Lessandra Bertolazi Gauer

Processos do Advogado

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2. Processo 50153678020258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015367-80.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARCIO JULIANO MACHRY ADVOGADO(A) : Leandro Bertolazi Gauer (OAB RS065642) ADVOGADO(A) : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER (OAB RS093887) DESPACHO/DECISÃO MARCIO JULIANO MACHRY , nos autos da Ação Ordinária promovida em face de BMW DO BRASIL LTDA, TOP CAR VEICULOS S/A e SCHONSTATT VEICULOS LTDA opôs Embargos de Declaração no evento 24, EMBDECL1 contra a decisão proferida no evento 14, DESPADEC1 . É o sucinto relatório. Decido. Quanto à questão suscitada visualiza-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, a parte Embargante a modificação da decisão. Não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão de decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra. Não há erro material ou questões concernentes ao pedido que deveriam ter sido decididas e não o foram, sendo clara o suficiente a decisão proferida no evento 14, DESPADEC1 . Assim, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a posição adotada pelo Juízo. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração.
3. Processo 50026662620234047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002666-26.2023.4.04.7115/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA REQUERENTE : VERA LUCIA FAUTH ADVOGADO(A) : Leandro Bertolazi Gauer (OAB RS065642) ADVOGADO(A) : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER (OAB RS093887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
4. Processo 08120136819958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0812013-68.1995.8.26.0100 (583.00.1995.812013) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Cukier & Cia Ltda - - Porto Said Administradora de Bens Ltda - HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Shopping Center Ibirapuera e outros - Rádio e Televisão RECORD S/A - Itautec S.A. - Grupo Itautec - - Electrolux do Brasil S/A e outros - Ademir Aparecido Molero - - Wilkie Placido e outros - Genésio dos Santos Rodrigues - - Bibiano Manoel Neto - - Clair Galhardo - - Rosangela Barreto Saborita e outros - Antonio Carlos Funari - - Marim Pereira Netto - - Antônio Garcia Astácio - - Sara Melquiades de Lima Gonçalves - - José Luiz de Andrade - - Ivan Costa Alexandrino dos Santos - - Rosimeire Maia de Freitas Santos - - Justino Vaz da Costa - - Shopping Center Ibirapuera S/A - - Roberto Baccos - - Sindicato dos Comerciarios de São Paulo - - Javi Souza Franco - - Maxwsuel Magalhães Barbosa - - José Lucimar de Souza - - Claudinei Bortolo Generoso - - Wania Francisco de Araújo - - Tereza Nunes de Amorim e outros - Associação Alphaville Residencial 12 e outros - Deisi Mattos e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Rosangela Barreto Saborita - - Vagner de Souza Sebastião e outros - Decio Roberto da Silva e outros - Tarcísio Mariano - - Roberto Soares de Freitas - - Wagner Ortuno e outros - Nivaldo Galdino e outros - Adelmir Braz Ferreira e outros - ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - - Rjs Sa e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Jose Ricardo Caetano Munhoz - - Condomínio Edifício Centro Comercial Nova Efigênia - - Aparecido Donizeti de Moraes - - Condomínio Civil Eldorado e outros - José Ricardo Caetano Munhoz e outro - Espólio Sérgio Vieira de Faro - - Renan Sutan Alves - - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Zhuang Zhaoyong - - José Aparecido Placido de Lima - - Heloizio Soares de Oliveira Filho - - Valquiria Araujo da Silva - - Divanice Vieira Guerra Andrade - - Candido Jose Rufino Filho - - HELIO BISCARO JUNIOR - - Paulo Henrique Reich - - Auro Elio de Oliveira Franco - - Jorge Luis Sampaio Costa e outros - Newton Luís de Abreu e outro - SCHONFELD NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - - EMERSON TADEU VIEIRA DE CARVALHO - - Marcelo Trajano de Souza - - M A Holding Patrimonial S.a. - - Francisco Santana Andujas - - Denis Pereira da Cunha - - Albano Teixeira Novaes - - Agnaldo Machado Lopes - - Ana Maria Zanirato - - José Carlos Liborio e outros - Leonardo Santana da Silva - - Lucas Bilaque da Silva - - Espolio de Juares Ribeiro e outros - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA e outros - Banco Nacional S/A - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - - FACCIO ADMINISTRAÇÕES - - Michele Garcia de Almeida - - DANIELE GARCIA DE ALMEIDA - - MARIA AMOROSO - - Silvio Ribeiro Coelho - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itautec S/A - Grupo Itautec e outros - Espolio de Paulino de Almeida - - Suzano S/A e outros - Banco ABC Brasil S.A. e outros - Joao Gabriel Darolt Sertorio - - GRADIENTE S A - - AVRAHAM ANTAR e outros - Banco Votorantim S.A. - - Sidnei Turczyn Advogados Associados - - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np e outros - Pamela Martins Soares - - Pedro Henrique Zanforlin de Oliveira - - ANDERSON RODRIGUES - - JAIR SOUZA FRANCO - - Zaira Angelica Darolt Sertorio e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A. - - B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS RESPONSABILIDADE LTDA e outros - Carlos Alberto Ferraz e outros - Fls. 32166: Considerando a determinação de unificação de depósitos judiciais cumprida às fls. 32.081 e 32.127, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 78.484.951,81, com acréscimos legais a partir de 10/06/2025. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FABIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 86289/SP), JOSE LUIZ DE LIMA ARAUJO (OAB 86070/SP), MARTA CIBELLA KNECHT (OAB 85859/SP), AGENOR PALMORINO MONACO (OAB 8826/SP), MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), ANTONIO FRANCISCO BERTONI (OAB 88490/SP), ANTONIO MORENO (OAB 88727/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), WALDERY MAZZA (OAB 81618/SP), DENIZE NICOLAU CARVALHO (OAB 78153/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), MARIA CLARA DA MATTA ANJOS (OAB 80213/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUIS ANTONIO MARTINS 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168804/SP)
5. Processo 50004222420128210028
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000422-24.2012.8.21.0028/RS REQUERENTE : NADIA LUCIA SCHREINER ADVOGADO(A) : JACOB LUCIANO GAUER (OAB RS053546) ADVOGADO(A) : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER (OAB RS093887) ADVOGADO(A) : RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) REQUERIDO : LEONILDA VIEIRA ADVOGADO(A) : JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) INTERESSADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED ELEVA LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS SULZBACH DESPACHO/DECISÃO 1. A inventariante Nádia, no evento 221, PET1 , requereu a expedição de alvará no valor de R$ 24.775,36, para adimplir dívidas de IPTU junto ao Município de Santa Rosa/RS. O referido cálculo discriminou as dívidas (CDA 862/2024;872/2024 no valor de R$ 10.761,16, e CDA 873/2024;876/2024 no valor de R$ 12.690,85), além de honorários advocatícios (R$ 1.269,09) e despesas de condução (R$ 54,26), totalizando o montante de R$ 24.775,36. Deferido o pedido de expedição do alvará para quitação do débito fiscal municipal, condicionando a inventariante à prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias ( evento 207, DESPADEC1 ). Em cumprimento à determinação judicial, a inventariante apresentou a prestação de contas na petição de evento 225, PET1 . Na referida manifestação, a inventariante detalhou a destinação dos R$ 24.775,36 liberados, comprovando a quitação de débitos de IPTU e custas. A soma dos valores comprovadamente despendidos totaliza R$ 24.809,69. A inventariante informou que o valor total dispendido foi superior ao liberado em R$ 34,33 (trinta e quatro reais e trinta e três centavos), e declarou que este montante não será cobrado do espólio, o que demonstra a boa-fé e a diligência na administração dos bens. A prestação de contas encontra-se, assim, devidamente pormenorizada e comprovada pelos documentos anexos. Considerando a clareza e a comprovação das despesas realizadas com o alvará deferido, HOMOLOGO a prestação de contas apresentada pela inventariante Nádia, referente ao alvará de R$ 24.775,36, ressaltando o excedente de R$ 34,33 que não será cobrado do espólio. 2. Dê-se vista aos demais herdeiros representados por procuradores distintos acerca do pedido de expedição de alvará do valor de R$ 26.439,20 à inventariante Nádia, formulado no evento 221, PET1 . Após, voltem para apreciação do pedido. 3. Aguarde-se o decurso de prazo do edital do expedido no evento 240, EDITAL1 . 4. Defiro o pedido do evento 253, PET1 . Cadastre-se o requerente como terceiro interessado. 5. Cumpridas todas as disposições acima, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, apresente o plano de partilha, completando as primeiras declarações e especificando, de forma detalhada, os bens que deverão constituir o quinhão de cada herdeiro. 6. Na sequência, oportunize-se vista aos herdeiros representados por procuradores diversos, pelo prazo de 15 dias. 7. Apresentadas as certidões negativas de débito das Fazendas Públicas e quitados os tributos, voltem para deliberação da partilha e ultimação do inventário.
6. Processo 50845859520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5084585-95.2024.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5032619-35.2020.8.21.0001/RS EMBARGADO : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER ADVOGADO(A) : Leandro Bertolazi Gauer (OAB RS065642) ADVOGADO(A) : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER (OAB RS093887) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por PEDRO PAULO LESSA TOJAL DO VALE em face de LESSANDRA BERTOLAZI GAUER .
7. Processo 50153678020258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015367-80.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARCIO JULIANO MACHRY ADVOGADO(A) : LESSANDRA BERTOLAZI GAUER (OAB RS093887) ADVOGADO(A) : Leandro Bertolazi Gauer (OAB RS065642) RÉU : BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) RÉU : TOP CAR VEICULOS S/A ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) RÉU : SCHONSTATT VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que declinem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 dias, especificando e justificando a finalidade da sua produção, sob pena de indeferimento (art. 370, CPC). Caso haja requerimento de produção da prova oral, além de justificar a finalidade da sua produção, as partes deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas, observada a limitação do art. 357, §6º, do CPC, bem como ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, para fins de organização e otimização da pauta de audiências do Juízo.
8. Processo 50019004720238210104
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais