Katiana Chaves Belusso

Processos do Advogado

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2. Processo 50045847920248210048
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00005497120238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-71.2023.8.26.0400 (processo principal 1002825-92.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Cristina Belusso - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em virtude da satisfação integral da obrigação objeto desta execução, julgo EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), KATIANA CHAVES BELUSSO (OAB 94120/RS)
4. Processo 00006871220145040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0000687-12.2014.5.04.0531 RECLAMANTE: ALEXANDRE DORNELES NUNES E OUTROS (4) RECLAMADO: TRANSPORTADORA SPENGLER LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04339d9 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SUELLEN BERNARDETE GAMBATO SOARES   DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista aos exequentes das manifestações IDs fbb9fea, 38c44e4 e fc95bb8, bem como seus anexos, com prazo de 5 dias para manifestação. Após, certifique a secretaria os valores penhorados e voltem os autos conclusos. Intimem-se os exequentes. FARROUPILHA/RS, 25 de julho de 2025. ADRIANO SANTOS WILHELMS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SOARES DA CUNHA SOBRINHO - ALEXANDRE DORNELES NUNES - ARLINDO LUIZ MACHADO - DARCI LIDUINO DOS SANTOS - MAURICIO ALVES PIRES
5. Processo 50088371320248210048
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008837-13.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE : KATIANA CHAVES BELUSSO ADVOGADO(A) : KATIANA CHAVES BELUSSO (OAB RS094120) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pela parte exequente. Bloqueado o valor de R$ 911,00 em contas da parte executada, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, caso não possua, pessoalmente - AR, nos termos do § 2º do citado artigo para que, em 05 dias, manifeste-se, querendo (art. 854, § 3º, do CPC). Havendo manifestação tempestiva da parte executada, com fundamento na impenhorabilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo de 05 dias, com fundamento no art. 10, do CPC, tornando os autos, na sequência, conclusos dentre os urgentes. No caso de não haver manifestação da parte executada no prazo, expeça-se, desde já, alvará para levantamento do valor e intime-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, considerando a existência de saldo remanescente. Intimações eletrônicas já agendadas.
6. Processo 50031297020248210051
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003129-70.2024.8.21.0051/RS (originário: processo nº 50040896020238210051/RS) RELATOR : ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA EXEQUENTE : ELAINE NUNES MOREIRA ADVOGADO(A) : KATIANA CHAVES BELUSSO (OAB RS094120) EXECUTADO : PELUIZ S CHIESA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JORDANO BERTO GIRONDI (OAB RS096959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50031297020248210051
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003129-70.2024.8.21.0051/RS EXEQUENTE : ELAINE NUNES MOREIRA ADVOGADO(A) : KATIANA CHAVES BELUSSO (OAB RS094120) EXECUTADO : PELUIZ S CHIESA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JORDANO BERTO GIRONDI (OAB RS096959) SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes, evento 24, DOC1 para que surta seus legais e jurídicos efeitos, suspendendo o processo até 10 de novembro de 2025 - data prevista para pagamento da última parcela -, conforme art. 922 do Código de Processo Civil.
8. Processo 00207529420255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO HTE 0020752-94.2025.5.04.0352 REQUERENTES: MARCOS BORDIN REQUERENTES: SALVI - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f79176 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos o presente processo à Exma. Sra. Juíza do Trabalho desta Vara. Fábio Simões da Costa, Técnico Judiciário     Vistos, etc. As partes requerentes celebram acordo nos termos da petição inicial (ID. 7f18baf), envolvendo o contrato de trabalho do requerente MARCOS BORDIN com a empresa SALVI - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e seus sócios GISELE MANTELLI SALVI e JUCELEI MARIO SALVI, com quitação ampla e ilimitada da relação empregatícia. Cumpre registrar que não há nos autos a apresentação da documentação relativa ao contrato de trabalho tais como TRCT e extrato da conta vinculada do FGTS, bem como que na cópia da CTPS digital constante do ID. 60a610c não foi retificada a data de admissão do obreiro, conforme vínculo de emprego reconhecido na peça inicial. Sendo assim, as partes deverão comprovar a retificação da data de admissão do empregado na sua CTPS digital, bem como juntar aos autos cópias do TRCT e comprovantes de pagamento das respectivas verbas rescisórias e extrato da conta vinculada do FGTS. Por fim, adota-se entendimento de que não é possível a homologação de transação extrajudicial com quitação ampla e irrestrita. A quitação possível é adstrita aos direitos (verbas e valores) discriminados no acordo, nos termos do entendimento exarado no acórdão, parcialmente transcrito abaixo: “Por outro lado, a eventual homologação judicial desses ajustes não pode implicar em quitação de parcelas que não foram objetos da controvérsia apresentada, afastando-se a ideia de quitação ampla de todo e qualquer direito decorrente da relação de trabalho, com a outorga de efeitos extintivos e imutáveis de obrigações, como é característico da coisa julgada." (8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo nº 0020140-09.2019.5.04.0372 - ROT, em 03/07/2019, DESEMBARGADOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS - RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO; DESEMBARGADOR MARCOS FAGUNDES SALOMÃO) Grifo nosso. Não atendidos os requisitos legais mínimos, deixo de homologar, por ora, a transação nos termos propostos (ID. 7f18baf). Assim, defiro o prazo de 10 dias para que as partes complementem a documentação e promovam os ajustes necessários. No silêncio, façam-se os autos conclusos para decisão. Intimem-se. GRAMADO/RS, 23 de julho de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS BORDIN