Nicole Buratti

Processos do Advogado

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2. Processo 50039340320238210069
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003934-03.2023.8.21.0069/RS RELATOR : ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO EXEQUENTE : SAO GOTARDO INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) EXECUTADO : BOOK BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA PAIXAO DE MEIRA (OAB RS107191) ADVOGADO(A) : ELIAS NOELLO PARANHOS (OAB RS131558) ADVOGADO(A) : GABRIELA TOTTI (OAB RS097252) ADVOGADO(A) : LUMA ECCEL (OAB RS089665) ADVOGADO(A) : MILLENE FERNANDES MELLO (OAB RS128038) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50126085020238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012608-50.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : INSOR BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) EXECUTADO : CAVE DEL VINO EMPORIUM LTDA ADVOGADO(A) : PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito, intimação, e  demais atos executórios, dos bens que venham a ser penhorados com a parte devedora. Ante a não manifestação do exequente, nomeio desde já, o devedor fiel depositário, devendo o mesmo ser intimado do encargo, ressalvando-se o direito do credor nos termos do art. 840, §1°. Caso ocorra a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, deverá ser a parte executada, na mesma ocasião, intimada da penhora, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, conforme o que dispõe o art. 525 do CPC. Se apresentada impugnação, deverá ser a parte exequente intimada para manifestação no prazo de 15 dias e após deverão ser os autos encaminhados ao juiz leigo para elaboração de parecer.
4. Processo 50018378520238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001837-85.2023.8.24.0056/SC EXEQUENTE : GERAL ELETRO INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que houve a homologação do acordo celebrado entre as partes, com a consequente extinção do feito, conforme registrado no evento 26, DOC1 . Cumpre salientar que, após a prolação da sentença, não é admissível a formulação de novos pedidos, ante a estabilização da demanda, nos termos do artigo 329 do Código de Processo Civil. Assim, deixo de apreciar o requerimento apresentado no evento 32, DOC1 , por ausência de amparo processual. Destaco, ainda, que a sentença homologatória possui natureza de título executivo judicial, nos moldes do artigo 515, inciso II, do CPC, razão pela qual a parte autora poderá, caso entenda pertinente, promover a competente ação de execução para satisfação do crédito eventualmente inadimplido. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
5. Processo 50111548720248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011154-87.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE : SAO GOTARDO INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) SENTENÇA Diante disso e, preenchidos os pressupostos legais, HOMOLOGO por sentença, para operar seus jurídicos e legais efeitos, a convenção pactuada pelas partes, nos termos das cláusulas indicadas no evento 38, DOC2. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte exequente informou que apenas as constrições ocorridas em maio/2025 foram englobadas no acordo (evento 38, DOC1), INTERROMPA-SE imediatamente a repetição programada de bloqueio (teimosinha) e PROMOVA-SE o desbloqueio do valor constrito da conta da parte executada, em 03/06, por meio do Sisbajud, bem como de eventual outro que sobrevier em razão do protocolo 20250036770523. enviado em 04/0. (evento 40, DOC3). Ainda, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL à parte exequente para levantamento dos valores depositados no evento 32, DOC1 e evento 33, DOC1, observando os dados bancários indicados no evento 38, DOC2. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Intime-se a parte executada por meio de eventual contato telefônico informado nos autos. Caso infrutífera a intimação por este meio, consigno, desde já, ser desnecessária a emissão de ofício ou de mandado para este fim, considerando os princípios da celeridade e economia processuais, e o fato de não haver prejuízo ante a realização do acordo ora homologado. Após, certifique-se o trânsito e arquive-se.
6. Processo 50126085020238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012608-50.2023.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE : INSOR BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
7. Processo 50009536920254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000953-69.2025.4.04.7107/RS REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : GISLAINE FARIAS DE ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) IMPETRANTE : NICOLAS FARIAS PERONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NICOLE BURATTI (OAB RS092014) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, denego a segurança pleiteada (CPC, art. 487, I, 2ª parte). Custas legais. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009) Publique-se, registre-se, comunique-se e intimem-se, inclusive o MPF. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. Vindas, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRF 4ª Região.