Solange Martiny De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 51459310720218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5145931-07.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Servidores Inativos ATO ORDINATÓRIO Informo que, diante do pedido evento 570, PET1 , regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema Eproc.
3. Processo 50038702520258210165
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-25.2025.8.21.0165/RS AUTOR : PLAUTO ADRIANO DOS SANTOS QUADROS ADVOGADO(A) : SOLANGE MARTINY DE ALMEIDA (OAB RS091190) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c/c reparação por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Plauto Adriano dos Santos Quadros em desfavor de RGE SUL Distribuidora de Energia S/A. Alega que, em maio do corrente ano, foi surpreendido com a informação da existência de pendência em seu nome com a empresa ré. No entanto, informa que encerrou seu contrato em 04/09/2024. Ainda, entrou em contato com ré, e que foi informado da inexistência de débitos em seu nome. Requer, em tutela de urgência, a exclusão do seu nome do cadastro de inadimplentes. É o breve relatório. Decido. A relação jurídica de direito material posta à apreciação caracteriza-se, inequivocamente, como relação de consumo, considerado o critério subjetivo adotado pelo diploma consumerista nos artigos 2º e 3º, a atrair a incidência das normas especiais. Diante da natureza da relação jurídica em apreço e considerada a alegação de não contratação que embasa o pedido inicial, impõe-se a inversão do ônus probatório, na forma do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Com efeito, não há como se exigir da parte autora que comprove não ter contratado com a parte ré, reunindo a concessionária demandada, no caso concreto, melhores condições para a produção probatória necessária ao deslinde do feito. No que tange o pedido liminar, de acordo com o art. 300 do CPC, para que seja concedida tutela provisória de urgência faz-se necessária a conjugação de três requisitos positivos, a saber, a probabilidade do direito alegado na petição inicial, o perigo de dano à parte postulante ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade do provimento jurisdicional. Na hipótese, não estão presentes tais requisitos. Isso porque nada há a indicar que a dívida seja, de fato, indevida. Assim, em juízo de cognição sumária, não exsurgem prováveis os fatos narrados na inicial. Tal elucidação depende do regular desenvolvimento da instrução processual, preservando-se o contraditório e a ampla defesa. Ante o exposto, indefiro o pedido. Paute-se audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se.
4. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104672-82.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ACUMULADORES AJAX LTDA - - CACHOEIRA METAIS LTDA - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - Banco Fibra S.A - - Osmar Brasil de Almeida - - White Martins Gases Industriais S/A - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Banco Votorantim S.A. - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER [BANCO ABN AMRO REAL S.A.] - - Banco Paulista S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Intercap S/A - - Banco Indusval S.A. - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Osmar Brasil de Almeida - - Braga Comércio e Indústria Ltda - - HIDRAL-MAC INDUSTRIAL LTDA - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Helifab Bombas e Acessórios Ltda - - Rede Recapax Pneus Ltda - - INCOL - QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAURU - - UNIVAR BRASIL LTDA - - POSTO ALVORADA LTDA - - Opmec Serviços e Locação Ltda - - Cemig Geração e Transmissão S.a. - - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A - - Copagas Distribuidora de Gas Ltda - - LUCAS FERNANDO DA SILVA M.E. - - BANCO TOPAZIO S/A - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - TECONDI - Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A ("Ecoporto Santos") - - Serrana Securitizadora S/A - - REINALDO ALVES DE TOLEDO - - Serrana Securitizadora S/A - - Instituto Falcão Bauer da Qualidade - Ifbq - - Marcel Padilha Gasparelo - - SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS - - Furnas Centrais Eletricas S/A - - CARBOTEX QUIMICA, INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Walmar Fitas Comércio e Distribuição Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgica e de Material Eletrico de Bauru - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento - Multisetorial - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDUSTRIA EXODUS I - - LEGO FOMENTO MERCANTIL S/A - - Ventura Recauchutagem Prestadora de Serviços e Comércio de Pneus Ltda - - Retorte do Brasil Ltda - - Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda - - Banco Rural S/A - em Liquidação Extrajudicial e outros - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Administradora de Imóveis Goiás Spe Ltda - - Jane Macedo dos Santos Silva - - Marco Antonio de Souza - - Ccb Brasil Arrendamento Mercantil S/A e outros - Banicred Fomento Mercantil Ltda e outros - Prudent Investimentos Ltda - - Advanced G12 Industria de Produtos Eletronicos Ltda Epp - - Dircelene Alves da Silva - - POTENZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Giovani Jose Vieira - - Carlos Alberto da Silva e outros - Wanderson Lopes Miranda e outros - AJAX TREPLAN CONSTRUTORA LTDA - - Ratimbum Descartaveis Ltda e outros - EVANDRO JOSE ANTONIO DE MELO - - Antonio Aparecido Alves Mercado - - Walter Júnior Rodrigues da Silva - - RONDON RECAPAGENS E COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA EPP e outros - Totvs Sa e outros - Jose Carlos Monteiro - - Marcio Henrique de Souza - - Wesley de Lima Nascimento - - Renan Nunes Severino - - Joel Garcia - - Giovani Jose Vieira - - Al Quimica Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - - Alan Douglas Leite - - Antônio Carlos de Jesus Barros - - Evandro Dias de Moraes e outros - Bravo Comercio e Locaçao Ltda EPP - Aetheria Compra e Venda de Bens e Participações Ltda - - ANDRE LUIS DE SOUZA BARROS AMARAL - - FABIANO LUIZ DOMINGUES - - LEDA MARCELIN DA SILVA - - WILLIAN PEREIRA DA SILVA - - WASHINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA - - MICHAEL GONÇALVES DA SILVA - - ADILSON FERREIRA DA SILVA - - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA - - SAMUEL JEFERSON MALAQUIAS DE OLIVEIRA - - Bravo Comercio e Locaçao Ltda EPP - - Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda - - Baterias Tambosi Ltda - - Wilian Pereira da Silva - - Juliano de Almeida Gauer - - Adauto Alves da Silva - - Maria Aparecidaa Martins - - Natanael Paulo Silva - - Elias Antônio Bertulino - - Temistocles da Silva Nascimento - - Carls Jose Bertaglia - - CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - (Credor/terceiro) Setape - Serviços Técnicos de Avaliações do Patrimônio e Engenharia Ltda. - - AJAX TREPLAN CONSTRUTORA LTDA - - ADJUD Administradores Judiciais Ltda- EPP - - Coenergia Recuperação de Materias Ltda Me - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - - Moisés Alves do Carmo - - Edilson Nunes da Silva - - Moisés Alves do Carmo - - Carlos José da Silva Ariedi - - Suzy Criistina Cortez - - Totus S/A e outros - Ecom Corretora e Gestora de Energia Ltda e outros - Rodrigo Cezar Madureira - - Helen Flavia Rodrigues - - Supergasbras Energia Ltda - - Maria de Fátima Julião dos Santos - - Leonardo Rampazo - - Luiz Caldas da Conceição Filho - - Anderson de Freitas Gonçalves - - Banco Safra S/A - - Antonio Inacio Rodrigues de Araujo - - Renan Borin Barboza - - Sérgio Artur Doretto - - Renato Divino de Oliveira - - José Lima de Aragão Filho - - BANCO RENDIMENTO S/A - - Francisco Raimundo Silva - - Maria da Conceição Alamino - - Telefônica S/A - - Diversos - - José Luiz Gomes - - Luciana Helena Michelini - - Ronildo Lemos Vaz - - Fedrigoni Brasil Papéis Ltda - - Fundo de Liquidação Financeira - - Julio Cesar Chelski - - Gean Crissostomo da Silva - - Duramax Baterias - - Duramax Baterias Posteraro - Eireli - - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - - Robson Damas Vieira - - João Gonçalves - - LUCINDA DE LOURDES BRAGA MARCELO - - Maria Auxiliadora de Freitas - - Copagaz Distribuidora de Gás S.A. - - Votorantin Cimentos S/A - - Felipe Daniel Castro Fonzar - - Atena Preparadora de Leilões Eireli - Sumaré Leilões - - Marco Antônio Leon e outros - Ricardo Akio Isogai - - Givaldo Tome da Silva - - Jose Vaz Da Silva - - Eliel Mendes de Lucena - - Ediney Alves de Toledo - - Jessica da Silva Santos - MUNICÍPIO DE BAURU - - Betacrux Securitizadora Ltda. e outros - Fazenda do Estado de Goiás - Relação: 0706/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial quanto à petição retro. Intime-se. Advogados(s): Natasha Freitas Vitica (OAB 292834/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ricardo de Lima Galvão (OAB 297427/SP), Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP), Alecsandro Aparecido Silva (OAB 295771/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 295551/SP), Fernando Henrique de Andrade (OAB 292895/SP), Oender Cesar Sabino (OAB 300489/SP), Hyara Maria Gomes Lorca (OAB 284665/SP), Ronaldo Barbaresco Telles (OAB 284313/SP), Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB 277348/SP), Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB 150177/SP), Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB 273865/SP), Alberto Augusto Redondo de Souza (OAB 273959/SP), Roger Nicoletti Mardonado (OAB 271843/SP), Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB 313075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB 321357/SP), Amanda Poli Sementille (OAB 321347/SP), Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Alessandra Marcondes Delia Cabrera (OAB 315502/SP), Thiago Merege Pereira (OAB 302222/SP), Barbara Bertazo (OAB 310995/SP), Marcelo Pereira Lobo (OAB 310312/SP), Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB 306857/SP), Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB 303478/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP), Lucas Martinão Gonçalves (OAB 302784/SP), Bruno Perez Sandoval (OAB 324700/SP), Wagner Aparecido Santino (OAB 91190/SP), Shigueko Sakai (OAB 98880/SP), Mauricio Possebon Neto (OAB 98874/SP), Carlos Augusto Nascimento (OAB 98473/SP), Nilzete Barbosa (OAB 94683/SP), Arthur Monteiro Junior (OAB 91638/SP), Silvia Lucia Oliveira (OAB 91282/SP), Fernando Lima de Moraes (OAB 98978/SP), Beatriz Helena dos Santos (OAB 87192/SP), Aires Vigo (OAB 84934/SP), Celso Wagner Thiago (OAB 82719/SP), Gilson Rodrigues de Lima (OAB 81812/SP), Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB 74357/SP), Dalva Prazeres de Almeida (OAB 72131/SP), Ligia Maria Costa Ribeiro (OAB 271778/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Ana Carolina da Silva Degrava (OAB 272814/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Sandra Nascimento (OAB 284799/SP), Andre Pissolito Campos (OAB 261263/SP), Erivan Roberto Cunha (OAB 257630/SP), Alessandro Rufato (OAB 266108/SP), Selma Sueli Barreto Dias (OAB 264042/SP), Luzia Cristina Borges (OAB 260199/SP), Barbara Galo (OAB 257306/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB 258201/SP), Raul Omar Peris (OAB 63130/SP), Luiz Carlos Pabst (OAB 6338/SC), Ivan Mercêdo de Andrade Moreira (OAB 59382/MG), Emily Karoline Valefuogo (OAB 401614/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Tarso Duarte de Tassis (OAB 84545/MG), Elivony Sousa Ferreira (OAB 19129/GO), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 403067/SP), CARLOS ELIAS DA SILVA (OAB 30590/GO), OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETO (OAB 45560/GO), Patrik Costa Pinto (OAB 411921/SP), Thaís Inácia de Castro (OAB 509791/SP), Carla Manila 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5. Processo 50020725220168210033
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002072-52.2016.8.21.0033/RS RELATOR : JACQUELINE BERVIAN AUTOR : JOSE GABRIEL PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Solaine Martiny de Almeida (OAB RS073599) ADVOGADO(A) : SOLANGE MARTINY DE ALMEIDA (OAB RS091190) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE MOURA DE CASTILHOS (OAB RS075162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00200908120185040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020090-81.2018.5.04.0383 RECLAMANTE: DENIDES DEMARCHI RECLAMADO: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe6e38c proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 20 dias, tomar ciência das diligências efetuadas no feito e promover o andamento da execução, indicando meios eficazes e idôneos à sua consecução. No silêncio, o processo será suspenso pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 e do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2019. Decorrido o prazo supra, dar-se-á início ao prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT. TAQUARA/RS, 18 de julho de 2025. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENIDES DEMARCHI
7. Processo 00203087520195040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATSum 0020308-75.2019.5.04.0383 RECLAMANTE: FRANCIELLI APARECIDA LARANJEIRA RECLAMADO: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b7897 proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 20 dias, tomar ciência das diligências efetuadas no feito e promover o andamento da execução, indicando meios eficazes e idôneos à sua consecução. No silêncio, o processo será suspenso pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 e do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2019. Decorrido o prazo supra, dar-se-á início ao prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT. TAQUARA/RS, 18 de julho de 2025. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLI APARECIDA LARANJEIRA
8. Processo 01094002020075040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0109400-20.2007.5.04.0372 RECLAMANTE: CATI TATIANI MELLO FLOR RECLAMADO: FANDREIS CALCADOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04382b7 proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor ROSICLER ADRIANA LOURENCO DE ALMEIDA.   Vistos, etc. Recebo o agravo de petição interposto conjuntamente pelos sócios LUIS INACIO ANDREIS, GERSON ALFREDO FRIEDRICH no Id. 725d3a0, e recebo o agravo de petição interposto pela exequente no Id. 4bd3d58, por adequados, tempestivos e com representação processual regular.  Intime-se a parte adversa, para contraminutar o agravo de petição, no prazo legal. Após, remeta-se ao TRT. SAPIRANGA/RS, 17 de julho de 2025. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERSON ALFREDO FRIEDRICH - CANISIO ANDREIS - LUIS INACIO ANDREIS - DARCI ANDREIS - JOSE RENATO ANDREIS - REMI MARIO ANDREIS