Guilherme Novo Silveira
Guilherme Novo Silveira
Número da OAB:
OAB/RS 092794
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
160
Total de Intimações:
181
Tribunais:
TRF4, TJRS
Nome:
GUILHERME NOVO SILVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002471-15.2025.4.04.7101/RS AUTOR : FLAVIO ODENIR GAUTERIO VAZ ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao autor, conforme requerido.
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoMANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001813-88.2025.4.04.7101/RS IMPETRANTE : OTAVIO AUGUSTO OPPA MIRAPALHETA ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) IMPETRANTE : TAIS HELENA PAZOPPA ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial no que tange a declinação da autoridade impetrada. Retifique-se, na autuação, o polo passivo para Gerente Executivo do INSS - Pelotas. Emenda Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos , juntar aos autos o detalhamento completo e atualizado do requerimento administrativo, que pode ser obtido no endereço eletrônico: https://requerimento.inss.gov.br/, no qual constem o status efetivo do pedido e as últimas movimentações efetuadas no processo administrativo, bem como a data em que ocorreram. É necessário que conste nesse detalhamento a sua data de emissão , a fim de apurar sua atualidade. Normalmente, a impressão da tela de detalhamento faz constar no cabeçalho ou no rodapé da página a data de sua emissão. Caso não atendida a determinação, ou atendida apenas de forma parcial, o feito será extinto . Andamento processual Atendida a determinação e comprovado que o requerimento ainda não obteve resposta, notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar informações acerca da alegada demora na análise do requerimento administrativo Intime-se, também, a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, órgão de representação judicial da pessoa jurídica à qual vinculada a autoridade coatora, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 12, da Lei nº 12.016/2009. Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos.
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005244-04.2023.4.04.7101/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REQUERENTE : LUCIANE GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 30/06/2025 - Juntado(a)
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5002360-56.2010.4.04.7101/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO CZARNESKI RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es) requisitado(s) ao TRF4, nestes autos, está disponível para saque, conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s) (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no documento). O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição financeira depositária, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, e, se pessoa jurídica, também dos documentos sociais que comprovem os poderes para levantar os valores depositados; caso haja interesse, poderá indicar conta para transferência bancária dos valores depositados neste processo, na seguinte forma: a) utilize o comando de ação "Pedido de TED" (localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar") destinado a requerimento de transferência do valor integral existente em cada conta em formato padronizado para agilizar os procedimentos na instituição financeira, com informações adicionais no "TUTORIALeproc Petição Eletrônica - “Pedido de TED”, acessado pelo link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf, sendo obrigatório para o seu funcionamento ter a autenticação em dois fatores habilitada para o login do advogado; b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência, preencha os dados para TED; c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; nesta situação de transferência entre contas do mesmo beneficiário, caso não haja anotação na conta ou no processo de bloqueio, o pedido de TED será processado de forma automática e sem interferência do juízo; d) caso seja preferência da parte, poderá indicar os dados para TED da conta do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados, se tiver poderes para receber valores em nome da parte; e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração; f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED"; g) caso o pedido de transferência não esteja adequado ao formato acima indicado, deverá apresentar em petição avulsa, na ação "Movimentar/Peticionar", devidamente fundamentada e contendo todas as informações anteriormente referidas, que será encaminhada em fluxo de tramitação diverso do “Pedido de TED”.
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000915-75.2025.4.04.7101/RS AUTOR : GILNEI BARRETO FARIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração opostos pela parte ré. Intimem-se, dando-se continuidade ao prazo recursal.
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005504-04.2025.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA AUTOR : IVANETE PIVA PANISSOM ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022155-75.2023.8.21.0023/RS AUTOR : MARTA HELENA BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor autora para levantamento do valor depositado em juízo. Eventual saldo remanescente, ainda devido, deverá ser pleiteado em cumprimento de sentença em autos apartados. Após, providenciada a cobrança de eventuais custas pendentes, arquive-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007191-43.2024.8.21.0023/RS AUTOR : MARILI FABIANE RODRIGUES VINAGRE ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da autora para levantamento do valor depositado em juízo, atentando-se para os dados bancários informados no evento 47, DOC1 . Após, nada mais sendo requerido e providenciada a cobrança de eventuais custas pendentes, arquive-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023756-19.2023.8.21.0023/RS AUTOR : MITZI AVELIN DAS NEVES SOARES ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da autora para levantamento do valor depositado em juízo, atentando-se para os dados bancários informados no evento 73, DOC1 . Após, nada mais sendo requerido e providenciada a cobrança de eventuais custas pendentes, arquive-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023344-88.2023.8.21.0023/RS AUTOR : LUCIA DE FATIMA TAVARES FERNANDES ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do valor depositado em juízo. Após, nada mais sendo requerido e providenciada a cobrança de eventuais custas pendentes, arquive-se.