Vantuil Aldrovani Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50301073220238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5030107-32.2023.8.21.0015/RS ACUSADO : DIOMAR DE SOUZA CORRÊA ADVOGADO(A) : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA (OAB RS094013) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme preceitua o novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei n.° 13.964/2019 - Pacote Anticrime: "(…) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal ". Gize-se que, segundo os ditames do artigo legal, a decisão deverá ser prolatada, de ofício, pelo juízo, sem necessidade de provocação das partes, motivo por que passo a realizar o controle de necessidade do encarceramento cautelar, haja vista o seu caráter provisório, indispensável para a regular marcha processual, a fim de garantir os direitos inerentes ao segregado. Os réus DERYCK DORNELES KUHN , DIOMAR DE SOUZA CORRÊA e JONATHAN MARQUES DOS SANTOS encontram-se presos, pelo cometimento, em tese, do delito de homicídio qualificado. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, verifico que não houve alteração na situação fática apta a ensejar a mudança na decisão que decretou a segregação cautelar dos denunciados, motivo pelo qual reporto-me ao despacho prolatado no evento 210, DESPADEC1 deste processo, nos seus fundamentos, a fim de evitar desnecessária tautologia, e MANTENHO a segregação cautelar dos réus ​ DERYCK DORNELES KUHN , DIOMAR DE SOUZA CORRÊA e JONATHAN MARQUES DOS SANTOS . 2. DESIGNO e FRACIONO audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14h00min , sendo este o primeiro horário disponível na plataforma do Sistema de Agendamento de Salas (SASV) em compatibilidade com a pauta deste juízo. Saliento que nesta oportunidade serão ouvidas apenas as testemunhas de acusação, bem como a de defesa. Intime-se e requisite-se, à SUSEPE, o réu DIOMAR DE SOUZA CORRÊA recolhido na Penitenciaria Modulada Estadual de Charqueadas para comparecer PRESENCIALMENTE . Oficie-se à SUSEPE, através do e-mail audiencias@susepe.rs.gov.br, informando quanto a necessidade da condução presencial do réu. Intime-se e requisite-se, à SUSEPE, o réu DERYCK DORNELES KUHN recolhido na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, para comparecer virtualmente. Oficie-se à SUSEPE, através dos e-mails audiencias@susepe.rs.gov.br e asd-pear@susepe.rs.gov.br, para PEAR, informando os dados de acesso à solenidade. Intime-se e requisite-se, à SUSEPE, o réu JONATHAN MARQUES DOS SANTOS , recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, para comparecer virtualmente. Oficie-se à SUSEPE, através do e-mails audiencias@susepe.rs.gov.br e pmeo-audiencias@susepe.rs.gov.br, para PMEO, informando os dados de acesso à solenidade. Intimem-se as testemunhas de acusação Vanessa Saldanha , Lucirene de Barcelos Machado e Elen Cristiane de Barcelos Machado . (ev. 409.1 , 403.1 e 404.1 ) Intimem-se as testemunhas de defesa do réu DERYCK DORNELES KUHN , qual seja: Pamela Lamb de Oliveira Kuhn . (ev. 405.1 ) Intime-se o Ministério Público. Intime-se a Defesa do acusado. Saliento que a audiência será realizada de forma híbrida , considerando a urgência que o feito exige, através da plataforma Cisco Webex Meetings , de forma que o acesso à Sala de Reunião Virtual (VMR) da videoconferência deve ser realizado por meio do seguinte link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf86b3a318bbfca26153e7fa324222f6b Fica facultada às partes o comparecimento presencial à Sala 117 do Fórum de Gravataí. Por fim, a fim da evitar atrasos nas videoconferências, considerando a exiguidade da pauta das Casas Prisionais, a Defesa deverá fazer seu contato com o acusado previamente à audiência. Ficam as partes cientificadas de que deverão manter os endereços das testemunhas e vítimas a serem ouvidas em juízo atualizados. Para informações ou orientações acerca da realização da audiência, é possível entrar em contato com o Gabinete desta Vara por meio do WhatsApp (51) 98058-2178. Requisitem-se. Intimem-se
3. Processo 50018629620238210019
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001862-96.2023.8.21.0019/RS AUTOR : EVANDRO BASTIANELLO PORTO ADVOGADO(A) : DANIELE TODESCHINI (OAB RS080596) ADVOGADO(A) : PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL (OAB RS047772) ACUSADO : ANA CLAUDIA ANTUNES BRAUN ADVOGADO(A) : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA (OAB RS094013) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No presente feito, verifico que não é caso de absolver sumariamente os acusados, posto que não incidente qualquer um dos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. As outras teses defensivas aventadas na resposta à acusação dos denunciados serão objeto de averiguação no decorrer da instrução ou sentença por ocasião da análise do mérito. Assim, designo audiência de instrução (presencial, na sala 109 do Foro), no dia 06/11/2025, às 15h25min, para inquirição das testemunhas da querelada ANA evento 141, RESPOSTA1 . Intimem-se. Diligências necessárias.
4. Processo 50022420520218210015
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002242-05.2021.8.21.0015/RS EXEQUENTE : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA (OAB RS094013) DESPACHO/DECISÃO Recebo, porém, deixo de acolher os embargos de declaração opostos, por não verificar omissão, contradição ou obscuridade na decisão.
5. Processo 51678960220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50019476220258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001947-62.2025.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA AUTOR : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA (OAB RS094013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 14/07/2025 - Audiência de conciliação realizada - sem conciliação
7. Processo 50298279520228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50035747520198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais