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Guilherme Dos Anjos Aguiar

Guilherme Dos Anjos Aguiar

Número da OAB: OAB/RS 093857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TRF4, TJRS
Nome: GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027255-85.2025.8.21.0008/RS AUTOR : INOLEU DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA BADO (OAB RS111561) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) AUTOR : JOAO LUIS OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA BADO (OAB RS111561) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) DESPACHO/DECISÃO A Resolução 1361/2021 do COMAG implementou no âmbito do TJRS o Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores (NJ4BAVA), com competência especializada para processar e julgar processos de todas as Comarcas do Estado que versem sobre busca e apreensão de veículo decorrente de contrato de alienação fiduciária, bem como as demandas revisionais vinculadas. A presente demanda foge à competência especializada do Núcleo, porque não trata de contrato de alienação fiduciária/arrendamento mercantil de veículo entre as partes. Ressalto que o exame do pedido formulado pela parte requerente ultrapassa os limites da especialização do Núcleo, exigindo uma análise probatória mais aprofundada, o que configura demanda individualizada e, consequentemente, não se enquadra no conceito de demanda massificada, concepção esta que motivou a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, com vistas à celeridade e padronização processual. Nesse sentido, sob a luz dos princípios da celeridade e economia processual, bem como a fim de evitar a proliferação de incidentes junto ao TJRS, deixo de suscitar o conflito negativo de competência, determinando a devolução dos autos ao juízo para onde foram originalmente distribuídos . REMETAM-SE os autos ao 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004745-94.2025.8.21.0035/RS AUTOR : SIMONE NARESSI FOGLIATO ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000909-20.2013.8.21.0008/RS AUTOR : EDUARDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital (evento 54), eis que ainda restam diligências para localização do endereço da empresa ré. Assim, expeça-se ofício às empresas de telefonia, solicitando informação sobre a existência de cadastro, em nome dos requeridos, e, se porventura positiva, os endereços e telefones cadastrados. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049168-34.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEONI MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) ADVOGADO(A) : TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do período de 01/12/1986 a 16/10/1987 como tempo de serviço especial, com base no art. 485, VI, do CPC; e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora, para condenar o INSS a: a)  de 15/04/2020 a 14/05/2020   reconhecer os períodos de 20/11/1989 a 27/01/1997 e de 09/06/2010 a 16/03/2017  como laborados em condições especiais, convertendo-os em tempo de serviço comum pelo fator 1,2; c)  conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (26/04/2023), na sistemática de cálculo mais benéfica dentre aquelas a que a parte autora tem direito, observado o direito adquirido ao benefício em momento anterior à EC 103/2019); e d) pagar o montante correspondente às parcelas vencidas, segundo cálculo a ser realizado após o trânsito em julgado desta decisão, e as vincendas. Havendo pedido de destaque dos honorários contratuais, desde já o defiro, mediante a juntada do contrato de honorários, limitado ao percentual de 30%, o qual deverá ser anexado ao processo antes da expedição da requisição de pagamento. Concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (evento 13, DESPADEC1). Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Ficam desde já cientes as partes de que serão intimadas pela Secretaria a apresentarem contrarrazões ao recurso eventualmente interposto pela parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a Secretaria certificar qualquer irregularidade quanto aos requisitos de admissibilidade do recurso, retornando os autos conclusos. Cumpridas todas as diligências, remeta-se o feito às Turmas Recursais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352328-93.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50734793920248210001/RS) RELATOR : UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A) : OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) AGRAVADO : DECIO BONATO ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012043-24.2025.8.21.0008/RS AUTOR : SONI MATOS GOMES ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA BADO (OAB RS111561) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir, sob pena de extinção ou baixa e arquivamento do processo.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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