Renata Braganca Moraes De Assis Brasil

Renata Braganca Moraes De Assis Brasil

Número da OAB: OAB/RS 094508

📋 Resumo Completo

Dr(a). Renata Braganca Moraes De Assis Brasil possui 47 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJSP, TJRS e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
47
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (9) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001044-89.2015.8.21.0031/RS AUTOR : ILO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ILO BATISTA DA SILVA (OAB RS012946) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) RÉU : LUIZ ALFREDO BRAGANCA ADVOGADO(A) : VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES (OAB RS048494) RÉU : LOURDES AMBROZINA BRAGANCA VARGAS ADVOGADO(A) : AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA (OAB RS022740) RÉU : MARIA DO CARMO BRAGANCA LIMA ADVOGADO(A) : MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) RÉU : MARIA EULALIA BRAGANCA CRISOSTOMO ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) RÉU : JORGE RICARDO AUREO FERREIRA ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) RÉU : ANA CECILIA BRAGANCA AUREO FERREIRA ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) RÉU : FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) RÉU : PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de designação de audiência de instrução, pois não foram arroladas testemunhas para tanto, sendo as provas documentais suficientes para o deslinde da questão para o presente caso. 2. Do mesmo modo, indefiro o pedido de prova pericial, visto que formulada de forma genérica, sem informação de danos ou irregularidades a serem sanadas por ela. 3. Assim, preclusa a presente decisão, voltem conclusos para julgamento.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5020080-17.2024.8.21.0027/RS EMBARGANTE : MARA ANVERSA SOARES ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : MARIA DE LUJAN MARIANO DA ROCHA ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : AFONSO BARBOZA HARDOK ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : FLAVIA LAURINI SILVA ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : JEAN CARLO BRONDANI BOLZAN ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : JUREMA SCHMIDT ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : ANEMARI ROESLER LUERSEN VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : LEONALDO VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : ARLEI ARLINDO FREO ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : MARTA ANVERSA FREO ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : ATHAIDE VARGAS ROSA ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : VANDERLÉIA LASCH DALMOLI ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : JULIANO LUIS DALMOLIN ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : MARCELO PASQUALOTO CANELLAS ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) EMBARGANTE : RESIDENCIAL ANVERSA ADVOGADO(A) : THAIS BORDIN ANELLI (OAB RS094713) ADVOGADO(A) : RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) EMBARGADO : BELTRAME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA CARDIAS ROSA (OAB rs108208) ADVOGADO(A) : EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A) : ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo de 15 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta: 1) Quanto às questões de fato , deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que, de conformidade com o art. 443 do CPC/2015, será indeferida a prova oral quando já provada por documento, confissão da parte ou quando somente por documento o prova pericial puder ser demonstrada. 2) Para o caso de prova oral [inquirição de perito(s) e assistente(s) técnico(s), depoimentos pessoais e prova testemunhal] , bem como quaisquer outros meios de prova , mesmo se já tiverem sido propostos anteriormente (na inicial, contestação ou na réplica), as partes deverão reiterá-los, sob pena de preclusão . Quanto à prova testemunhal, as partes deverão também apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450, do CPC/2015, sob pena de preclusão . 3) Para o caso de prova pericial, deverão especificar a área da perícia, bem como apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. 4) Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a(s) matéria(s) a ser(em) examinada(s) de ofício pelo juízo. 5) Faculto às partes a apresentação de delimitação consensual das questões de fato e de direito a serem provadas, para homologação do juízo, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC/2015. 6) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, voltando os autos conclusos para julgamento, quando serão analisadas eventuais preliminares arguidas. Agendada intimação eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014795-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1014663-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.K.P. - - R.A.K.P. - M.J.C.P. - Vistos. Fls. 95/98: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, comprovando o pagamento da pensão devida no mês de junho de 2025. Int. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), THAÍS BORDIN ANÉLLI (OAB 94713/RS), RENATA BRAGANÇA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB 94508/RS), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
  5. Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009616-37.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA RÉU : ANGELICA LUANA GARCIA OLIVEIRA 04476525083 ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 02/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
  6. Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009616-37.2024.8.21.0025/RS AUTOR : VERA LUCIA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA ALVES DUARTE (OAB RS021510) ADVOGADO(A) : JORGE CLEO THOMAZ AMARAL (OAB RS044882) RÉU : ANGELICA LUANA GARCIA OLIVEIRA 04476525083 ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ATO ORDINATÓRIO RETIFICAÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA As audiências do Juizado são realizadas de forma PRESENCIAL, HÍBRIDA ou VIRTUAL , conforme autorização e orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não é necessário peticionar para justificar a necessidade de comparecimento de forma virtual. OBSERVAÇÃO: Quando o autor for pessoa jurídica, este não poderá ser representado por preposto, devendo comparecer à solenidade o seu representante legal. Na impossibilidade de comparecimento presencial, o representante legal poderá participar de forma virtual, por meio do link previamente disponibilizado no processo, sem a necessidade de justificativa formal. Deverão acessar a sala de audiências virtual na data e hora designada utilizando a plataforma WEBEX através do link abaixo, em seus computadores e/ou celulares. O link a ser utilizado é: https://tjrs.webex.com/meet/frsantlivrjec
  7. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014795-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1014663-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.K.P. - - R.A.K.P. - M.J.C.P. - Vistos. Fls. 95/98: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, comprovando o pagamento da pensão devida no mês de junho de 2025. Int. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), RENATA BRAGANÇA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB 94508/RS), THAÍS BORDIN ANÉLLI (OAB 94713/RS)
  8. Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001489-76.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : LEANDRO ADILIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA VIEIRA GONCALVES LA REGINA NORMEY (OAB RS112047) RÉU : JULIO CESAR FIGUEREDO DOZE ADVOGADO(A) : RENATA BRAGANCA MORAES DE ASSIS BRASIL (OAB RS094508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 15/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento redesignada
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