Helena Kugel Lazzarin

Processos do Advogado

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2. Processo 00208841120245040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020884-11.2024.5.04.0022 EXEQUENTE: ROJANE DE CHRISTO DUARTE EXECUTADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c2ccc proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) FERNANDA ESTEVES COSTA   Vistos. Intime-se o contador para adequação do cálculo de liquidação às decisões dos incidentes e/ou recursos de execução proferidas, observada a dedução dos valores já liberados (IDs. 7ca1ac7 e 809f16c), com prazo de 15 dias. Após, intime(m)-se os interessados do cálculo retificado, pelo prazo de 08 dias, para que se manifeste(m) na forma, e sob as cominações do § 2º do art. 879 da CLT.   PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROJANE DE CHRISTO DUARTE
3. Processo 50024314820248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002431-48.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : ASS DOS MORADORES DO CONJ HABITACIONAL PARQUE AMAZONAS ADVOGADO(A) : VITOR GALVES KUSSLER GUTIERREZ (OAB RS118696) EXECUTADO : ELIS REGINA PINHEIRO ARAUJO ADVOGADO(A) : JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO(A) : SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB RS018918) ADVOGADO(A) : HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327) ADVOGADO(A) : VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687) EXECUTADO : JEFERSON LUIS VITORINO WEBSTER ADVOGADO(A) : SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB RS018918) ADVOGADO(A) : JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO(A) : HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327) ADVOGADO(A) : VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não tendo sido atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução e ínfimo o valor bloqueado ( evento 43, DESPADEC1 e evento 67, DESPADEC1 ) frente ao débito ( evento 24, CALC2 ), defiro a penhora da motocicleta Yamaha/XT2250 de placa IYD0I39 ( evento 82, ANEXO2 ). Nos termos do art. 845 do CPC deve ser efetivada a PENHORA POR TERMO do veículo antes especificado, observando-se os requisitos do art. 838 do CPC, constando o valor da avaliação pela Tabela Fipe já trazido ( evento 54, ANEXO2 ) e o devedor/proprietário como depositário do bem. Após, expeça-se mandado de intimação do devedor da penhora (art. 841 do CPC), do valor atribuído ao bem segundo a Tabela Fipe no termo de penhora, da condição de depositário, bem como do pedido de adjudicação do bem pelo credor ( evento 82, PET1 ). Expeça-se ainda mandado de avaliação do bem devendo o Oficial de Justiça descrever o estado do bem e atribuir valor, intimando o devedor . Com o mandado de avaliação, remeta-se cópia da Tabela Fipe constante nos autos para subsídio ao Oficial de Justiça. Por fim, ainda recebo o pedido do evento 54, PET1 (" requer seja realizada a penhora da referida motocicleta através do sistema RENAJUD, que impossibilitará o devedor de se locomover até que o débito contraído nesta relação jurídica seja satisfeito ") para determinar exclusivamente por ora a restrição de transferência da motocicleta ( evento 82, ANEXO2 ) através do Sistema Renajud . Proceda o Cartório a penhora por termo e registro no RENAJUD.
4. Processo 50068384920254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006838-49.2025.4.04.7112/RS IMPETRANTE : MARCIA ELAINE COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687) ADVOGADO(A) : JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO(A) : Sonilde Kugel Lazzarin (OAB RS018918) ADVOGADO(A) : HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327) ADVOGADO(A) : FERNANDA GABARDO (OAB RS066760) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por determinação da Portaria nº 1451, de 03 de novembro de 2016, da 1ª Vara Federal de Ijuí/RS, são adotadas as seguintes providências neste processo: 1. Intime-se a parte autora acerca das informações e manifestações constantes nos autos. 2. Dê-se vista ao MPF. 3. Sem novos requerimentos, concluam-se os autos para sentença.
5. Processo 10002442520255020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000244-25.2025.5.02.0463 RECLAMANTE: MARCOS PAULO QUEIROZ DOS SANTOS RECLAMADO: MARIANE MOYSES CALIL EQUIPAMENTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00834ad proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO, ante a interposição de recurso(s) de agravo de instrumento em recurso ordinário pela primeira reclamada e recurso ordinário(s) pelo(a) segunda reclamada, havendo: - custas processuais recolhidas no valor de R$1.400,00 em 27/06/2025 - seguro garantia no valor de R$17.073,50, Pottencial Seguradora, CNPJ 11699534000174 em 02/07/2025.   À elevada consideração de V.Exa. São Bernardo do Campo, 29 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor       Vistos. Processe-se, em termos, eis que tempestivos e regular a representação processual. Recebidas as contrarrazões ou decorridos " in albis", remetam-se os autos ao Eg. TRT. da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe. A(s) reclamada(s) revel(éis) considera(m)-se intimada(s) nos termos do art. 346 do CPC, dispensando-se expedição de comunicação ou Edital.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO QUEIROZ DOS SANTOS
6. Processo 00210830620235040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021083-06.2023.5.04.0010 RECLAMANTE: KARLA VIVIANE TAGLIANI DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba29fc proferido nos autos.   Vistos, etc.  O requerimento da parte autora para aplicação da cláusula penal sobre o pagamento em atraso da parcela do acordo  será analisado após o prazo final do acordo. Intime-se.  Aguarde-se o cumprimento do acordo.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARLA VIVIANE TAGLIANI DE OLIVEIRA
7. Processo 10002876420205020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000287-64.2020.5.02.0712 RECLAMANTE: ALEX SANDER XAVIER DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee43fab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ANDRE CARLOS TUNES ZILIO   Vistos, Por corretos, acolho os cálculos de atualização realizados pela Contadoria Vara. Libere-se ao reclamante os depósitos de R$ 97.802,27 e R$ 6.695,74, junto ao Banco do Brasil, em pagamento de parte de seus créditos líquidos, por meio de transferência eletrônica à conta informada a petição de id 772d1b0.  Pague a 2ª Reclamada, no prazo improrrogável de 15 dias, o saldo remanescente da execução, apurado na planilha de id 2ad76fa, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, com base no art. 793-B, incisos IV e VI, da CLT e art. 77, inciso IV, do CPC, e imediata penhora. O valor líquido da condenação e honorários de sucumbência deverão ser pagos diretamente na conta bancária do patrono do reclamante, informada na petição de id 772d1b0. A quitação dos valores incontroversos deve ser realizada exclusivamente na forma supra. Advirto a executada que a realização de pagamento por meio de depósito judicial estará sujeita a aplicação de multa por litigância de má-fé, por tal medida gerar uma série de expedientes e atos judiciais absolutamente desnecessários e dispendiosos ao Judiciário, que retardam o recebimento da verba alimentar pelo reclamante e prejudicam a prestação jurisdicional desta Unidade, que não pode ser reduzida a mera intermediária de pagamentos. Intimem-se e cumpra-se. Após, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 10002876420205020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000287-64.2020.5.02.0712 RECLAMANTE: ALEX SANDER XAVIER DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee43fab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ANDRE CARLOS TUNES ZILIO   Vistos, Por corretos, acolho os cálculos de atualização realizados pela Contadoria Vara. Libere-se ao reclamante os depósitos de R$ 97.802,27 e R$ 6.695,74, junto ao Banco do Brasil, em pagamento de parte de seus créditos líquidos, por meio de transferência eletrônica à conta informada a petição de id 772d1b0.  Pague a 2ª Reclamada, no prazo improrrogável de 15 dias, o saldo remanescente da execução, apurado na planilha de id 2ad76fa, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, com base no art. 793-B, incisos IV e VI, da CLT e art. 77, inciso IV, do CPC, e imediata penhora. O valor líquido da condenação e honorários de sucumbência deverão ser pagos diretamente na conta bancária do patrono do reclamante, informada na petição de id 772d1b0. A quitação dos valores incontroversos deve ser realizada exclusivamente na forma supra. Advirto a executada que a realização de pagamento por meio de depósito judicial estará sujeita a aplicação de multa por litigância de má-fé, por tal medida gerar uma série de expedientes e atos judiciais absolutamente desnecessários e dispendiosos ao Judiciário, que retardam o recebimento da verba alimentar pelo reclamante e prejudicam a prestação jurisdicional desta Unidade, que não pode ser reduzida a mera intermediária de pagamentos. Intimem-se e cumpra-se. Após, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDER XAVIER DO NASCIMENTO