Elemar De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50015580820258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00202611720235040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020261-17.2023.5.04.0010 RECLAMANTE: HOLGER ELAYPHES ARCHIROTS RECLAMADO: IDEAL.COM SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5018476 proferida nos autos. Vistos, etc. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade, à representação processual e ao preparo, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a teor do disposto no art. 899 da CLT. À parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se ao TRT para julgamento.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IDEAL.COM SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00202611720235040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020261-17.2023.5.04.0010 RECLAMANTE: HOLGER ELAYPHES ARCHIROTS RECLAMADO: IDEAL.COM SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5018476 proferida nos autos. Vistos, etc. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade, à representação processual e ao preparo, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a teor do disposto no art. 899 da CLT. À parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se ao TRT para julgamento.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOLGER ELAYPHES ARCHIROTS
5. Processo 50090303120238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009030-31.2023.8.21.0026/RS AUTOR : FRANCIS QUELI DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : NARA NORILEI DUTRA STUMM (OAB RS110287) ADVOGADO(A) : ELEMAR DE SOUZA (OAB RS093050) RÉU : TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : PETERSON FREITAS DE AVILA (OAB RS107727) DESPACHO/DECISÃO Defiro o parcelamento requerido no evento 114, PET1 . Intimo o réu para comprovar o pagamento da primeira parcela. Com o depósito integral do valor, expeça-se alvará de 50% do valor dos honorários periciais ao perito (R$1.500,00), intimando-o para dar início aos trabalhos. Após, prossiga-se nos termos do evento 106, DESPADEC1 .
6. Processo 00211845820165040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0021184-58.2016.5.04.0731 RECLAMANTE: FERNANDA MUNHOZ DE AVILA RECLAMADO: FREITAS & FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de21e7e proferida nos autos. Vistos, etc.   Recebo o agravo de petição da executada OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme Id f876d2e. Contraminute a parte contrária, querendo, no prazo legal. Cumprida a diligência e decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT desta Região. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. CELSO FERNANDO KARSBURG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MUNHOZ DE AVILA
7. Processo 50015928020258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5001592-80.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : DENICE TERESINHA SODER ADVOGADO(A) : ELEMAR DE SOUZA (OAB RS093050) SENTENÇA Assim, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o presente processo, forte na disposição do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
8. Processo 51884552520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5188455-25.2025.8.21.0001/RS AUTOR : IVANISE INES LEHNEN ADVOGADO(A) : ELEMAR DE SOUZA (OAB RS093050) DESPACHO/DECISÃO A ação foi autuada equivocadamente como Ação Civil Pública, motivo pelo qual a retifico. A resolução nº 44/2024 - Órgão Especial dispôs quanto à transformação da 16ª Vara Cível de Porto Alegre em Vara Estadual de Ações Coletivas nos seguintes termos. RESOLUÇÃO Nº 44/2024 - ÓRGÃO ESPECIAL DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE EM VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, DELIBERADA NA SESSÃO VIRTUAL REALIZADA DE 06 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, CONSTANTE DO PROCESSO SEI 8.2020.0139/000262-1, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 15.616/2021,RESOLVE:ART. 1º AUTORIZAR, EM DATA A SER DEFINIDA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A TRANSFORMAÇÃO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE EM VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.616/2021.ART. 2º A VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS SERÁ COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS DEMANDAS COLETIVAS DE CONSUMO E/OU DE INTERESSES DIFUSOS E/OU INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE CONSUMO, PREVISTOS NA LEI N. 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), BEM COMO AS AÇÕES COLETIVAS CÍVEIS EM GERAL, DISCIPLINADAS NA LEI Nº 7.347/85 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA).ART. 3º A PARTIR DA DATA DA TRANSFORMAÇÃO DA 16ª VARA CÍVEL EM VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS:I - AS AÇÕES COLETIVAS NOVAS NO ÂMBITO ESTADUAL SERÃO DISTRIBUÍDOS À VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS;II - O ACERVO DE AÇÕES COLETIVAS EM TRAMITAÇÃO NA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DEVERÁ SER REDISTRIBUÍDO PARA A VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS.PARÁGRAFO ÚNICO. NÃO HAVERÁ REDISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS QUE TRAMITEM EM QUAISQUER OUTRAS UNIDADES DO ESTADO. Considerando que, desde o dia 03/04/2025, esta vara recebe exclusivamente ações coletivas, processando apenas as ações cíveis que já tramitavam nesta Unidade antes da efetiva transformação, e que a petição inicial foi endereçada para SANTA CRUZ DO SUL/RS, residência da autora, redistribua-se o feito para uma das varas cíveis da Comarca de Santa Cruz/RS. Dil. legais.