Carlos Pedro Maccarini Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50032622120258210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003262-21.2025.8.21.0070/RS AUTOR : VERA LUCIA FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) DESPACHO/DECISÃO Considerando o equívoco na distribuição do feito a este Juizado Especial, conforme informado pela parte no evento 8, PET1 , redistribua -se o feito por sorteio a alguma Vara Cível desta Comarca. Agendada intimação eletrônica da parte.
3. Processo 50014886820168210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001488-68.2016.8.21.0070/RS AUTOR : TONER TOTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) DESPACHO/DECISÃO I- Diante da dificuldade de localização do réu, em consonância ao princípio da cooperação, defiro o pedido da parte autora e determino a remessa do feito à Central de Consulta de Endereços a fim de localizar o atual endereço do réu. II- Após a realização da pesquisa, dê-se vista prévia à parte autora, que deverá informar para qual deles a carta de citação deverá ser endereçada.
4. Processo 50122047620248210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012204-76.2024.8.21.0070/RS EMBARGANTE : JOSE NORMELIO SCHORN ADVOGADO(A) : ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS (OAB RS019864) ADVOGADO(A) : DORIS RODRIGUES HENRIQUES (OAB RS030335) EMBARGADO : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) EMBARGADO : JULIANA CARLA MACCARINI ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão do evento 16, DOC1 . Após, baixe-se.
5. Processo 50090736420228210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009073-64.2022.8.21.0070/RS RELATOR : RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO AUTOR : LOURDES HELENA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) RÉU : CASSIA INAJARA GOUVEA MARQUES ADVOGADO(A) : MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE (OAB RS107243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 29/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
6. Processo 50048108120258210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004810-81.2025.8.21.0070/RS AUTOR : LEO PAULO GROTH ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995, HOMOLOGO a proposta de decisão, para produzir efeitos como sentença.
7. Processo 50079653420218210070
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007965-34.2021.8.21.0070/RS AUTOR : R C A INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado está "inativo".
8. Processo 50182639020224047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018263-90.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : IRASCEMA MARIN ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, propôs pagar o valor de R$ 2.061,22 (dois mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos) em 10 vezes , alegando ter somente como renda sua pensão morte de um salário-mínimo, onde tem vários empréstimos, recebendoo valor líquido de R$ 888,37 líquido evento 128, PET1 . A parte ré, ora exequente, concorda com o pagamento do valor da multa parcelado mensalmente, desde que os pagamentos sejam realizados em conta judicial atrelado ao processo para que ao final (quando pago integralmente) seja o depósito convertido em renda para o INSS evento 133, PET1 . Homologo o acordo de pagamento parcelado do valor da multa, entabulado pelas partes. A parte autora deverá realizar o depósito do valor mensal  de R$ 206,12 (duzentos e seis reais e doze centavos) até o dia 10 de cada mês, na Caixa Econômica Federal - CEF, agência 3934 (PAB - Justiça Federal de Novo Hamburgo), em conta judicial à ordem do Juízo da 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo, vinculado a este processo, comprovando mensalmente, nos autos, a efetivação do depósito judicial, até a finalização do pagamento das 10 parcelas mensais. Finalizado o pagamento do parcelamento, intime-se a parte ré para que informe o procedimento a ser realizado para conversão do valor em renda para o INSS. Inverta-se os polos da ação para que o INSS passe a constar como requerente e a parte autora como requerida. Intimem-se as partes da decisão.