Augusto Beck Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50007861520198210104
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000786-15.2019.8.21.0104/RS RELATOR : CATIA PAULA SAFT AUTOR : DELCI HOESEL ADVOGADO(A) : RUTINEIA DANIELA BORBA (OAB RS099956) ADVOGADO(A) : RODRIGO HENDGES (OAB RS089299) RÉU : MARIA MARLENE QUINOT SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) RÉU : ARNO ALFREDO QUINOT (Sucessão) ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 29/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> HZA2CIV Número: 50007861520198210104/TJRS
3. Processo 50002221020248210153
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000222-10.2024.8.21.0153/RS RÉU : ELARIO ALCIRIO BERWING ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) RÉU : MATEUS SCARANTTI ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus ELARIO ALCIRIO BERWING e MATEUS SCARANTTI, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal (CP), com a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "c", do CP.
4. Processo 50059098520254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Citação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005909-85.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002876520188210104/RS) RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OTALIA DE MORAIS BONETTE ADVOGADO: Augusto Beck Fonseca APELADO: OTALIA DE MORAIS BONETTE ADVOGADO: Soeli Beck ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
5. Processo 50000025820078210104
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-58.2007.8.21.0104/RS EXEQUENTE : ERNA GERHARDT MEURER (Sucessão) ADVOGADO(A) : PEDRO JULIO PRESTES (OAB RS068197) ADVOGADO(A) : ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) EXECUTADO : RPP AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB RS119571) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) EXECUTADO : PAULO MARCELO ALVES SIMM ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) ADVOGADO(A) : AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB RS119571) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) DESPACHO/DECISÃO autorizo o pagamento do alvará emitido em nome da herdeira Claudete ao seu sucessor Diga a parte exequente sobre o prosseguimento
6. Processo 50016123620228210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001612-36.2022.8.21.0104/RS AUTOR : CLACI HAMMES ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte autora
7. Processo 50008192920248210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000819-29.2024.8.21.0104/RS AUTOR : ARCILDA TERESA HAMMES ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARCILDA TERESA HAMMES em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER o pedido de antecipação de tutela e: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e declarar a nulidade dos contratos de números 04100000000006714487 e 04100000000006771967; b) DETERMINAR à parte ré que suspenda, comprovadamente, no prazo de 10 (dez) dias (corridos, já que não se trata de prazo processual), os descontos mensais realizados no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias; c) DETERMINAR a devolução em dobro pela parte ré das quantias comprovadamente adimplidas pela parte autora em razão dos contratos em questão (04100000000006714487 e 04100000000006771967), corrigidas monetariamente pelo IGP-M desde a data do pagamento de cada prestação, bem como acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, computados desde o fato danoso, que é a data do início das consignações indevidas, como dispõe a Súmula n.° 54 do STJ.
8. Processo 50001239020248210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000123-90.2024.8.21.0104/RS (originário: processo nº 50016123620228210104/RS) RELATOR : CATIA PAULA SAFT EXEQUENTE : CLACI HAMMES ADVOGADO(A) : AUGUSTO BECK FONSECA (OAB RS094340) EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 28/07/2025 - Juntada de certidão