Luana Giordani Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50034840320224047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003484-03.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE : IVETE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, fica a parte autora intimada de que: I - O valor requisitado ao TRF4 nestes autos está disponível para saque , conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s). Em caso de valores depositados sem bloqueio é indicado o saque presencial, efetuado pelo beneficiário diretamente na agência bancária, sendo esta a forma mais simples e rápida. II - Permanece sendo possível o levantamento dos valores pelo procurador, na forma prevista no §8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023 (mediante procuração específica ou, quando já possuam procuração nos autos, através de certidão emitida pela Secretaria). III - Na hipótese de indicação de contas da titularidade do beneficiário, deverá o advogado optar por “TED AUTOMÁTICO, onde haverá cumprimento da transferência pela instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Caso o beneficiário da transferência seja pessoa distinta daquela que constar no demonstrativo o requerimento deverá ser efetuado por funcionalidade específica para tanto, no sistema e-proc (PEDIDO DE TED). Não serão analisados pedidos de transferência de valores constantes de petição comum. IV - Decorrido o prazo quinzenal, os autos serão suspensos por 60 dias. Permanecendo valores depositados nos autos, o montante será estornado aos cofres do TRF da 4ª Região, independentemente de nova intimação da parte interessada. Ressalta-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, a requerimento do credor, com a  expedição de novo precatório ou RPV (art. 3º, da Lei 13.463, de 6 de Julho de 2017), observado o prazo prescricional.
3. Processo 50073367220254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007336-72.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 28/07/2025.
4. Processo 50041393820234047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004139-38.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : DORLI JAMIR KEMMERICH ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ADVOGADO(A) : DEBORA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS103675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50073367220254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007336-72.2025.4.04.7104/RS IMPETRANTE : ANTONIO ACACIO PACHECO ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ADVOGADO(A) : DEBORA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS103675) DESPACHO/DECISÃO 1.  Anote-se o benefício de gratuidade da justiça. 2. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. 3. Cientifique-se a Procuradoria Federal acerca da existência do presente feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009. 4. Após, com ou sem manifestação da autoridade impetrada, ao Ministério Público Federal para parecer, nos termos do artigo 12 da referida Lei. 5. Por fim, venham os autos conclusos para sentença. 6. É conveniente e necessário que o pedido de liminar seja apreciado após a formação do contraditório, razão pela qual postergo a análise do pedido antecipatório para momento posterior à vinda das informações e manifestação do Ministério Público Federal. Intime-se.
6. Processo 50003757320254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000375-73.2025.4.04.7118/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ANA FELISBERTA DOS SANTOS MULLER ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50040126620244047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-66.2024.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER AUTOR : DARLEI AGNES BORGES ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) AUTOR : MARIA INES BORGES ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 25 - 08/03/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50000430920254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000043-09.2025.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER AUTOR : LUIZA VITORIA DE QUADROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 12 - 08/03/2025 - LAUDO PERICIAL