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Daniele Soldatelli Ballardin

Daniele Soldatelli Ballardin

Número da OAB: OAB/RS 092271

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJRS, TJPR, TJRJ
Nome: DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5002613-84.2024.8.21.0072/RS AUTOR : EVELYN DE CASTRO FLORES ADVOGADO(A) : BRENDA MOREIRA PEDRO (OAB RS119937) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA COSTA VIEIRA MARQUES (OAB RS117115) AUTOR : CLAUDIO HIRA DOS REIS JUNIOR ADVOGADO(A) : BRENDA MOREIRA PEDRO (OAB RS119937) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA COSTA VIEIRA MARQUES (OAB RS117115) ACUSADO : EDSON DE ALMEIDA ROMERO ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CARBONERA (OAB RS051070) ACUSADO : DELMA ASENATE DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CARBONERA (OAB RS051070) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente das petições dos eventos evento 165, DOC1 ; evento 174, DOC1 e evento 175, DOC1 . 1) De início, convém destacar que a decisão que rejeitou parcialmente a queixa-crime considerou os delitos de lesões corporais e calúnia narrados na inicial, de modo que remanesce o feito quanto à suposta prática de difamação (art. 139 do CP) . Deste modo, assiste razão ao Defensor de EDSON DE ALMEIDA ROMERO , sendo manifesta a ausência de justa causa para o prosseguimento do feito em relação a ele, pois não há mais nenhuma conduta atribuída ao querelado, somente envolvendo, em tese, a querelante DELMA e a vítima Evelyn. Portanto, o feito em relação a ​ EDSON DE ALMEIDA ROMERO ​ deve ser arquivado, com fundamento no art. 395, II e III, do CPP. Exclua-se EDSON do polo passivo da demanda . 2) No que tange à figura processual de CLAUDIO HIRA DOS REIS JUNIOR , considerando a rejeição dos supostos delitos de lesão corporal leve e calúnia (entendido, em verdade, como denunciação caluniosa), anteriormente atribuídos àquele, determino sua exclusão do polo ativo , na linha do que também entende o procurador dos querelantes. 3) Quanto às testemunhas arroladas no ​ evento 165, DOC1 , observo que tal ato respeitou o disposto no art. 34 do Lei 9.099/95 , tendo sido apresentado o rol exatamente no último dia hábil dentro do prazo estabelecido legalmente. Ainda, vê-se que já foram expedidos os mandados de intimação  das duas testemunhas arroladas ( evento 166, DOC1 e evento 168, DOC1 )​, tendo um deles retornado positivo e outro se encontra aguardando cumprimento por Oficial de Justiça. Destarte, não há falar em '' manobra'' ou em adiamento da audiência designada , esta que ocorrerá presencialmente , mas faculta-se às partes a participação ''híbrida'', de forma virtual , através de link de acesso, assim como constou no despacho retro ( evento 99, DOC1 ). Assim, desde já, DEFIRO às partes participação tanto presencial como virtual, esta última por meio do link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/frtorresvcri , através do sistema CISCO WEBEX. Em caso de necessidade ou qualquer intercorrência, o contato do balcão virtual fica à disposição: (51) 9 9583-7575. 4) Por fim, sobre o interesse na oitiva de CLAUDIO, ainda que não mais figure no polo ativo, cabível sua oitiva em audiência, ao menos na condição de informante (pois cônjuge da vítima Evelyn), na medida em que, segundo argumentos constantes nos autos, seria a única pessoa que estaria na hora e no local do fato criminoso atribuído a DELMA na inicial. Assim, DEFIRO a oitiva de ​ CLAUDIO HIRA DOS REIS JUNIOR , independentemente de intimação para participação em audiência, solenidade que vai MANTIDA . Aguarde-se a audiência. Cumpra-se. Diligências legais.​
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 208) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028385-75.2023.8.21.0010/RS AUTOR : SIMONE EBERTZ BORGES ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) AUTOR : PRISCILA DA SILVA TEGNER ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) RÉU : OTILIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) RÉU : JUREMA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) DESPACHO/DECISÃO Da audiência de instrução - DESIGNAÇÃO : Quanto ao pedido de reconsideração ( evento 115, DOC1 ) mantenho a decisão de evento 108, DOC1 pelos seus próprios fundamentos. Designo audiência de instrução presencial, na forma que segue: - data da audiência : 03/02/2026 - horário da audiência : 15h. - depoimento pessoal da PARTE AUTORA : SIMONE EBERTZ BORGES , brasileira, casada, cabeleireira, inscrita no CPF sob o nº 906.691.500- 53, e PRISCILA DA SILVA TEGNER , brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF sob o nº 003.858.660-62, ambas residentes e domiciliadas na Rua Natal Idalino Fadanelli, nº 223, fundos, Bairro Planalto, nessa cidade de Caxias do Sul/RS, CEP 95088-610, telefone (54) 98109-5644 - testemunha(s) arrolada(s) pela PARTE AUTORA : CLÁUDIA MENDES CARDOS o, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o n° 019.588.270-96, residente e domiciliada na Rua João Francisco Machado, n° 1111, Bairro Planalto, na cidade de Caxias do Sul/RS, CEP 95088-160, telefone (54) 99130-6053. JANETE VILAS NOVAS , brasileira, solteira, cuidadora de idosos, inscrita no CPF sob o n° 019.588.270-96, residente e domiciliada na Rua Natal Idalino Fadanelli, n° 533, Bairro Planalto, na cidade de Caxias do Sul/RS, CEP 95088-610, telefone (54) 99375-9858. - testemunha(s) arrolada(s) pela PARTE RÉ: MARISETE DE FATIMA BERTOTTI , brasileira, casada, portadora do CPF 343.839.480-49; Rua Santo Vergani, 325, apto 31, bairro Jardim Planalto, (54) 981240515; PEDRO ANTONIO BERTOTTI , brasileiro, casado, portador do CPF 343.840.060-04, Rua Santo Vergani, 325, apto 31, bairro Jardim Planalto, (54) 981284535; THANIA SEMIGUEM CARDOSO , brasileira, inscrita no CPF 015.321.470-82, Rua Guaporé, 305, fundos, bairro Industrial, (54) 991982531; ANA REGINA CONTE FERREIRA , brasileira, inscrita no CPF 786.181.699-00, (54) 999486188. - MODALIDADE 1 : Link de acesso à audiência designada: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50283857520238210010&idMinuta=11750688648111366903353316891&hash=50f987644c814e8b4130fe2c46edbe1c1953cd5211f1b5737c8043a6777ad758 Para ser possível o comparecimento das partes por videoconferência, o link de acesso do Cisco Webex precisa ser copiado e colado no navegador (CTRL + C - CTRL + V), uma vez que acessar o link diretamente pelo despacho pode acarretar problemas técnicos. Anoto que, após o acesso pelas orientações acima descritas, o programa irá solicitar nome e endereço de e-mail, nos moldes a seguir: Havendo problemas técnicos para acessar o link ou quaisquer outras dúvidas (atraso, comparecimento, etc.), deverá o(a) procurador(a) respectivo(a) enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual (Fone n.° 054 997024162) no exato horário agendado para a realização da solenidade ou no máximo até 10 minutos após o seu início. Esclareço que o responsável pelo atendimento ao público no que concerne à audiência estará acompanhando todas as mensagens encaminhadas exclusivamente pelo Balcão Virtual, motivo pelo qual se orienta a evitar ligações telefônicas para o cartório. Adianto que petições posteriores à realização da solenidade, informando que não foi possível o acesso ao link, sem qualquer captura de tela ou comprovante de que o(a) procurador(a) respectivo entrou em contato pelo aplicativo WhatsApp, via Balcão Virtual, não valerão como provas para eventual redesignação da solenidade. ANDAMENTO DO PROCESSO: - intime(m)-se, pessoalmente, por carta AR, as partes de quem será(ão) tomado(s) o(s) depoimento(s) pessoal (is), ou seja: SIMONE EBERTZ BORGES e PRISCILA DA SILVA TEGNER Conste da(s) carta(s) de intimação que o não comparecimento ensejará a aplicação da pena de confesso, por força da norma contida no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil de 2015. - intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, acerca da audiência de instrução ora designada. A(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer mediante intimação(ões) a ser(em) realizada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a(s) arrolou, observando-se o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil de 2015. - cumprido o supra , aguarde-se a realização da solenidade. 1. A audiência de instrução será PRESENCIAL e ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Com base no artigo 2º, §2º do ATO n.º 37/2023-CGJ fica autorizada, desde já, a PARTICIPAÇÃO VIRTUAL de Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados, bem como as partes/prepostos/representantes legais, desde que não prestem depoimento pessoal. Desde já autorizo a participação virtual de parte ou testemunha, desde que comprovem que residem em cidade diferente da Comarca, mediante demonstração de comprovante de residência, situação que será analisada durante a solenidade.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5009339-71.2021.8.21.0010/RS AUTOR : KATIA REGINA COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB RS033210) ADVOGADO(A) : JOSE ANGELO JUNQUEIRA SCOPEL (OAB RS027572) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) RÉU : GILNEI LUIZ DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esta demanda está resolvida pela decisão do ev. 139.1 , que transitou em julgado 03/06/2025, conforme ev. 37 do A.I. 5244105-46.2024.8.21.7000. O pedido de cumprimento deve ser formulado em pedido apartado. Assim, baixe-se o processo. Int.-se.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015695-29.2023.8.21.0005/RS EXEQUENTE : SAO BENTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) EXECUTADO : L.G.CAPPELLARO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) DESPACHO/DECISÃO Realize-se a pesquisa postulada junto ao SNIPER, juntando-se ao feito os dados obtidos. Após, ao exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813728-64.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 101294 ) RÉU: WESLLEY FIGUEIREDO LOPES, PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES, ISAAC VIANA DA COSTA, PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA, YASMINN ROHAN MENDONÇA LOPES, YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS Certifique o cartório quais os réus foram citados, bem como quais apresentaram resposta a acusação. NITERÓI, 27 de junho de 2025. JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0833592-88.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TESTEMUNHA: CARLA MÁRCIA RIBEIRO SIMÕES RÉU: ISAAC VIANA DA COSTA, PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA, PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES DE CARVALHO TESTEMUNHA: CÁSSIA OLIVEIRA MONTEL SANTANA, PEDRO MARTINS DO PRADO, HANIEL DE SOUZA GOMES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) Diante da inércia dos patronos dos réus ISSAC VIANA, PAULA ROBERTA e PRISCILA CRISTINA, index 202704959, intimem-se os acusados, com urgência e por OJA plantonista, para que, no prazo de 48 horas, esclareça se constitui novo advogado, indicando nome e número da OAB ou esclarecer expressamente, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Ficando ciente, outrossim, o acusadode que o seu silêncio valerá como anuência para que lhe seja nomeada a Defensoria Pública, para o andamento regular do feito. Decorrido prazo, dê-se vista a Defensoria Pública, para apresentação das suas alegações finais. NITERÓI, 25 de junho de 2025. LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
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