Athilla Silva Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009660720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000966-07.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Rodrigues Pegorer - - Stefanie Vidor Guimarães Pegorer - - Bianca Guimarães Pegorer - American Airlines Inc. - Vistos. Antes mesmo da formalização do contraditório, as partes celebraram acordo, visando por fim à demanda de forma consensual (fls. 50/80). Considerando que a requerida, a toda evidência, teve ciência inequívoca da presente ação, dou-a por pessoalmente citada, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil. No mais, homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (fls. 50/53), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal (item 9, fl. 52), certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação deste pronunciamento. Não há custas finais por força do disposto no art. 90, §3º, do CPC. Por fim, inexistindo pendências a serem cumpridas, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ÁTHILLA SILVA DA SILVA (OAB 93511/RS), ÁTHILLA SILVA DA SILVA (OAB 93511/RS), ÁTHILLA SILVA DA SILVA (OAB 93511/RS)
3. Processo 51802041820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5180204-18.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARTINHA TERRA SALOMON AUTOR : MARIA EDUARDA LEITE SIMOES ADVOGADO(A) : ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 9 - 18/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
4. Processo 51304853820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5130485-38.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : NEIDA MARLI DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) DESPACHO/DECISÃO Reporto-me ao relatório do evento 5.1 . CENSEC no ev. 9.2 . Certidões de estado das herdeiras juntadas nos evs. 9.3 e 9.4 . Custas pagas no ev. 2. CENSEC no ev. 9.2 . As primeiras declarações foram apresentadas no ev. 9.1 . Alvará para a alienação do imóvel objeto da matrícula n.º 15.470 do Registro de Imóveis da Comarca de Arroio Grande, no ev. 37.1 . Breve relato. Decido. 1. Diante da documentação juntada no evento 55, julgo boas as contas prestadas relativamente ao alvará expedido no evento ​ 37.1 ​. 2. Em prosseguimento, deverá a inventariante juntar aos autos, no prazo de 20 dias: a) as negativas fiscais federal, estadual e municipal em nome da falecida e, esta última, também com relação aos imóveis inventariados; b) a certidão de quitação do ITCD; e c) o plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC. 3. Oportunamente, deverão ser calculadas as custas.
5. Processo 50394344320248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5039434-43.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: ALVARO NILTON MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
6. Processo 50163187120258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016318-71.2025.8.21.0022/RS AUTOR : VICTOR MANUEL DA COSTA MOREIRA ADVOGADO(A) : ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) AUTOR : VICTORIA HOFFMANN MOREIRA ADVOGADO(A) : ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sendo que, desde logo, JULGO EXTINTA a ação, com análise do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", CPC.
7. Processo 50065383020244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006538-30.2024.4.04.7110/RS (Pauta: 1723) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: SATTE ALAM VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
8. Processo 50394344320248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039434-43.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50394344320248210022/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT APELADO : ALVARO NILTON MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ATHILLA SILVA DA SILVA (OAB RS093511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 05/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO