto-me ao despacho Id. 1ad31d9. Intime-se.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERESINHA ALVES DE SOUZA
3. Processo 50028868920258210052
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002886-89.2025.8.21.0052/RS AUTOR : PAULO OLY PEREIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS (OAB RS090989) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da ausência injustificada do réu, mesmo intimado da audiência ( evento 24, DOC1 ), decreto a revelia , com fulcro no art. 20 da lei n° 9.099/95. Outrossim, considerando que os efeitos da revelia não são absolutos, dê-vista ao autor da contestação e documentos juntados (evento 23). Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao Juiz Leigo de tabela para Parecer, em 20 dias. Dil.
4. Processo 50007446120198210137
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000744-61.2019.8.21.0137/RS AUTOR : CELI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS (OAB RS090989) RÉU : JOSE IRAI FAGUNDES ADVOGADO(A) : IVO JOSE ZAMUNER (OAB RS058760) DESPACHO/DECISÃO Vistos. AUTORA DO USUCAPIÃO : CELI PEREIRA DOS SANTOS , brasileira, solteira, pensionista, RG nº 4113586335, CPF nº 512.655.830-72, residente e domiciliada na Rua do Camping, nº 1000, Balneário Rebello, em Tapes/RS; Comprovante de residência: 2.2 , fl. 07; e Documento de Identidade: 2.2 , fl. 05; PROPRIETÁRIO REGISTRAL : JOSÉ IRAÍ FAGUNDES - falecido (certidão de óbito - 96.2 ); Irene Tanger Fagundes Saraiva, filha, brasileira, casada, representante comercial, RG nº 1049743791, CPF nº 681.394.890-34, residente e domiciliada na Rua Mauá, 278, em Tapes/RS - inventariante ( 109.2 ); LINDEIROS/CONFRONTANTES DA ÁREA MAIOR : SALUSTIANO PIRES DE LIMA - falecido; JOSÉ LICÉRIO SCHEFFER ROCHA; ESPÓLIO DE MESSENILHO PELEGRINO; JOSÉ IRAÍ FAGUNDES - falecido  (certidão de óbito - 96.2 ); IRENE TANGER FAGUNDES SARAIVA, brasileira, casada, representante comercial, RG nº 1049743791, CPF nº 681.394.890-34, residente e domiciliada na Rua Mauá, 278, em Tapes/RS - inventariante (na sua pessoa e representando o espólio de José Iraí); INTERESSADOS : Município de Tapes: não intimado Estado do Rio Grande do Sul: não possui interesse ( 59.1 ); União Federal: aguardando realização de georreferenciamento Ministério Público: manifestou-se pela não intervenção ( 26.1 ); MATRÍCULA DO IMÓVEL : matrícula nº 17.170, a qual contempla toda área maior de 78.108,00 m², do qual se encontra os 7.615,50m² a ser usucapida 2.2 , fl. 11 MAPA/MEMORIAL DESCRITIVO : 16.1 ; EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS: 7.1 ; VALOR DA CAUSA: de alçada; DEFERIDA AJG: 2.2 , fl. 13; CONTESTAÇÃO: 2.2 , fls. 19/21; Relatei. Decido. Considerando que faltam algumas informações nos autos, deverá a parte autora emendar à inicial para acostar: certidão de nascimento da autora; Comprovante de inscrição do imóvel junto ao CAR e ao CNIR, bem como se há inscrição do imóvel junto ao Município; Art; Certidão negativa de débitos referente ao imóvel; Ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias, aplicando-se o disposto no art. 384 da Lei n o 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil; Justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel; matrícula atualizada da área maior (nº 17.170); certidão revocatória/reipersecutória da distribuição; qualificação completa dos lindeiros/confrontantes e seus cônjuges ou seus herdeiros (se falecidos) da área maior, acostando aos autos certidão de óbito. Caso algum lindeiro ou seu cônjuge seja falecido, deverão ser qualificadas todas as partes legítimas na sucessão ou o espólio representado pelo inventariante, apresentando-se a respectiva certidão de óbito nos autos. Ademais, no caso de falecimento de herdeiros dos referidos lindeiros, requer-se, igualmente, a juntada das certidões de óbito correspondentes, para adequada identificação das partes interessadas; certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio da requerente. Ainda, intime-se a parte autora para indicar o valor da causa, uma vez que incabível o valor de alçada. Após a devida qualificação dos lindeiros, de seus respectivos herdeiros, proceda-se à citação de todos eles, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal. Outrossim, intime-se o perito Sr. Denis Danelon Pereira para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da aceitação do encargo pericial, uma vez que, embora regularmente nomeado, não houve intimação do despacho proferido no evento 95.1 . Desde já, ficam fixados os honorários periciais no valor de R$ 1.994,32, nos termos do Ato nº 066/2024, item 2.5.1. Na mesma oportunidade em que informar o aceite da nomeação, e se aplicável ao tipo de perícia a ser realizada, poderá o perito indicar a data e o local designados para a diligência pericial, a fim de viabilizar a oportuna intimação das partes. Por fim, notifique-se o Município de Tapes, para dizer acerca de seu interesse na área a ser usucapida.
5. Processo 51955097620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5195509-76.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50153126320238210001/RS) RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : TERESINHA CONCEICAO GOMES ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS (OAB RS090989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 00206008320175040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020600-83.2017.5.04.0010 RECLAMANTE: TERESINHA ALVES DE SOUZA RECLAMADO: ELETRO METALURGICA ATLANTA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad31d9 proferido nos autos.   Vistos, etc.  Indefiro o requerimento da exequente no Id. 1a0bee5, porquanto os sócios da executada (Eletro Metalurgica Atlanta Ltda) não integram o quadro societário da empresa (ATL Automação Elétrica Ltda), conforme informações do contrato social anexado no Id. 1cfb163. Ciência à exequente para indicar forma efetiva de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento com débito, o que fica desde logo determinado, caso flua em silêncio o prazo.  Ainda, no caso de sobrestamento com dívida, iniciará a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da Lei 13.467/2017. A exequente poderá solicitar o prosseguimento da execução mediante a indicação de bens livres e desonerados, observado o prazo prescricional intercorrente. Saliento, contudo, que eventual requerimento para o prosseguimento deverá estar fundamentado em fato novo que efetivamente viabilize o fim da execução e que, manifestando-se a parte apenas para postular a realização de atos já executados por este Juízo ou de uso de eventuais ferramentas/convênios não operacionais ou disponíveis, os autos permanecerão sobrestados, independentemente de novo despacho.  PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERESINHA ALVES DE SOUZA
7. Processo 50051602620258210052
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005160-26.2025.8.21.0052/RS RELATOR : NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER RÉU : VILMAR MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS (OAB RS090989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 00209591220175040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020959-12.2017.5.04.0017 RECLAMANTE: JORGE EDEGAR DE FREITAS MACHADO RECLAMADO: COND. EDIF. GALERIA MONZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ead3ed proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da manifestação de id: f75cb60, intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento dos horários periciais fixados na ata de acordo de id: ae1c106, sob pena de prosseguimento com os atos executórios. Realizado o pagamento, expeça-se alvará ao perito.  PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COND. EDIF. GALERIA MONZA