Josi Anne Dos Santos Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 50007146420208210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000714-64.2020.8.21.0016/RS (originário: processo nº 00141984720148210016/RS) RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE : AMALIA DE MELLO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50004318520138210016
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000431-85.2013.8.21.0016/RS RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE : GILBERTO FRANCO ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) ADVOGADO(A) : ALYSSON REGINATO DOS SANTOS (OAB RS073012) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES (OAB RS132831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50007943520158210038
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000794-35.2015.8.21.0038/RS AUTOR : MARCO AURELIO CASTANHA ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaratória, cumulada com pedido derepetição de indébito e danos morais, ajuizada por MARCO AURELIO CASTANHA em face de OI S.A. Verifica-se que o processamento e julgamento deste feito está sob afetação do REsp n° 1.525.174-RS- Tema Repetitivo 954, abrangendo: A afetação do Tema 954 do STJ corresponde às demandas sobre não contratação ou falha na prestação de serviços oriundos de telefonia fixa, sendo determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que tratem das matérias relacionadas ao mencionado no Recurso Especial nº 1.525.174. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONSUMO. SERVIÇOS DE INTERNET VINCULADOS A CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. ADEQUAÇÃO AO TEMA 954 . SUSPENSÃO . CABIMENTO. PRECEDENTES. O Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, em trâmite no território nacional, independente da fase em que se encontrem, que tratem de matérias relacionadas no Recurso Especial nº 1.525.174 (Tema 954 ). Caso sub judice que trata-se de serviços inclusive de internet , diretamente vinculados ao contrato de telefonia fixa, matéria inserida na hipótese de suspensão . Cabimento da manutenção da suspensão do feito. Adequação ao Tema 954 . RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52195388220238217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Ines Claraz de Souza Linck, Julgado em: 17-01-2024) Sendo assim, deixo, por ora, de analisar os pedidos reiterados no evento 63, PET1 , bem como determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema 954 do STJ. Intimações agendadas.
5. Processo 50010030720148210016
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001003-07.2014.8.21.0016/RS EXEQUENTE : JOSE HENRIQUE KINETZ ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
6. Processo 50009699520158210016
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000969-95.2015.8.21.0016/RS AUTOR: FRANCISCO DELLA FLORA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) Local: Ijuí Data: 17/07/2025 EDITAL Nº 10086831385 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Intimação  Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. INTIMAÇÃO do espólio ou dos sucessores de FRANCISCO DELLA FLORA, CPF: 22762353068, para que se manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do interesse na sucessão processual, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Ijuí, 17 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME   JUIZ(A): GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA.
7. Processo 50096068320258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009606-83.2025.8.21.0016/RS AUTOR : ERNESTO HELMUTH SCHEFFLER ADVOGADO(A) : LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER (OAB RS128808) ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Considerando o desinteresse da parte autora na autocomposição, deixo, por ora, de marcar audiência, que poderá ser designada oportunamente, caso as partes manifestem o interesse na composição do litígio. Cite(m)-se, fluindo o prazo contestacional a partir da juntada aos autos do comprovante de citação. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, no que se refere à contratação, devendo a parte ré juntar com a contestação os documentos requeridos no item III dos pedidos da inicial. Diligências legais.
8. Processo 50015683420158210016
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001568-34.2015.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM EXEQUENTE : SUELI NORBERT ADVOGADO(A) : JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS094670) ADVOGADO(A) : ALYSSON REGINATO DOS SANTOS (OAB RS073012) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES (OAB RS132831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 17/06/2025 - PETIÇÃO