Giancarlo Santos De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00201738820245040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020173-88.2024.5.04.0124 distribuído para 11ª Turma - Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301001200000102383120?instancia=2
3. Processo 50050299120244047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005029-91.2024.4.04.7101/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES REQUERENTE : CARMEM ELOISA DE SOUZA BASTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) ADVOGADO(A) : GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A) : MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A) : RUBILAR PINHEIRO OLIONI (OAB RS018019) REQUERENTE : ALEXANDRE ALVES RODRIGUES (Curador) ADVOGADO(A) : LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 21/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50075967920248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007596-79.2024.8.21.0023/RS (Pauta: 119) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) RECORRIDO: HERCILIA MARIA TAVARES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A): LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) ADVOGADO(A): MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIDIA NARA DIAS DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA COUSIN SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
5. Processo 50154079520218210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015407-95.2021.8.21.0023/RS AUTOR : LUCIANE BARCELOS DE MELLO ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO DE LIMA (OAB RS132588) ADVOGADO(A) : MARINA SANTOS DE AVILA (OAB RS104707) RÉU : ZOLEIDA VELEDA BAEZ ADVOGADO(A) : GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A) : LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) ADVOGADO(A) : RUBILAR PINHEIRO OLIONI (OAB RS018019) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVEIRA CARDOSO (OAB RS075053) ADVOGADO(A) : MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Será realizada audiência presencial no prédio do Fórum, localizado na Rua Apody dos Reis, 16, Cohab IV, CEP 962142-64, 6º andar, sala 616. Designo audiência dia 03/09/2025, às 14h30min, para inquirição das testemunhas arroladas nos eventos 57 e 60. A parte autora desistiu do depoimento pessoal da ré. Outrossim, fica autorizada a dispensa da ré, considerando o seu estado de saúde, conforme requerido no evento 114. As testemunhas devem ser intimadas a comparecer ao ato pelo advogado que as arrolou, conforme o §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do §4º do artigo 455 do mesmo diploma, hipótese na qual a intimação da testemunha pela via judicial deve ser requerida, de modo fundamentado, pelo menos 15 (quinze) dias antes da data aprazada para o ato, sob pena de preclusão. A necessidade e pertinência do pedido de expedição de ofício (item "c" da inicial) serão analisadas em audiência, após a inquirição das testemunhas. Vão intimadas as partes. Diligências legais.
6. Processo 50123708120218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5012370-81.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5102691-47.2020.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3100471-38.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ELMARDION JOÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais deverá ser endereçado ao juízo de origem do precatório, nos termos do que dispõe o art. 31, § 1º, do Ato nº 026/2023-P. 2. Cadastre-se a sucessão do credor Elmardion João de Souza, como indicado pelo juízo de origem, observando os quinhões ali informado ( evento 66, DESPADEC1 ). 3. Aguarde-se o pagamento do precatório pela ordem cronológica de apresentação ou eventual manifestação de interesse na nova rodada de acordos ( evento 72, ATOORD1 ). Intimem-se.
7. Processo 50160808320248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016080-83.2024.8.21.0023/RS RELATOR : ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA AUTOR : DANIELE CORBETTA PILETTI ADVOGADO(A) : GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A) : LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) ADVOGADO(A) : MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) RÉU : FACILITE PRESTACAO DE SERVICOS DE CADASTROS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RÉU : CAP ASSESSORIA E CADASTRO EIRELI ADVOGADO(A) : FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB SC051946) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) ADVOGADO(A) : NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ADVOGADO(A) : JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 18/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
8. Processo 00202923120195040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020292-31.2019.5.04.0122 RECLAMANTE: GLADMIR AVENCURT RECLAMADO: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL   Fica o destinatário notificado, por intermédio de seu advogado constituído, na forma do 513, § 2º, I do CPC, art. 17 da Resolução nº185/2017 do CSJT e do art. 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, CITA o destinatário acima indicado, para opor embargos, no prazo legal, nos termos do art. 884 da CLT, relativamente à dívida de R$ 485.001,83 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e um reais e oitenta e três centavos), devida no processo acima identificado.    RIO GRANDE/RS, 17 de julho de 2025. PAULO ROBERTO PAZ DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL