Grazieli Konzen

Processos do Advogado

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2. Processo 50024293320254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002429-33.2025.4.04.7111/RS IMPETRANTE : IRENI GASS ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ratifico a liminar concedida no evento 5 e CONCEDO EM PARTE a segurança, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade coatora que proceda ao envio do processo nº 44236.442236/2024-15 a uma das juntas de recurso. Dispensada qualquer providência em sede de cumprimento de sentença, pois já esgotado o objeto da ação . Sem imposição de honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Sem condenação em custas, haja vista ser a parte impetrada isenta. Sentença sujeita ao reexame necessário. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Após o trânsito, sendo caso de improcedência da demanda, remetam-se ao arquivo, com as baixas necessárias. Em se tratando de procedência, intime-se às partes para requeiram o entenderem de direito. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
3. Processo 50024328520254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002432-85.2025.4.04.7111/RS RELATOR : MICAEL MULLER ISERHARDT IMPETRANTE : ADREANA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 16/07/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS
4. Processo 50026073120188210026
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002607-31.2018.8.21.0026/RS EXECUTADO : THAIANE RODRIGUES ATHAIDE ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) EXECUTADO : DANIELA ATHAIDE ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) EXECUTADO : DANIEL RODRIGUES ATHAIDE ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de E.162, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para os executados acostarem aos autos os documentos pendentes, visando a concessão do benefício de Assistência Judiciária Gratuita (AJG).
5. Processo 50106050620258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001586720108210160
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000158-67.2010.8.21.0160/RS EXEQUENTE : ILSA FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER (OAB RS031226) ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de expedição de alvarás para levantamento de valores depositados referentes a honorários advocatícios sucumbenciais, conforme requisições de pequeno valor já quitadas. 2. Conforme decisão do evento 125, DESPADEC1 , os honorários sucumbenciais devidos pelo INSS na presente ação devem ser divididos em igual proporção entre os procuradores Flávio José Halmenschlager e Roberto dos Santos Silveira , à razão de 50% para cada um, sendo expedidas duas RPVs distintas. 3. Quanto ao valor pertencente ao Dr. Flávio José Halmenschlager, deve-se observar a existência de penhora no rosto dos autos ( evento 53, TERMOPENH1 ). 4. Diante do exposto, DETERMINO : a) A expedição de alvará em favor do Dr. Roberto dos Santos Silveira , via SISCOM, para levantamento dos valores depositados no Banco do Brasil, Agência: 3798, Conta Depósito: 2700126141991, no valor total de R$ 13.823,96. O montante deverá ser transferido para a seguinte conta bancária: Banco do Brasil, agência n.º 2776-6, conta n.º 57.932-7 e CPF n.º 826.082.290-34. b) Quanto ao valor depositado em favor do Dr. Flávio José Halmenschlager, considerando a existência de penhora no rosto dos autos, determino ao Banco do Brasil, via SISCOM, para transferir os valores depositados no Banco do Brasil, agência 3798, Conta Depósito: 2700126141990, no valor de R$ 13.823,97, para Conta Judicial vinculada ao presente processo. Efetivado o depósito do valor relativo ao Dr. Flávio, este deverá ser transferido para o processo de n° 5000329-48.2015.8.21.0160, conforme penhora no rosto dos autos a seguir: 5. Após, aguarde-se o pagamento do precatório do principal sob n° 25000006060. Agendada intimação eletrônica.
7. Processo 50016286920188210026
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50064737620174047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006473-76.2017.4.04.7111/RS AUTOR : ADRIANA DULCE DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) AUTOR : ALCEU JOSE DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) ADVOGADO(A) : GRAZIELI KONZEN (OAB RS093778) DESPACHO/DECISÃO A CEAB-DJ-INSS-SR3 não cumpriu a determinação judicial no prazo fixado para essa finalidade, tendo transcorrido, ainda, lapso considerável após o seu encerramento, sem que se tenha demonstrado a efetivação da medida até a presente data. Intime-se a Procuradoria Federal para que adote providências para assegurar o cumprimento imediato da determinação judicial , comprovando-o nos autos. Após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias da presente intimação, sem que a determinação judicial tenha sido cumprida, passará imediatamente a incidir multa astreinte, que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia útil de descumprimento , com fundamento no art. 537 do CPC . Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão.