Tudo
Eduardo Oliveira Irigoyen

Eduardo Oliveira Irigoyen

Número da OAB: OAB/RS 094088

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSC, TJRS
Nome: EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007878-33.2018.8.21.0022/RS AUTOR : AURILDES ALVES DAS NEVES ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Concedo o derradeiro prazo de 90 dias para a parte autora dar prosseguimento ao feito, indicando o endereço do réu a fim de possibilitar a citação, ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5034310-16.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES RECORRENTE : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) RECORRIDO : CAMILA SARMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) RECORRIDO : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME : Recurso inominado interposto contra sentença que condenou a parte ré ao pagamento de R$ 404,25 por danos materiais e R$ 3.000,00 por danos morais para cada autor. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO : Verificar o descumprimento do prazo legal para pagamento do preparo recursal, nos termos do art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/1995. III. RAZÕES DE DECIDIR : Embora o recurso tenha sido interposto tempestivamente, o pagamento do preparo ocorreu fora do prazo de 48 horas contadas da disponibilização da guia, caracterizando deserção. O prazo indicado no sistema eletrônico possui natureza administrativa e não afasta a obrigatoriedade do cumprimento do prazo legal. IV. DISPOSITIVO : Recurso não conhecido. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024620-89.2025.8.21.0022/RS AUTOR : AMANDA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. À parte autora, a fim de anexar aos autos comprovante de residência em seu nome, ou declaração de coabitação assinada pelo titular do comprovante. 2. Diligências legais.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023936-67.2025.8.21.0022/RS AUTOR : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) DESPACHO/DECISÃO Rh. Indefiro a antecipação de tutela pretendida , uma vez que, na verdade, pretende a parte autora, através dessa medida, antecipação dos efeitos da sentença, não estando a dispensar maior dilação probatória. Desta feita, a concessão da tutela antecipada nos moldes pretendidos, sem dúvida, importaria no esgotamento da prestação jurisdicional, sem falar no perigo de irreversibilidade da medida, não sendo possível o seu acolhimento, conforme se retira do Enunciado 163 do FONAJE, que prevê que os procedimentos de tutela de urgência requeridos em caráter antecedente, na forma prevista nos arts. 303 a 310 do CPC/2015, são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais. Por certo, que as novas normas específicas relativas ao processamento dos requerimentos de tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, em caráter antecedente, não se afinam com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, tampouco com o procedimento previsto na Lei 9.099/95, uma vez que passiveis de alcançar a estabilização. Cabe destacar, que as decisões interlocutórias no Sistema dos Juizados não precluem, assim, não podemos falar em estabilização da tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, do CPC/2015, uma vez que a estabilização se dá com a inércia do réu que, da decisão que conceder a tutela antecipada, não interpuser agravo de instrumento (art. 1.015, I, do CPC/15), recurso que não existe no Sistema dos Juizados. Nesse sentido: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. VICIO DE PRODUTO. APARELHO CELULAR. DEFERIMENTO PRECIPITADO DA TUTELA ANTECIPADA QUE ESGOTOU A JURISDIÇÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO LIMINAR COM EVIDENTE CARÁTER SATISFATIVO. INOBSERVÂNCIA PELO JUÍZO NA ORIGEM DO §3º DO ART. 300 DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO, NO PONTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO RECURSO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRECLUSÃO LÓGICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INOCORRÊNCIA DE LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, PROVIDO.(Recurso Inominado, Nº 50691719120238210001, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em: 01-08-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. EPTC. ISENÇÃO TARIFÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O PROVIMENTO PLEITEADO PELA AGRAVADA ESGOTA NO TODO, OU EM PARTE, O OBJETO DA AÇÃO . 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela autora contra a decisão que indeferiu a tutela, para que a EPTC lhe conceda novamente a isenção tarifária de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre. A agravante alega que o benefício foi retirado de forma indevida, pois ela se enquadra nos requisitos da legislação regente. 2. A tutela liminar é a mesma que o provimento final de mérito. 3. O pedido de tutela formulado pela parte agravada não se encontra entre as exceções que autorizam o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º da Lei n. 9.494/97 c/c art. 1º, § 3º, da Lei nº 8437/92, assim, afastando-se o pedido da natureza preventiva apenas. No ponto, o provimento pleiteado esgota no todo, ou em parte, o objeto da ação. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Recurso de Medida Cautelar, Nº 50106789020238219000, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Laura de Borba Maciel Fleck, Julgado em: 25-03-2024) Intime-se.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027636-85.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50276368520248210022/RS) RELATOR : ELISABETE CORREA HOEVELER APELANTE : TIAGO VASCONCELOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) APELADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000499-70.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 00094674820188210022/RS) RELATOR : GERSON MARTINS EXECUTADO : EBER DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES (OAB RS028899) ADVOGADO(A) : LUCAS SENNA MENDES (OAB RS088619) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 316 - 27/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019294-51.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MICHAEL FURTADO DUARTE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para RÉPLICA .
  9. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007383-86.2018.8.21.0022/RS RÉU : LEONARDO DIAS CORAL ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata de imputação por receptação ( evento 2, OUT - INST PROC11 , fls. 01/02), cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão; Considerando que a denúncia foi recebida em 21/09/2018 ( evento 2, OUT - INST PROC18 , fl. 12); Considerando que os fatos foram praticados, em tese, entre 16/12/2017 e 24/04/2018, quando o réu LEONARDO DIAS CORAL (16/08/1998) era menor de 21 anos de idade; CANCELO a audiência designada para o dia 14/07/2025, às 17h10min ( evento 35, TERMOAUD1 ) Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre a prescrição. Após, voltem conclusos.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5033337-61.2023.8.21.0022/RS RELATOR : RODRIGO GRANATO RODRIGUES AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) ADVOGADO(A) : TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) RÉU : GABRIEL OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50333376120238210022/TJRS
Página 1 de 7 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta