Juan Carlos Novo Pineiro

Processos do Advogado

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2. Processo 01237007619985040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0123700-76.1998.5.04.0121 RECLAMANTE: GILBERTO TROCA E OUTROS (10) RECLAMADO: FRIGO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d47c6 proferido nos autos. Concluso por: CONCEICAO CONDE GUIMARAES em 21 de julho de 2025 . Vistos os autos até o documento de id 3a96e64. Processo vinculado ao magistrado titular, em férias, apreciado pela magistrada substituta. Recebido(s) o(s) resultado(s) da diligência parcial(is)  SISBAJUD em 03.09.24, 23.09.24 e 14.10.24.  Intime-se os executados MARCO ANTONIO DO AMARAL OLIVEIRA e RAQUEL MEDEIROS para os fins do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. Não havendo manifestação em sentido contrário por parte do executado, do(s) aviso(s) de crédito/comprovante(s) de depósito(s) Id 9049020, 97b9996 e 42d0e78, expeçam-se os competentes alvarás e/ou ordens de pagamento, observando as retenções legais. O(s) profissional(ais) habilitado(s) da parte autora já possui(em) dados bancários cadastrados junto ao TRT. Após a expedição dos alvarás e/ou ordens de pagamento, para correto cômputo no e-Gestão, proceda a Secretaria o registro dos pagamentos parciais efetuados na aba apropriada junto ao PJe. Por fim, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial que será realizada pela ferramenta PÊPe - Ferramenta de Pesquisa Automatizada, requisitada junto ao JAE - Juízo Auxiliar da Execução. Recebida a pesquisa, vista ao exequente por 15 dias para que requeira o que entender necessário. . RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Frigo Forte Indústria e Comércio de Carnes S.A. - FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RAQUEL MEDEIROS - LUIZ CARLOS CARVALHO - Paulo Roberto Carvalho
3. Processo 01237007619985040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0123700-76.1998.5.04.0121 RECLAMANTE: GILBERTO TROCA E OUTROS (10) RECLAMADO: FRIGO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d47c6 proferido nos autos. Concluso por: CONCEICAO CONDE GUIMARAES em 21 de julho de 2025 . Vistos os autos até o documento de id 3a96e64. Processo vinculado ao magistrado titular, em férias, apreciado pela magistrada substituta. Recebido(s) o(s) resultado(s) da diligência parcial(is)  SISBAJUD em 03.09.24, 23.09.24 e 14.10.24.  Intime-se os executados MARCO ANTONIO DO AMARAL OLIVEIRA e RAQUEL MEDEIROS para os fins do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. Não havendo manifestação em sentido contrário por parte do executado, do(s) aviso(s) de crédito/comprovante(s) de depósito(s) Id 9049020, 97b9996 e 42d0e78, expeçam-se os competentes alvarás e/ou ordens de pagamento, observando as retenções legais. O(s) profissional(ais) habilitado(s) da parte autora já possui(em) dados bancários cadastrados junto ao TRT. Após a expedição dos alvarás e/ou ordens de pagamento, para correto cômputo no e-Gestão, proceda a Secretaria o registro dos pagamentos parciais efetuados na aba apropriada junto ao PJe. Por fim, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial que será realizada pela ferramenta PÊPe - Ferramenta de Pesquisa Automatizada, requisitada junto ao JAE - Juízo Auxiliar da Execução. Recebida a pesquisa, vista ao exequente por 15 dias para que requeira o que entender necessário. . RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS LOPES VIANA - ELIDIO EVANDINO ALMEIDA - RUI REI ANTUNES - SUEDI PEREIRA POMBO - GILBERTO TROCA - IRONI LOPES FERRAZ - MARIA DE FATIMA CARMINE SILVEIRA - OSLITO DUTRA PAIVA - FERNANDA CARMINE SILVEIRA - HERNANDES ALVES PACHETI - LUIZ MAR DUTRA PAIVA
4. Processo 00203692920225040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020369-29.2022.5.04.0124 RECLAMANTE: HERMELINDO JOSE DA SILVA NETO RECLAMADO: FERTIMPORT S/A NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação Id ae1eb6b, no prazo de 08 dias, na forma e pena do art. 879, §2º, da CLT.     DESTINATÁRIO: HERMELINDO JOSE DA SILVA NETO RIO GRANDE/RS, 18 de julho de 2025. KATIA LUANA MENDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HERMELINDO JOSE DA SILVA NETO
5. Processo 50089614720198210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5008961-47.2019.8.21.0023/RS REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO PAULO DA SILVA (OAB RS036102) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS NOVO PINEIRO (OAB RS094768) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para exibir nos autos a DIT (pois só juntou a certidão de quitação do imposto), a certidão negativa da fazenda federal em nome da inventariada e a matrícula atualizada do bem que prentendem partilhar neste feito, pois o documento constante nos autos é muito antigo (emitido há cerca de 16 anos). Sobrevindo a documentação solicitada, voltem conclusos para análise a respeito da possibilidade de homologação da partilha.
6. Processo 50021795320218210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002179-53.2021.8.21.0023/RS REQUERENTE : GABRIEL BENERI CLARO ADVOGADO(A) : CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA (OAB RS093059) ADVOGADO(A) : DIOGO DIAS RAMIS (OAB RS092092) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o herdeiro DEJAIR SIQUEIRA CLARO , representado pelo curador MICHEL DOS REIS CLARO, pessoalmente, mediante carta AR para regularizar sua representação processual e constituir novo procurador nos autos, no prazo de 15 dias. 2) Tendo em vista que o feito envolve interesse de herdeiro incapaz, dê-se vista ao Ministério Público do pedido de expedição de alvará formulado no evento 250, PET1 . Consigno que, caso o inventariante já tenha efetuado o pagamento dos débitos poderá solicitar o ressarcimento da quantia neste feito, mediante a respectiva comprovação documental. Cumpridas as diligências determinadas nesta decisão, voltem conclusos para fins de prosseguimento.
7. Processo 50006047920248210063
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000604-79.2024.8.21.0063/RS EXEQUENTE : PIERRE NOVO PINEIRO ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS NOVO PINEIRO (OAB RS094768) DESPACHO/DECISÃO Da petição em evento 43, PET1 , intime-se o Exequente. Após, voltem conclusos.
8. Processo 50032186120168210023
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003218-61.2016.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO PAULO DA SILVA (OAB RS036102) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS NOVO PINEIRO (OAB RS094768) DESPACHO/DECISÃO Vistos em gabinete. Revogo o item 2 do último despacho porque equivocado. Lavrado o termo de penhora no rosto dos autos n. 50013846220128210023 (evento 141), solicite-se àquele MM. Juízo, com urgência, a transferência da respectiva quantia. Com  a transferência, expeça-se alvará em favor do exequente (evento 59, poderes no evento 1, PROCJUDIC1, pág. 6). Da expedição, intime-se a parte exequente, inclusive para que diga acerca da satisfação do crédito no prazo de cinco dias. Silente, retornem para extinção. Dils. legais.