Julio Cesar Da Silva Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 50148638120198210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014863-81.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 471) RELATOR: Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO RECORRENTE: LUCAS PINTO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO RIBEIRO DUARTE (OAB RS051996) RECORRIDO: SERGIO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS DAVI ANDRADE BEDERODE (OAB RS095219) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIÂNI DE BITTENCOURT NOGUEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LAURA CRISTINA UALT VASCONCELOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROGERIO CARDOSO DA FONSECA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
3. Processo 50048364420168210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50021233320158210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002123-33.2015.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CLAUDIO RENATO SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) EXECUTADO : GREMIO ESPORTIVO BRASIL ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por CLAUDIO RENATO SILVA (evento 163), solicitando a reiteração da ordem de bloqueio e depósito dos valores referentes às receitas futuras do executado, com fixação de multa diária em caso de descumprimento, sob a alegação de que as entidades e empresas intimadas deixaram de cumprir a ordem judicial. Decido. O pedido não merece acolhimento. Conforme se verifica dos autos, a penhora já foi devidamente efetivada, tendo sido expedidas as cartas de intimação aos patrocinadores e entidades desportivas, conforme determinado na decisão do evento 138. Em resposta, o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (evento 154) informou a impossibilidade de cumprimento da ordem judicial, em razão da existência de penhora anterior e ainda vigente sobre a totalidade da verba de patrocínio em que o GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL é credor junto àquela instituição patrocinadora, ordem esta emanada no processo número 0020411-84.2021.5.04.0101, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas. Ademais, o BANRISUL esclareceu que, desde maio de 2023, o clube não demonstrou sua contrapartida contratual, de modo que os pagamentos não foram mais realizados, o que por consequência reflete nos depósitos judiciais atrelados aos processos. No mesmo sentido, a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL (evento 155) informou que, conforme decisão proferida nos autos da ação trabalhista nº 0020411-84.2021.5.04.0101, os valores das cotas de patrocínio a serem repassadas ao GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL devem ser depositados em conta vinculada ao mencionado processo, onde houve a reunião das execuções trabalhistas em desfavor do devedor, tendo em vista o privilégio dos créditos trabalhistas. Verifica-se, portanto, que não houve descumprimento injustificado da ordem judicial, mas sim a impossibilidade de seu cumprimento em razão da existência de penhora anterior sobre os mesmos créditos, em favor de créditos trabalhistas, que possuem preferência legal. É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que os créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, possuem preferência sobre os demais créditos, inclusive os quirografários, como é o caso dos autos. Assim, não há como determinar a reiteração da ordem de bloqueio com fixação de multa diária, como pretende o exequente, uma vez que as justificativas apresentadas pelas entidades intimadas são legítimas e encontram amparo legal. No entanto, considerando que a VETORIAL INTERNET , a IRMÃOS RUIVO LTDA (BISCOITOS ZEZÉ) e a GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA (RADIOLOGUE) não apresentaram qualquer justificativa para o não cumprimento da ordem judicial, determino a reiteração dos ofícios a estas entidades, para que cumpram a decisão do evento 138 ou apresentem justificativa para o não cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento formulado pelo exequente no evento 163, no que tange à reiteração da ordem de bloqueio com fixação de multa diária em relação ao BANRISUL, à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) e à FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. DETERMINO a reiteração dos ofícios à VETORIAL INTERNET, à IRMÃOS RUIVO LTDA (BISCOITOS ZEZÉ) e à GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA (RADIOLOGUE), para que cumpram a decisão do evento 138 ou apresentem justificativa para o não cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00203277520245040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020327-75.2024.5.04.0102 distribuído para 3ª Turma - Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300944200000102223762?instancia=2
6. Processo 50000669820238210042
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000066-98.2023.8.21.0042/RS RÉU : EVANE SOLENE KURZ SCHIAVON ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência. A parte embargante para regularizar sua representação processual devendo juntar aos autos procuração devidamente assinada. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimação agendada eletronicamente. Diligências legais.
7. Processo 50108601020248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010860-10.2024.8.21.0022/RS EXECUTADO : SIGMAR BRENO ROLOFF ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O acordo já foi homologado, tendo sido determinada a suspensão da execução, consoante condições estabelecidas na transação. 2. Aguarde-se o prazo de suspensão. 3. Diligências legais.
8. Processo 50227946220248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5022794-62.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: VANDERLEI CORREA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA VIANA (OAB RS093061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente