Luciana Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50051249420244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005124-94.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : FELIPE DE FARIAS FLORES ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) DESPACHO/DECISÃO No evento 69, DOC1 a parte requerente impugna os valores da condenação, apurados pelo Setor de Cálculo do Juízo, sustentando que o valor dos honorários sucumbenciais estaria incorreto, por não corresponder exatamente a 10% do montante de R$ 16.207,49 (dezesseis mil duzentos e sete reais e quarenta e nove centavos), que seria o valor da condenação. Contudo, conforme certificado nos autos ( evento 70, CERT1 ), os honorários advocatícios foram fixados no acórdão ( evento 40, VOTO1 ) nos seguintes termos: Considerando a natureza e a importância da causa e mantida a sentença, condeno a parte recorrente em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observadas as Súmulas nº 111 do STJ e nº 76 do TRF4ªR, e, na hipótese de não haver condenação, sobre o valor da causa [...]. Verifico que o cálculo do evento 62, CALC1 , observou os critérios fixados no título executivo, especialmente no que diz respeito à base de cálculo da verba honorária, com incidência sobre as prestações vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ e da Súmula 76 do TRF4. Portanto, eventual diferença entre o valor estimado pela parte e o apurado no evento 62, CALC1 , decorre da correta aplicação dos parâmetros legais fixados no título judicial, não havendo erro ou omissão a ser corrigido. Ante o exposto, rejeito a impugnação do requerente. Intime-se. Prossiga-se.
3. Processo 00206677620255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020667-76.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA ROSSALES RECLAMADO: M. FARIAS PINHEIRO E OUTROS (1) Destinatário(s): Advogado(a) de RAFAEL DA SILVA ROSSALES NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) para ciência do laudo pericial técnico. Prazo: 10 dias. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. LIZIANE CORREA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA ROSSALES
4. Processo 00206677620255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020667-76.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA ROSSALES RECLAMADO: M. FARIAS PINHEIRO E OUTROS (1) Destinatário(s): Advogado(a) de PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) para ciência do laudo pericial técnico. Prazo: 10 dias. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. LIZIANE CORREA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5. Processo 00206677620255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020667-76.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA ROSSALES RECLAMADO: M. FARIAS PINHEIRO E OUTROS (1) Destinatário(s): Advogado(a) de M. FARIAS PINHEIRO NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) para ciência do laudo pericial técnico. Prazo: 10 dias. PELOTAS/RS, 28 de julho de 2025. LIZIANE CORREA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M. FARIAS PINHEIRO
6. Processo 50076428120188210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007642-81.2018.8.21.0022/RS RELATOR : FABIANA FIORI HALLAL AUTOR : JOAO GABRIEL CAVADA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 25/07/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50016521220188210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001652-12.2018.8.21.0022/RS AUTOR : VILSON ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : VALMIR STEIN ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : RENATO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : OSMAR CASANOVA MARTTER ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : NELCI XAVIER (Sucessão) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) AUTOR : MARIO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : MARIO LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : LUIZ ROBERTO PARANHOS FRANCO PASSOS ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) AUTOR : LOURENCO ARIANO BARRETO ADVOGADO(A) : GLAUCIO GONCALVES TORRES (OAB RS037004) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENDES DA LUZ (OAB RS070796) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094462) ADVOGADO(A) : SIMONE SIGALES NUNES (OAB RS107803) RÉU : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A) : VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do óbito de Renato Rodrigues ( evento 82, CERTOBT11 ), ao cartório para retificar o polo ativo, passando a constar "SUCESSÃO DE RENATO RODRIGUES " e inclusão de "EDER MACEDO RODRIGUES" e "EDSON MACEDO RODRIGUES" como herdeiros. 2. Outrossim, concedo a gratuidade de justiça aos respectivos sucessores. 3. Por outro lado, quanto a VALMIR STEIN , havendo informação de que faleceu ( evento 106, PET1 ), intime-se a parte autora para juntar a respectiva certidão de óbito e, caso haja  inventário em andamento, comprovar a existência de processo de inventário, juntando o termo de nomeação de inventariante e procuração assinada por ele; ou, se não houver inventário em andamento identificar e qualificar os sucessores. 4. Por fim, quanto ao alegado impedimento da oitiva da testemunha Afonso Pederzolli Cavalheiro , ouça-se a parte autora e, após, voltem para decisão.
8. Processo 50175517920208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais