Arthur Pierdona Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50013882320234047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001388-23.2023.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI EXEQUENTE : ELISABETH MARINA TONDOLO ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 25/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50023761020244047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002376-10.2024.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO AUTOR : MARIA JUSSARA TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) AUTOR : UBALDINA DE JESUS TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) AUTOR : JUREMA DE FATIMA ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) AUTOR : EVA DE LURDES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 24/07/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 11/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
4. Processo 50126211020204047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012621-10.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELIZIANE ALFARO LUCENA BECKMANN ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) DESPACHO/DECISÃO 1 - Arquivem-se. 2 - Intimem-se e, nada sendo requerido, cumpra-se.
5. Processo 50068542720254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006854-27.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 11/07/2025.
6. Processo 50126211020204047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012621-10.2020.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE : ELIZIANE ALFARO LUCENA BECKMANN ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 03/07/2025 - RESPOSTA
7. Processo 50720526720184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072052-67.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 198871000057802/RS) RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN EXEQUENTE : TORQUATO EVANGELISTA NORONHA ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : ROSANGELA FERREIRA PALUSZKIEWICZ ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : MELQUISEDEC ABRAAO LOPES MEDEIROS ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : MANOEL CELESTINO PAIVA ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : JOAO GARCIA LOSANO ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : ERNANDE CORREA FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : AYRTON MORAES ZANDOMENICO ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : ANTONIO MARQUES ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) EXEQUENTE : ANA TEREZA DUARTE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) EXEQUENTE : ANA NEUSA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A) : ÉLDI ROSIN (OAB RS016877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 03/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50029587320254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002958-73.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ODILA CLAUDIA GRAZZIOTIN NEHLS ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) ADVOGADO(A) : GUILHERME FRANZ GRAZZIOTIN NEHLS (OAB RS093365) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento do pedido pela União, na forma do art. 487, III, a, do CPC, para (a) declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, pensão por morte e previdência complementar VGBL a contar de 04/01/2016 e (b) condenar a União à repetição de indébito, com incidência de SELIC desde a data do pagamento indevido, respeitada a prescrição quinquenal.