Mauricio Da Silva Colares

Processos do Advogado

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2. Processo 50244841020158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5024484-10.2015.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : RICARDO CORREA DE MAGALHAES LOPES ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB RS094003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00204941620255040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020494-16.2025.5.04.0019 RECLAMANTE: MAURICIO DA SILVA COLARES RECLAMADO: SCHEIDT & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 201da7c proferido nos autos.   Vistos, etc. Diante da(s) manifestação(ões) apresentada(s), nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Ficam as partes cientes de todos os atos praticados no feito. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DA SILVA COLARES
4. Processo 00204941620255040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020494-16.2025.5.04.0019 RECLAMANTE: MAURICIO DA SILVA COLARES RECLAMADO: SCHEIDT & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 201da7c proferido nos autos.   Vistos, etc. Diante da(s) manifestação(ões) apresentada(s), nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Ficam as partes cientes de todos os atos praticados no feito. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SCHEIDT & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
5. Processo 52203738120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5220373-81.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : EVA LORENI LOPES ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB RS094003) DESPACHO/DECISÃO Homologo, em seu aspecto formal, a prestação de contas de evento 75, NFISCAL2 , ante a ausência de impugnação. No mais, o Tema 06 do STF determinou, na tese fixada, que: "Sob pena de nulidade da decisão judicial, nos termos do artigo 489, § 1º, incisos V e VI, e artigo 927, inciso III, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, o Poder Judiciário, ao apreciar pedido de concessão de medicamentos não incorporados , deverá obrigatoriamente: (...) (b) aferir a presença dos requisitos de dispensação do medicamento, previstos no item 2, a partir da prévia consulta ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), sempre que disponível na respectiva jurisdição, ou a entes ou pessoas com expertise técnica na área, não podendo fundamentar a sua decisão unicamente em prescrição, relatório ou laudo médico juntado aos autos pelo autor da ação;" Portanto, a Nota Técnica passou a ser elemento essencial na análise dos processos de fornecimento de medicamentos. Assim, considerando os documentos médicos trazidos, remeta-se o processo ao e-Natjus Nacional para nota técnica em 30 dias. Após, dê-se vista às partes. Cumpra-se.
6. Processo 50622267520224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062226-75.2022.4.04.7100/RS AUTOR : WILSON UCHOA COLARES ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB RS094003) DESPACHO/DECISÃO 1. Embargos de declaração . Intimadas da decisão proferida no evento 58, DESPADEC1 , os réus opuseram embargos de declaração ( evento 63, EMBDECL1 e evento 65, EMBDECL1 ), sustentando, em síntese, que haveria erro material na decisão proferida. O recurso de embargos de declaração busca o aperfeiçoamento da decisão atacada por meio de supressão de omissões, eliminação de contradições, esclarecimento de obscuridades e/ou correção de erros materiais, nos termos do art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (grifa-se) Alegam as embargantes que a decisão embargada contem erro material, determinando a conversão da Classe da Ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e demais dispositivos que se referem à Fazenda Pública. Com razão. De fato, a decisão embargada apreciou a questão como se tratasse de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Assim, acolho os aclaratórios opostos, nos termos acima, para revogar a decisão do evento 58, DESPADEC1 . 2. Prossiga-se conforme segue: Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença. Anote-se o valor do débito em cumprimento - R$ 29.602,62 , e, após: Considerando que se trata de cumprimento dos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, invertam-se os polos da ação. 1. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento mediante depósito, no prazo de quinze dias úteis, nos termos do art. 523 do CPC , salientando que: a) caso não ocorra o pagamento voluntário nesse prazo, o feito prosseguirá com a penhora de bens, uma vez que a impugnação não impede a prática de atos executivos (art. 525, § 6º, CPC), e o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, CPC), os quais, no caso de pagamento parcial no prazo inicial, incidirão apenas sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC); b) caso a executada pretenda oferecer impugnação, terá o prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis, iniciado imediatamente após o transcurso do prazo para pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação , observando que, se alegar excesso de execução, deverá indicar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação quanto a esta alegação (art. 525, § 5º, CPC). 1.1. Sobrevindo acordo que informe a quitação do débito, dê-se baixa. 1.2. Sendo o acordo para parcelamento do débito, suspenda-se o feito até a data da última prestação, devendo a exequente promover a reativação do processo, independentemente de intimação, no caso de inadimplemento ou quitação da dívida. 2. Havendo pagamento tempestivo ou depósito sem impugnação, ainda que parcial, liberem-se os valores depositados em favor do exequente, intimando-o para dizer sobre a satisfação do crédito. 2.1. Nada sendo requerido, fica desde já declarada a satisfação do crédito e dê-se baixa. 2.2. Alegando o exequente a existência de crédito remanescente, deverá apresentar planilha com o valor atualizado da diferença que entende devida, observando que, n o silêncio do exequente ou se requeridos novos prazos, o processo será BAIXADO , competindo-lhe requerer o desarquivamento, que independe do recolhimento de custas, por simples petição, somente quando tiver diligência útil ao prosseguimento do feito. 3. Após: 3.1. Apresentada impugnação, voltem conclusos. 3.2. Intimada a parte executada e decorrido o prazo sem pagamento ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.3 . No silêncio ou se requerido novos prazos, prossiga-se na forma do item 5. 3.4. Requerida a penhora, voltem os autos conclusos. 4. Havendo penhora: 4.1. No caso de veículo, requisite-se à CECON a consulta atualizada no cadastro do GID-DETRAN. Havendo registro de alienação fiduciária, expeça-se ofício ao agente financeiro para que preste informações atualizadas sobre o contrato, incluindo o número de prestações pagas e a vencer e, após, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a destinação do bem penhorado, devendo instruir seu pedido com averbação da penhora na forma do art. 844 do CPC e cálculo atualizado da dívida . 4.2. No caso de bem imóvel, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que eventual pedido de alienação do imóvel deverá ser instruído com cópia atualizada da matrícula do imóvel e averbação da penhora na forma do art. 844 do CPC , bem como cálculo atualizado da dívida. 4.3. Em qualquer situação, deverá a parte exequente, caso pretenda a expropriação do bem,  observar a ordem prevista nos arts. 876, 880 e 881 do CPC, justificando, fundamentadamente, a impossibilidade de adjudicação e alienação por iniciativa particular no caso de eventual pedido de alienação em leilão judicial. 4.4. No silêncio ou se requeridos novos prazos, será(ao) desconstituída(s) a(s) penhora(s) e o feito encaminhado na forma do item 5 . 4.5. Com a manifestação do exequente, voltem os autos conclusos para decisão. 5. Demais determinações 5.1. No silêncio do exequente ou se requeridos novos prazos para atender às intimações referidas neste despacho, o processo será SUSPENSO pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. 5.2. Decorrido esse prazo, caso não localizado o executado ou bens penhoráveis, fica desde já determinado o ARQUIVAMENTO do processo, tendo início o prazo prescricional, independentemente de nova intimação da parte exequente , ficando-lhe assegurado o desarquivamento, por simples petição, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2º a 4º do art. 921 do CPC. 5.3. Findo o prazo da prescrição, intime-se a parte exequente a que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informando eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. 5.4. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.
7. Processo 50162765820248210086
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016276-58.2024.8.21.0086/RS EMBARGANTE : LARISSA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KOAKOSKI (OAB RS134934) EMBARGADO : SONARA ROSANGELA MATHIONI ADVOGADO(A) : WILMAR SILVA JUNIOR (OAB RS085161) ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA COLARES (OAB RS094003) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prova oral postulada no evento 23 , para a oitiva da testemunha arrolada. No entanto, não disponho de pauta no momento, motivo pelo qual, por ora, deixo de designar data para audiência de instrução. Aguarde-se indicação de data. Diligências legais.
8. Processo 51686097420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais