Rafael Staub

Processos do Advogado

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2. Processo 00203950520245040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RORSum 0020395-05.2024.5.04.0141 RECORRENTE: CAUAN EDUARDO MACEDO VIANA RECORRIDO: HS URBANIZADORA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAUAN EDUARDO MACEDO VIANA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b3efa22 PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAUAN EDUARDO MACEDO VIANA
3. Processo 00203950520245040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RORSum 0020395-05.2024.5.04.0141 RECORRENTE: CAUAN EDUARDO MACEDO VIANA RECORRIDO: HS URBANIZADORA LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HS URBANIZADORA LTDA. [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b3efa22 PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HS URBANIZADORA LTDA.
4. Processo 00206884520245040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL HTE 0020688-45.2024.5.04.0732 REQUERENTES: JONAS FELIPE TIETZE REQUERENTES: ENGENHARE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d6e51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Exclua(m)-se a(s) executada(s) do BNDT e libere(m)-se eventual(is) bem(ns) restrito(s). Havendo registro de indisponibilidade sobre bens imóveis, os emolumentos correspondentes à inclusão e ao cancelamento exigidos pelo ofício imobiliário serão suportados exclusivamente pela parte interessada e deverão ser pagos diretamente àquela serventia. Exclua(m)-se, ainda, do cadastro restritivo de crédito (Serasa), se tiver(em) sido incluída(s). Recolha-se o depósito em favor da União a título de custas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONAS FELIPE TIETZE
5. Processo 00206884520245040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL HTE 0020688-45.2024.5.04.0732 REQUERENTES: JONAS FELIPE TIETZE REQUERENTES: ENGENHARE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d6e51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Exclua(m)-se a(s) executada(s) do BNDT e libere(m)-se eventual(is) bem(ns) restrito(s). Havendo registro de indisponibilidade sobre bens imóveis, os emolumentos correspondentes à inclusão e ao cancelamento exigidos pelo ofício imobiliário serão suportados exclusivamente pela parte interessada e deverão ser pagos diretamente àquela serventia. Exclua(m)-se, ainda, do cadastro restritivo de crédito (Serasa), se tiver(em) sido incluída(s). Recolha-se o depósito em favor da União a título de custas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CGH CONSTRUCOES LTDA - ENGENHARE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME
6. Processo 52225394120248217000
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2962028/RS (2025/0215101-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : COOPERATIVA LANGUIRU LTDA ADVOGADOS : CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊA - RS075494 JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS - RS073072 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 RENATA DE MAGALHÃES DREHER - RS113183 SUELIN CARDOSO DOS REIS - RS109178A ALINE MUNHOZ GONÇALVES - RS129435 EMBARGADO : DELMAR DE AZEREDO COUTINHO ADVOGADO : RAFAEL STAUB - RS091343 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 50166517920238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016651-79.2023.8.21.0026/RS AUTOR : GABRIEL SPINDLER ADVOGADO(A) : LUCIANO LUZ PEDROSO (OAB RS106175) ADVOGADO(A) : RAFAEL STAUB (OAB RS091343) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo. DAVI CAVALHEIRO
8. Processo 50084251720258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008425-17.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR : MARCELO STAHLECKER ADVOGADO(A) : LUCIANO LUZ PEDROSO (OAB RS106175) ADVOGADO(A) : RAFAEL STAUB (OAB RS091343) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANA DE SOUZA LOPES (OAB RJ168477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 29/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo