Paulo Cesar Dias Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00201428320195040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ExProvAS 0020142-83.2019.5.04.0014 EXEQUENTE: CLARICE MARIA DA SILVA DIAS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b96540 proferido nos autos. Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de oito dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Sucessivamente, independente de nova intimação, a parte autora deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações e cálculo de liquidação apresentados nos oito dias subsequentes, observado o prazo preclusivo e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE MARIA DA SILVA DIAS
3. Processo 50234931120238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 11698736920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1169873-69.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yamaha Motor da Amazonia Ltda - Apelado: Basso Negócios Imobiliários Ltda. - Interessado: Lauro Jose Basso - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1452840/SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP) - Sergio Augustin (OAB: 16809/RS) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 50001250620098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5000125-06.2009.8.21.0001/RS RELATOR : DIEGO DIEL BARTH REQUERENTE : ELVIO DE ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : CLARICE MARIA DA SILVA DIAS (OAB RS068887) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50254458820248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025445-88.2024.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50254458820248210015/RS) RELATOR : CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELADO : VALDENIR AGUIAR DOS REIS (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) APELADO : VANESSA FERRAZ (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) INTERESSADO : AUDITOR-CHEFE - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - GRAVATAÍ (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : DANIELA CARDOSO ARNOLD ADVOGADO(A) : MATEUS BRAUN SÁ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 00202823420225040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020282-34.2022.5.04.0234 RECLAMANTE: MARCIA REGINA ALVES FERREIRA RECLAMADO: ANA PAULA MINUZZO FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIA REGINA ALVES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. GRAVATAI/RS, 28 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MORAES EBERHARDT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA ALVES FERREIRA
8. Processo 50016788920228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001678-89.2022.8.21.0015/RS AUTOR : ERALDA DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para expedição da certidão de habilitação do crédito, deverá a parte autora apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, dê-se vista à parte ré, pelo mesmo prazo. Após, nada sendo requerido, determino a expedição de certidão de crédito dos valores apontados para fins de habilitação. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, baixe-se. Agendada intimação eletrônica.